Meio Ambiente (água, ar e solo)

Tecnologias Ambientais – Sem planos, cidades podem ficar sem recursos

Marcelo Furtado
3 de março de 2014
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    A diversificação de soluções químicas para além do tratamento de água e efluentes, segundo Aguiar, é a estratégia para diminuir os impactos do que ele prevê ser um ano muito duro para os tratadores. “Quem não se preparou em 2013, pode sofrer ainda mais em 2014, porque as concorrências serão muito disputadas”, finalizou. Fica aí o alerta para o mercado.

    Química e Derivados, Silva: meta de fim dos lixões também não deve ser cumprida

    Silva: meta de fim dos lixões também não deve ser cumprida

    Tecnologias Ambientais: Resíduos

    Assim como ocorreu com o saneamento, a meta imposta para o setor de resíduos sólidos, por meio da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída em 2010, segundo a qual os municípios brasileiros devem acabar com os lixões em agosto de 2014, tem muita possibilidade de ser um fiasco. Isso porque, da mesma forma que os municípios não tiveram vontade e nem capacidade para preparar seus planos de saneamento, esperar que nesse período eles tenham dado fim ao complexo problema pode ser até mesmo ingênuo.

    Só para se ter uma ideia, de acordo com o Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, publicado pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), em 2012 cerca de 30 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos ainda tiveram destinação inadequada, praticamente metade do total gerado.

    Mas para o diretor presidente da Abrelpe, Carlos Silva Filho, esse quadro tem boas chances de mudar. Outro levantamento da associação mostra que a universalização da coleta dos resíduos sólidos urbanos e sua destinação adequada para aterros sanitários poderia até já ser uma realidade no país, com o cumprimento da meta estabelecida pela PNRS, com custo médio diário de apenas R$ 0,09 por pessoa.

    “Com base em um processo de planejamento, a transição de um sistema de destinação inadequada – lixões e aterros controlados – para um sistema de disposição adequada – em aterros sanitários – é a primeira fase que precisa ser cumprida”, avalia Carlos Silva Filho, ao destacar que, com esta etapa regularizada, é possível evoluir para as alternativas de destinação mais avançadas determinadas pela PNRS.

    Para Silva Filho, a provável não adequação das prefeituras à PNRS não tem desculpas. “Elas tiveram tempo mais do que suficiente para atender às determinações e, com base na experiência de outros países, como Portugal, Inglaterra, Coreia e Austrália, o prazo médio para atendimento da legislação e transição de um sistema inadequado para um sistema adequado de destinação de resíduos leva de três a cinco anos”, disse. O prazo no Brasil foi de quatro anos, portanto, dentro da média.

    Prorrogar o prazo, para ele, também não é solução. “Não resolverá o problema, pois vai apenas adiar novamente um assunto de máxima urgência. É necessário que as administrações públicas considerem a gestão dos resíduos sólidos como item prioritário em suas agendas”, analisa Silva Filho.

    O presidente da Abrelpe destaca que a disposição dos resíduos em lixões é proibida por lei federal desde 1981, sendo também uma prática reprimida pela Lei de Crimes Ambientais desde 1995. Isso significa que a PNRS foi até branda demais, determinando o encerramento da destinação inadequada em agosto de 2014, e que a lei no país não precisa ser cumprida, na prática.



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