Meio Ambiente (água, ar e solo)

Tecnologias Ambientais – Sem planos, cidades podem ficar sem recursos

Marcelo Furtado
3 de março de 2014
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    Da primeira fase do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), entre 2007 e 2010, o ministério afirma ter liberado cerca de 40 bilhões de reais, mas fontes do mercado acreditam que nem metade disso foi liberado, o mesmo devendo valer para a segunda fase do programa, de 2011 a 2014, quando estão empenhados mais 41,1 bilhões de reais, representando 1.144 obras para 1.116 municípios.

    Para se ter uma ideia de como o mundo real é muito diferente do apregoado, estima-se que apenas a Sabesp, maior companhia do país, com ações na Bolsa de Nova York e em boas condições financeiras, seja responsável por até 35% do total investido anualmente em saneamento no país. Daí se conclui que o resto do país distribui o que sobra do investimento de forma muito diluída.

    Privados

    Além da maior participação da União e dos governos estaduais no cotidiano do saneamento, a outra alternativa para ajudar na universalização dos serviços é contar com a participação privada, o que vem ocorrendo de forma constante nos últimos anos. Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Base (Abdib), a iniciativa privada investiu quase R$ 1 bilhão no saneamento em 2012 (9,8% do investimento total no saneamento naquele ano, que foi de R$ 9,7 bilhões). Um outro número também revela a importância do setor privado: estão comprometidos para os próximos cinco anos investimentos de R$ 6,5 bilhões.

    A iniciativa privada está presente em 269 municípios, incluindo concessões plenas e parciais, PPPs e outros modelos, como locação de ativos. A população beneficiada, direta e indiretamente, é de 25 milhões de pessoas. Em 2012, foram investidos R$ 959 milhões, até 2011, R$ 4,4 bilhões, com total já investido de R$ 5,4 bilhões e previsão até 2017 de R$ 6,7 bilhões.

    Em 2013, muitas concessões e PPPs foram definidas ou estão em andamento. Na Grande Recife (PE), a Compesa começou a operar em agosto, com investimentos totais de R$ 4,5 bilhões, dos quais R$ 3,5 bilhões da iniciativa privada (Odebrecht e Lidermac), projeto para ampliar a coleta e o tratamento de esgoto da região metropolitana de 30% para 90%.

    Em Minas Gerais, a Copasa lançou em outubro uma PPP para ampliar a capacidade de abastecimento do sistema Rio Manso, que foi recentemente vencido (de novo) pela Odebrecht Ambiental. Trata-se de investimento de 693,7 milhões, que prevê a ampliação da capacidade de abastecimento dos atuais quatro metros cúbicos por segundo para seis metros cúbicos/seg. Dentre os serviços a serem prestados pela empresa vencedora citados no edital estão a operação, manutenção eletromecânica, automação e instrumentação das unidades de adução.

    Além disso, espera-se que a iniciativa privada faça a manutenção civil e hidráulica, conservação de áreas verdes, limpeza e conservação predial e vigilância e segurança patrimonial em todo o Sistema Rio Manso, que compreende desde a barragem de acumulação e seu entorno até o reservatório, localizado em Contagem, na região metropolitana.

    A PPP no Rio Manso é de 15 anos, mas a Odebrecht irá ser remunerada apenas no terceiro ano de concessão. Isso porque os dois primeiros anos serão apenas para construção do empreendimento. O pagamento será feito apenas durante a parte administrativa da concessão.

    A mesma Copasa está com licitação em aberto para PPP em Divinópolis, um investimento previsto de R$ 200 milhões, a ser definido até o final de março e que será PPP para construção e administração da rede de esgoto, com duração de 27 anos.

    Já a companhia de saneamento do Espírito Santo (Cesan), em Serra, definiu em outubro o vencedor da licitação para concessão administrativa para manutenção, ampliação e operação do sistema de esgotamento do município vizinho à capital Vitória. O consórcio formado pela construtora Acerpa Martins e Mauá Participações venceu a licitação e administrará o sistema de esgotamento sanitário por 30 anos, sob investimento de R$ 805 milhões.

    A mesma Cesan, em Vila Velha, autorizou o desenvolvimento de estudos de viabilidade de concessão para implantação de sistema de saneamento básico, contemplando água, esgotamento sanitário e drenagem urbana.

    Há ainda mais casos recentes de concorrência para o setor privado, como PPP em consulta pública pela Casal, de Alagoas, cujo objetivo é a ampliação do sistema de captação e tratamento de esgoto da capital alagoana, que conta hoje com rede de coleta de esgoto em apenas 36% da cidade. Trata-se de contrato de R$ 290 milhões, dos quais R$ 130 milhões a serem investidos nos quatro primeiros anos, de um total de 30 anos de concessão.

    Também a prefeitura de Santo André-SP planeja uma PPP para aumentar o sistema de captação e tratamento de água do município. Em breve a cidade fará um PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse). Já a goiana Saneago definiu a subconcessão de esgoto em Aparecida de Goiânia, Jataí, Rio Verde e Trindade. A vencedora, com obras iniciadas em novembro e contrato de 30 anos, sob investimento de R$ 1 bilhão, outra vez foi a Odebrecht Ambiental, que tem se revelado player imbatível na área, fortalecida pela sociedade com o estatal fundo de investimento do FGTS, que tem participação acionária de 26,53% na empresa controlada pela Organização Odebrecht (73,47%). A meta em Goiás é coletar no mínimo 90% dos efluentes e tratá-los integralmente. Ao final do contrato, 1,2 milhão de pessoas serão beneficiadas.



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