Meio Ambiente (água, ar e solo)

Tecnologias Ambientais – Sem planos, cidades podem ficar sem recursos

Marcelo Furtado
3 de março de 2014
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    Química e Derivados, Ragazzi sugere apoio a cidades com menos de 30 mil habitantes

    Ragazzi sugere apoio a cidades com menos de 30 mil habitantes

    Saneamento estruturante – Há quem considere a não apresentação dos planos como consequência da estrutura política do país, com cidades completamente comprometidas com gastos com folha de pessoal, desorganizadas e sem condições de formular políticas públicas. “Não adianta exigir os planos, que na maior parte das vezes seriam feitos de forma ineficiente, e depois liberar recursos que também não seriam usados da melhor maneira”, afirmou o presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), Dante Ragazzi.

    Para ele, o ideal é haver uma organização que envolva as esferas federal, estaduais e municipais de apoio mútuo, para estruturar uma rede de apoio e suporte para as pequenas cidades, principalmente em lugares distantes dos grandes centros, com deficiência de infraestrutura. “Mais de 80% das cidades do Brasil têm menos do que 30 mil habitantes, são endividadas e não têm condições de arcar com uma estação de tratamento de esgoto”, disse Ragazzi.

    Nessa linha de raciocínio, o presidente chama a atenção para um programa incluído dentro do Plansab, chamado Saneamento Estruturante, que visa a dar suporte técnico e financeiro para as cidades chegarem à universalização de serviços, para recuperar e suportar os problemas de operadores de saneamento. “Com o Plansab, o governo pode começar a organizar e mostrar como vai ser feito para o Brasil atingir suas metas de universalização”, disse.

    O Plansab inclui desembolsos de R$ 508 bilhões no período de 2014 a 2033. Nessa conta o governo inclui tanto recursos públicos da União, estados e municípios, como de prestadores privados de serviços de saneamento e organismos internacionais. Faz parte da meta do Plansab atender, até 2033, 99% da população brasileira com água potável e 92% com tratamento de esgoto. Na área de resíduos sólidos, o objetivo é estender a coleta de lixo a toda a população e extinguir os lixões.

    Ragazzi acredita que o programa de estruturação do saneamento do Plansab poderia fazer com que os municípios que não apresentaram os planos fossem objeto de uma repactuação. Isso significa, na sua opinião, que representa sugestão da Abes, um trabalho de estudo e acompanhamento das necessidades das cidades, no qual principalmente governos estaduais e até mesmo a União coordenariam projetos de esgotamento sanitário e de distribuição de água potável, além de drenagem urbana e limpeza pública. “É bom lembrar que em países desenvolvidos o tratamento de esgoto de cidades pequenas, sem verbas, é feito pelo governo federal”, disse. Bom lembrar que isso não é possível no Brasil, onde os titulares pelos serviços de saneamento são os municípios.

    Exemplo estadual – No Brasil, uma saída seria replicar experiência em vigor em São Paulo. Trata-se do Programa Água Limpa, do Departamento de Água e Energia Elétrica (DAEE), do governo estadual, cujo objetivo é projetar, instalar e deixar em operação estações de tratamento de esgoto de cidades do interior paulista com até 50 mil habitantes. E o melhor: sem custo algum para a cidade.

    Desde quando foi implantado, em 2005, o programa atendeu 118 municípios, com obras de tratamento de esgoto (normalmente estações de lodo ativado e lagoas de estabilização), totalizando investimento de 352 milhões de reais e benefício direto a 2,64 milhões de pessoas. O alcance ambiental das obras – que algumas vezes incluem mais de uma ETE por cidade – será a retirada de 4.385 toneladas de carga orgânica por mês dos rios paulistas.

    Segundo o diretor do DAEE, Lupercio Ziroldo, o programa é uma ação da secretaria de saneamento e recursos hídricos, com execução e fiscalização do DAEE, a fundo perdido. “O município apenas cede as áreas necessárias para a implantação das obras”, disse. Os técnicos das autarquias municipais recebem orientação para a operação dos sistemas construídos e passam a ser responsáveis pela estação.

    O programa caracterizou 178 municípios nas premissas técnicas e econômicas exigidas. No início de 2014, mais 33 cidades serão atendidas e até o final de 2015 deve ser fechado o ciclo do programa. Incluindo o atendimento das 363 cidades sob responsabilidade da companhia estadual paulista, a Sabesp, com o programa do DAEE, o governo tem a meta de atingir 80% da universalização dos serviços de esgoto até o final de 2014. No fim de 2015, a ideia é elevar esse índice para 90%. Atualmente, segundo dados do governo estadual, o nível de tratamento de esgoto está por volta de 70%.

    PAC pela metade – Embora o cenário na esfera legislativa federal ainda seja nebuloso, a verdade é que há iniciativas para tornar a universalização dos serviços de água e esgoto uma meta não tão distante. Isso apesar de 34,3 milhões de brasileiros ainda não terem água encanada, dos quais um terço se encontra nas áreas urbanas; e de 52% da população não possuir acesso à rede de esgoto, com apenas 38% do esgoto gerado tratado, o que significa 118,2 milhões de brasileiros sem esgoto tratado, sendo que, destes, 85,3 milhões sem mesmo coleta adequada.

    Para começar, há dinheiro federal disponível, se bem que pouco dele desembolsado. Isso porque poucas companhias estaduais têm capacidade financeira para contrair empréstimos, tanto por serem deficitárias como por não apresentarem garantias. No caso dos municípios, a realidade é ainda pior.



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