Transporte de Produtos Químicos: evite problemas operacionais

Veja como tornar o transporte de produtos químicos mais seguro, legislação aplicável, treinamento obrigatório e muito mais

O transporte de produtos químicos é uma atividade que envolve diversos riscos, visto que compreende o carregamento de produtos perigosos, como líquidos inflamáveis, explosivos, corrosivos, gases, materiais radioativos, entre outros.

Em razão dessa alta periculosidade ao ambiente e à saúde das pessoas, a legislação brasileira é extremamente rígida, com uma série de normas e determinações para o que o transporte seja efetuado da maneira mais segura possível.

Em linhas gerais, exige-se que sejam adotadas diversas medidas de segurança, como embalagens próprias, profissionais altamente qualificados, utilização de equipamentos de segurança e outros requisitos. O comprometimento de toda a cadeia também é primordial para que sejam evitados acidentes e prejuízos ambientais, sociais e até financeiros.

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Quais substâncias são consideradas produtos químicos?
Quais normas devem ser observadas no transporte de produtos químicos?
Como tornar o transporte químico mais seguro?
Oferecer capacitação aos motoristas
Fazer uso de veículo adequado
Usar embalagens apropriadas
Atribuir o planejamento a uma equipe experiente
Onde encontrar empresas transportadoras de produtos químicos

Quais substâncias são consideradas produtos químicos?

O conceito de produtos químicos é abrangente, incluindo qualquer produto que possa ocasionar danos à saúde das pessoas e ao meio ambiente. Os produtos químicos podem ser classificados nas seguintes categorias:

  • Produtos perigosos: Explosivos; gases, Líquidos inflamáveis; Sólidos inflamáveis; Substâncias oxidantes e peróxidos orgânicos; Substâncias tóxicas e substâncias infectantes; Material radioativo; Substâncias corrosivas e Substâncias e artigos perigosos diversos.Estas classes podem apresentar subclasses, como por exemplo, os gases estão subdivididos em gases inflamáveis, gases não inflamáveis e não tóxicos e gases tóxicos.De acordo com a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, é de competência da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) a regulamentação do transporte de produtos perigosos em rodovias e ferrovias.
  • Produtos não perigosos: todos aqueles que não se enquadram na classificação de produtos perigosos.
  • Produtos controlados: produtos que necessitam de uma licença para serem transportados, ou seja, que tem o transporte controlado por alguma autoridade, incluindo a Polícia Federal, Polícia Civil, exército, Ibama, vigilância sanitária, entre outros.

A classificação de um produto como perigoso para o transporte, de acordo com o item 2.0.0 do Anexo da Resolução ANTT nº 5.947/21, deve ser feita pelo seu fabricante ou expedidor orientado pelo fabricante. Os testes e os critérios para classificação de determinado produto como perigoso para o transporte terrestre estão descritos no Manual de Ensaios e Critérios, publicação da Organização das Nações Unidas- ONU, que permite, após a realização dos ensaios ali descritos, a alocação do produto ensaiado em alguma das 9 classes e/ou subclasses de risco descritas na Resolução ANTT nº. 5.232/16.

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    Quais normas devem ser observadas no transporte de produtos químicos?

    As empresas responsáveis pelo transporte de produtos químicos devem seguir a citada lei nº 10.233/01, que atribui competência à ANNT, a resolução nº 5.947/2021, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que regulamenta o transporte de cargas perigosas, além de uma infinidade de normas vigentes relacionadas.

    A resolução Nº 5.947/21 estabelece a documentação necessária para o transporte, obrigatoriedade do cadastro do transportador rodoviário de produtos perigosos, condições do veículo e equipamentos, especialização do condutor, procedimentos em caso de acidentes e muito mais.

    Transporte produtos perigosos
    Transporte produtos perigosos

    De acordo com a Associação Brasileira de Transporte e Logística de Produtos Perigosos – ABTLP o conjunto de normas e regulamentações expedidas pelo governo federal sobre transporte de produtos perigosos vigente no Brasil chega a soma 446 textos.

    Como tornar o transporte químico mais seguro?

    Para prevenir acidentes e minimizar os riscos ao meio ambiente e saúde humana, algumas medidas preventivas devem ser implementadas, garantindo assim a segurança da operação. Confira as principais:

    Ter a documentação regularizada

    Possuir toda a documentação necessária para a realização dessa operação e seguir as regras da ANTT e ABNT. O Brasil possui uma legislação rígida sobre transporte de produtos químicos por via rodoviária, a mais utilizada para este tipo de operação.

    O artigo 23 da resolução nº 5.947/21 reza que “para fins deste Regulamento, veículos ou equipamentos contendo produtos perigosos só podem circular nas vias públicas acompanhados dos seguintes documentos, apresentados corretamente preenchidos e legíveis:

    I – originais do CTPP ou do CIPP, conforme aplicável, e do CIV, no caso de transporte a granel, dentro da validade, emitidos pelo Inmetro ou entidade por este acreditada;

    II – documento para o transporte de produtos perigosos contendo as informações relativas aos produtos transportados, podendo ser o documento que caracteriza a operação de transporte ou outro documento, desde que estejam de acordo com as Instruções Complementares a este Regulamento;

    III – Declaração do Expedidor, conforme detalhado nas Instruções Complementares a este Regulamento;

    IV – outros documentos ou declarações exigidos nos termos das Instruções Complementares a este Regulamento”.

    A Ficha de Emergência e o Envelope para transporte não são documentos obrigatórios para o transporte de produtos perigosos desde a publicação da Resolução ANTT nº 5.848/19, revogada pela Resolução ANTT nº 5.947/21, que manteve a dispensa.

    Oferecer capacitação aos motoristas

    Os condutores devem realizar o treinamento obrigatório, conhecido como MOPP, que oferece preparação para a Movimentação Operacional de Produtos Perigosos (Resolução Contran no 168/2004)

    De acordo com o artigo 20 da Resolução ANTT nº 5.947/21 “o condutor de veículo utilizado no transporte de produtos perigosos deve ter sido aprovado em curso específico, conforme regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, salvo se disposto em contrário nas Instruções Complementares a este Regulamento”.

    O curso conta com aprendizados sobre movimentação de produtos perigosos direção defensiva, primeiros socorros, como realizar um transporte seguro, entre outros.

    Além do certificado de Movimentação e Operação de Produtos Perigosos, é importante que as empresas incentivem a qualificação de seus profissionais através de mais treinamentos.

    Transporte Químico
    Transporte Químico

    Fazer uso de veículo adequado

    Para o transporte de produtos químicos é imprescindível que o veículo seja adequado ao material que será transportado, que esteja com as revisões em dia e ofereça equipamentos de segurança.

    O artigo 8º da Resolução ANTT nº 5.947/21 prescreve que “os veículos utilizados no transporte de produtos perigosos devem portar conjunto de equipamentos para situações de emergência, adequado ao tipo de produto transportado e devidamente localizado, conforme Instruções Complementares a este Regulamento”. Já o artigo 9º da mesma norma estabelece que “os veículos utilizados no transporte de produtos perigosos devem portar conjunto mínimo de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs para seus condutores e auxiliares, conforme o tipo de produto transportado e de acordo com as Instruções Complementares a este Regulamento”

    Além disso, é necessário que o veículo apresente as corretas sinalizações quanto ao painel de segurança e rótulo de risco, que trazem números e símbolos com identificação dos produtos e seu enquadramento em classes ou subclasses especificadas na resolução da ANTT.

    Durante a viagem, cabe ao motorista inspecionar periodicamente a situação da carga para oferecer ainda mais eficiência ao transporte, podendo detectar irregularidades e evitando assim prejuízos e acidentes.

    Usar embalagens apropriadas

    Tendo em vista o risco envolvido na operação de transporte de produtos químicos torna-se ainda mais relevante que as embalagens sejam condizentes com o produto não só para garantir sua integridade, mas para evitar qualquer acidente.

    De acordo com o artigo 14 da Resolução ANTT nº 5.947/21 “no transporte de produtos perigosos embalados, somente podem ser utilizadas as embalagens permitidas pelas Instruções Complementares a este Regulamento”.

    Também é necessário que a carga esteja bem identificada com rótulo correto, revelando o conteúdo acondicionado e com indicação dos possíveis riscos.

    Atribuir o planejamento a uma equipe experiente

    Uma boa organização do roteiro é outro elemento essencial para agregar eficiência e garantir que o transporte ocorra de forma segura.

    A equipe de logística deve levar em consideração todo o percurso, os pontos de paradas permitidos e seguros, mecanismos para segurança e proteção da carga, monitoramento da atividade e a jornada de trabalho do condutor.

    No caso de produtos químicos, torna-se ainda mais fundamental que o motorista respeite os limites de jornada de trabalho incluindo períodos de descanso no trajeto, evitando assim intercorrências.

    Para mais informações, acesse o site da Agência Nacional dos Transportes Terrestres.

    Onde encontrar empresas transportadoras de produtos químicos

    Para encontrar rapidamente empresas que oferecem o serviço de transporte de produtos químicos basta consultar o guia QD, o mais eficiente Guia de Compra e Venda da indústria química, saneamento, processos químicos, petrolífera, energética, laboratorial e do plástico.

    Neste acesso, você consegue se informar sobre as empresas que disponibilizam este serviço, visualizar seus sites e canais de comunicação, além de solicitar orçamentos diretamente às empresas. É muito fácil, rápido e eficiente. De uma só vez, você pode pedir vários orçamentos para empresas diferentes. Experimente agora. Clique em Transporte de Químicos (transporte de produtos químicos)

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