Química

TIO2 – Crise mundial levou setor a fechar quase 5% da capacidade instalada e poderá faltar pigmento se a demanda crescer

Marcelo Fairbanks
15 de março de 2010
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    Como já havia explicado, a situação financeira dos produtores de TiO2 não é brilhante. No caso brasileiro, o quadro tem agravantes. “Há três graves assimetrias entre o produto nacional e os importados: o preço do gás natural, a carga tributária e o custo de capital”, informou Marino. Ele aponta como exemplo o gás natural dos Estados Unidos, atualmente três vezes mais barato que o nacional. Além disso, a eletricidade no Brasil também é muito mais cara do que no exterior.

    No campo tributário, a atividade local é prejudicada por abrigar a atividade mineradora em uma razão social distinta. “A extração da ilmenita não gera créditos de ICMS e IPI para compensação futura”, comentou. O processo de produção consome entre 90 e 100 toneladas de água para cada tonelada obtida de TiO2. Essa água precisa ser tratada com insumos químicos diversos, sobre os quais incidem ICMS e IPI, mas estes não podem ser compensados. Além disso, as altas taxas de juros oneram a produção e a comercialização. Além disso, alguns estados brasileiros subsidiam as importações por meio de incentivos portuários, contra os quais a Abiquim moveu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin). “O estado de São Paulo, maior mercado para o TiO2, não aceita esses incentivos e aplica uma tarifa compensatória de ICMS”, afirmou.

    Marino também reclama da existência de regras distintas vigentes em outros países, com favorecimento tributário à exportação, câmbio administrado e incentivos oficiais. É o caso do México, cujas exportações para o Brasil gozavam de redução de 50% da TEC, agora zerada. Ou da China, com controle oficial (e artificial) sobre o câmbio. “Some-se a isso a nossa relação cambial de R$ 1,70 a R$ 1,80 por dólar para se perceber como é difícil competir”, disse.

    Ele salientou que a Cristal opera em vários países, mas segue as regras ambientais e sociais mais restritivas por decisão própria. No Brasil, a empresa recebeu prêmio de economia de energia e tem reconhecidos trabalhos de proteção ambiental e responsabilidade social, especialmente com as comunidades vizinhas da mina e da fábrica.

    Considerando a participação de produtos de origem mexicana e operações de draw-back, Marino estima uma alíquota média efetiva de 8% para a TEC na regra anterior. Com a Resolução nº 13, ele calcula uma renúncia fiscal direta entre US$ 16 milhões e US$ 17 milhões por ano. Além disso, o governo federal deixará de arrecadar outros US$ 4 milhões a título de PIS/Cofins. “Valerá a pena?”, indaga.

    Apesar disso, ele nega atrito com a Abrafati, entidade que elogia pelo trabalho em prol da elevação da qualidade das tintas brasileiras, apoiado pela instituição de normas técnicas oficiais. O programa Coatings Care de sustentabilidade da indústria de tintas também mereceu cumprimentos. “Esse é o tema fundamental para a próxima década”, afirmou.



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