Tratamento de Efluentes: Setor privado compensa escassez de obras públicas

Química e Derivados: Tratamento: Silva - rede a vácuo para coletar esgoto da controladora checa.
Silva – rede a vácuo para coletar esgoto da controladora checa.

No campo dos efluentes, a Centro­projekt continuará a ter licença tec­nológica da alemã Lurgi Bamag, em­presa também à venda pela Azurix, e continuará a ser representante de pe­neiras rotativas e dos sistemas de desidratação de lodo da Huber, do mesmo país. Como Lurgi CFA durante quase dois anos, a empresa conseguiu seis contratos. Um deles é obra na produtora de celulose VCP, em Jacareí-SP, onde forneceu em turn-key ETE para 3.500 m³/h, com desidratadores de lodo e sistema de aeração por mangueiras removíveis. Segundo o gerente comer­cial da Centroprojekt, Vicente da Silva, uma novidade de origem checa será uma rede a vácuo para coleta de esgoto sanitário ou industrial. “É ideal para solos com problema de interferência e lençóis freáticos rasos”, diz.

Saneamento vai sair – Apesar da demora na apro­vação do projeto de lei 4.147, enviado em fevereiro de 2001 pelo Governo ao Congresso Nacional e cuja redação disciplinará as con­­cessões, privatizações e os investimentos públi­cos em saneamento, alguns negócios em tratamentos municipais devem também atrair a atenção dos forne­cedores. Segundo informa Gilson Afonso, vice-pre­sidente do Sindicato Na­cional das Indústrias de Equipamentos para Sanea­mento Básico e Ambiental (Sindesam), no orçamento da União para 2001 está reservado R$ 1,9 bilhão para aplicação em água e esgoto de municípios.

Além disso, há um programa vultoso da Sabesp (com cronograma atrasado) para investir em coletores e interceptores de esgoto, com financiamento japonês de cerca de US$ 615 milhões. Mas obras em companhias estaduais são raras na atualidade. Além da paulista, apenas a companhia paranaense Sanepar não está quebrada.

Química e Derivados: Tratamento: Afonso - União disciplina investimentos.
Afonso – União disciplina investimentos.

O dinheiro federal, porém, deve sair no prazo determinado. Porém, de acordo com Afonso, para conseguir verba as cidades precisam estar com as contas em dia. Exigência importante também é o ser­viço de saneamento estar a cargo de uma empresa mu­nicipal autônoma (nos mol­des dos SAAEs) e não por um departamento dentro da pre­feitura. “Caso contrário, esse dinheiro pode ser mais facil­mente desviado para outros usos”, explica. Outra condição imposta pela União é a prefeitura possuir con­vênio com a Fundação Na­cional de Saúde (Funasa), o que significa se utilizar do assessoramento técnico e administrativo da fundação para implementação de pro­jetos de saneamento.

Embora o governo tenha muitas vezes afirmado não ter dinheiro para financiar a universalização de água e esgoto (dos 5.500 municípios apenas 500 possuem tratamento pleno), con­tinuará havendo verbas públicas específicas ao setor. Já está definida entre as atribuições da recém-criada Agência Nacional de Águas (ANA) investimentos em Estados e municípios com­prometidos em despoluir suas bacias hidrográficas. Se as localidades conse­guirem diminuir a poluição em rios e, além disso, passarem a implementar o plano de cobrança de captação de água para indústrias e agricultura, a ANA libera verbas para projetos. “O governo está adotando medidas mais equili­bradas para destinar recursos públicos”, elogia Gilson Afonso.

A se guiar pela disponibilidade de recursos federais, o governo pelo menos em parte não se contrapõe à posição de especialistas do setor. Na visão de Anand Hemnani, da CG/LA Infras­tructure, por exemplo, depositar apenas nas mãos da iniciativa privada o encargo de uni­versalizar o esgotamento sanitário pode ser muito arriscado. “As taxas de retorno sobre o investimento para tratamento de esgoto não com­pensam para investidores privados e fundos de pensão”, diz. “Não por menos, 82% dos investimentos iniciais em tratamento de esgoto nos Estados Unidos foram financiados pelo governo federal”, diz.

Química e Derivados: Tratamento: grafico03.A saída para garantir a pretendida universalização, de acordo com Hem­nani, seria disciplinar de forma equi­librada investimentos públicos e priva­dos. Grandes grupos internacionais, por exemplo, possivelmente não teriam interesse em áreas muito pobres. Nesses casos, o governo poderia subcontratar grupos privados para implantar o serviço. Mas cidades mais desenvolvidas certamente continuarão a atrair a atenção para concessões e privatizações. Con­cessões plenas de água e esgoto, onde as empresas podem com­pensar na tarifa de abastecimento os gastos com o esgotamento, tornam-se mais viáveis, como já ocorre em cidades como Manaus-AM e Limeira-SP (ambas com o grupo francês Suez, por meio da divisão Ondeo Services).

Sem project finances – Um outro as­pecto importante a se levar em conta é o perfil dos mecanismos de finan­ciamento no setor. Se­gundo Hemnani, não existe os chamados project finan­ces em sanea­mento, nos quais o financiador é pago com os recur­sos gerados pelo pró­prio empreen­dimento. Para a cap­tação de recursos são mais comuns os chamados balance sheet finance, no qual o grupo precisa de­monstrar garan­tias de ativos para ala­vancar o finan­cia­mento. Isso significa que somente em­presas de porte, e saudáveis, conseguem entrar nesse mercado. Explica-se aí o motivo de a Suez, grupo de mais de US$ 30 bilhões, conseguir investir nas cidades bra­sileiras, com recursos exter­nos e do BNDES.

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