Tecnologia Ambiental – Recuperação energética: WTE tenta superar obstáculos para crescer

A tecnologia de waste-to-energy (WTE) – recuperação energética do lixo por meio da sua incineração controlada – ainda enfrenta barreiras para crescer no Brasil. Além da resistência infundada de ambientalistas e grupos ligados a aterros, que reverberam o temor de que as emissões dos incineradores sejam um risco à saúde pública – argumento que se destrói pela realidade de que a WTE é a principal tecnologia utilizada na Europa e pelo fato de que os sistemas de controle atmosférico são muito eficazes –, há outros gargalos que atrapalham a concretização de alguns projetos.

Química e Derivados, Silva: solução não é para todas as cidades do país
Silva: solução não é para todas as cidades do país

Para especialistas no assunto, em primeiro lugar, a tecnologia não se adapta a todas as cidades do país. Compartilha dessa opinião Carlos Silva Filho, diretor executivo da Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe). Para ele, o desenvolvimento de um projeto depende de três fatores: 1) disponibilidade de resíduos para justificar o alto investimento, o que limita o escopo do projeto a cidades maiores ou regiões metropolitanas; 2) característica do resíduo, que precisa ter poder calorífico mais alto; e 3) arcabouço regulatório adequado para garantir o contrato de longo prazo.

“Se esses três fatores simultâneos forem atendidos, o projeto pode ser viável”, disse Silva. E, segundo ele, foi essa a equação responsável pela assinatura dos três contratos de projetos em andamento no Brasil: em Barueri, Osasco e São Bernardo do Campo, todos em cidades da região metropolitana de São Paulo. É claro que, além de apresentar os três fatores para tornar o empreendimento factível, os projetos contavam com a determinação das prefeituras de atender às exigências do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que coloca como agosto de 2014 o prazo limite para os municípios passarem a mandar para aterros apenas rejeitos, ou seja, aquilo que não pode ser reaproveitado, por reciclagem mecânica ou energética ou por compostagem.

Por outro lado, ainda que sejam atendidos os requisitos naturais para a elaboração do projeto, há pedras no meio do caminho da WTE que impedem o seu desenvolvimento no Brasil da forma como ela se consolidou na Europa. Segundo a diretora de energia da Pöyry, Lucia Coraça, pelo fato de a taxa de lixo no país ser baixa, muito menor do que na Europa, onde no mínimo é de 100 euros por tonelada, a arquitetura dos projetos acaba se mostrando inviável economicamente.

Com o know-how de quem já realizou estudos de viabilidade técnica para WTE no Brasil, Lucia afirma que a taxa baixa de lixo brasileira faz o preço da energia fornecida ser muito alto, o que acaba tornando o projeto pouco, ou nada atraente, para o investidor privado. “Para parar em pé, os governos precisam subsidiar um dos dois lados, aumentando a taxa de lixo da cidade ou conseguindo descontos para colocar a energia na rede”, disse. Este último caso ocorreu em Barueri, o projeto mais adiantado, que aguarda apenas a licença de instalação da Cetesb para começar a ser erguido. A PPP com a concessão da WTE, a cargo da Foxx Haztec, terá isenção total para uso da linha de transmissão que interligará a energia gerada no Sistema Interligado Nacional (SIN).

As características nacionais ficam claras em recente edital publicado pelo governo estadual mineiro para formalizar uma PPP que será responsável pelo tratamento dos resíduos urbanos de 42 cidades da região metropolitana de Belo Horizonte. Apesar de uma determinação da concorrência, que deve ocorrer ainda neste ano, obrigar o vencedor a apresentar uma solução que destine o menor volume possível de resíduos a aterros, o que teoricamente favoreceria a reciclagem energética, uma outra exigência dá um banho de água fria na WTE. Isso porque o teto máximo para a taxa de lixo a ser tratado é de R$ 65,00/t em um lote, e de R$ 72,00/t em outro, ambos considerados muito baixos para tornar viável a instalação de uma usina térmica para incinerar lixo.

“Esse valor na verdade estimula o uso dos aterros, opção mais barata, mas que cria um passivo ambiental, apesar de o edital querer dizer o contrário”, afirmou o diretor de novos negócios da Foxx Haztec, Alexandre Citvaras, responsável pelo projeto pioneiro de Barueri e pelo de Osasco, este em fase de preparação do estudo de impacto ambiental e com previsão de início de obras em 2015. Segundo Citvaras, em Barueri, o valor é mais alto, R$ 90,00/t, o que, aliado ao preço médio de venda da energia gerada no mercado livre (R$ 200,00/MW), com as isenções na transmissão, fará o investimento de R$ 240 milhões na usina com capacidade de 20 MW dar retorno em sete anos.

Futuro positivo – Apesar dos percalços, há uma expectativa muito grande entre os players do mercado de que a waste-to-energy consiga vencer essas barreiras e se desenvolva no país. Como prova dessa tendência, há vários fornecedores de sistemas já representados no país por EPCistas, como Enfil e Centroprojekt, outros com escritórios próprios (caso da Keppel Seghers, que fornecerá para Barueri e Osasco e tem acordo com a Foxx), além dos grupos tradicionais no gerenciamento de resíduos, que também cogitam buscar negócios nessa área, caso da Foz do Brasil, do grupo Odebrecht.

Química e Derivados, Bugalho: Barueri vai ser o laboratório em escala real
Bugalho: Barueri vai ser o laboratório em escala real

O projeto mais próximo de ocorrer, em Barueri, tem a promessa de ser o grande laboratório em escala real da tecnologia no Brasil, segundo o vice-presidente da Cetesb, Nelson Bugalho. “Estão todos de olho em como ele vai ser implementado e principalmente como se dará sua operação. A partir daí, do seu sucesso dependerá a entrada de mais projetos no país”, disse Bugalho. Para ele, não há muito como fugir de uma tecnologia desse tipo, principalmente em grandes conglomerados urbanos. “Não dá mais para depender de aterros. Uma cidade como São Paulo precisaria no futuro de mais uma cidade como ela só para receber todo o seu lixo”, disse. É bom lembrar que a média de geração de lixo brasileiro per capita é de 1,5 kg/dia no Brasil.

Outros especialistas também enxergam na reciclagem energética o futuro inexorável do gerenciamento de lixo no Brasil, apesar do preconceito de ambientalistas e da justificativa de que os projetos não são economicamente viáveis – neste último caso se encaixa o grupo Estre, que possui 17 aterros, nos quais recebe quase 40 mil t/dia de lixo de todo o país, e que recentemente revelou que a WTE não faz parte dos seus planos, porque o investimento não compensa, segundo revelou Pedro Stech, diretor de tecnologia e meio ambiente da empresa.

goldembergO professor José Goldemberg, do Instituto de Energia e Ambiente da USP, ex-secretário estadual de meio ambiente de São Paulo, tem visão otimista com relação ao uso do lixo como fonte de energia renovável. Além de se basear em projeções internacionais que mostram crescimento nessa área, em contraponto às fontes tradicionais de energia, Goldemberg lembra da chamada learning curve, uma regra de mercado infalível. “Quando o consumo de algo dobra, o seu custo cai 20%. E essa regra, na minha opinião, vai ser determinante para incentivar a recuperação energética, que hoje ainda pode ser um investimento caro para alguns operadores”, disse.

Outro ponto para o qual o professor chama a atenção faz parte da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que determina a logística reversa a geradores, a ser implementada de forma paulatina, englobando desde embalagens alimentícias, de fármacos, linha branca, móveis, entre outros itens. “Os geradores vão reunir material sólido e com possibilidade de gerar energia”, explicou.

Goldemberg revela algumas estatísticas de consumo energético para apontar o crescente uso dos resíduos domésticos urbanos como fonte cada vez mais importante na matriz energética. Em 2050, é previsto que, do total de 162 a 267 EJs de energia consumida no mundo, 11 EJs serão provenientes do lixo urbano, seja na forma de incineração direta ou por meio do biogás de aterros. “Isso é mais do que toda a energia atualmente consumida no Brasil, de 10 EJs”, disse Goldemberg. “Por bem ou por mal, essa vai ser a saída”, completou.

O sistema que entrará em operação em Barueri, com previsão de início das obras no começo do ano que vem, tem prazo de entrega de 24 meses. Sua concessão e operação de 30 anos, segundo a prefeitura, está atrelada a um grande trabalho de conscientização já em curso na cidade, com a criação de cooperativas de catadores, que serão os responsáveis diretos por boa parte da triagem do material que servirá para alimentar o incinerador. Por meio da queima (mass burning) de 800 t/dia de lixo da cidade e municípios vizinhos, a caldeira do sistema gera vapor para movimentar turbinas que produzirão 17 MWs médios, venderão 15 MWs e ficarão com 2 MWs para operação da planta. A capacidade total é para 20 MWs.

Para especialistas em estudos de viabilidade técnica de projetos de geração de energia oriunda do lixo, pelo método de queima direta (mass burning), o mercado brasileiro ainda tem alguns entraves importantes para serem superados, caso queira optar pela tecnologia.

Química e Derivados, Até agosto de 2014: fim dos lixões e apenas rejeitos nos aterros
Até agosto de 2014: fim dos lixões e apenas rejeitos nos aterros

Vai crescer – Para tornar o mercado mais atrativo para os investimentos em tecnologias mais complexas, como as usinas de recuperação de energia, além das determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos, os especialistas contam com a projeção de crescimento da geração de lixo per capita no país. Ao contrário de países mais desenvolvidos, com consumo estabilizado e até com geração em queda de resíduos “caso da Europa e dos EUA, com taxa negativa de 1% ao ano”, no Brasil a geração per capita cresce a 1,7% ao ano.

“A geração de lixo no país tem muito a crescer. Enquanto nos Estados Unidos cada habitante gera 736 kg por ano de lixo, no Brasil, apenas 378 kg”, disse Carlos Silva Filho, da Abrelpe. Em outras palavras, e respeitando a diferença populacional, os Estados Unidos geram 259 milhões de toneladas/ano de lixo, enquanto o Brasil, 61 milhões t.

Mas o melhor para os planos dos interessados em investir no tratamento e gerenciamento do lixo é saber que 38% dos resíduos sólidos urbanos têm destinação inadequada, para 52% adequada e 10% não são coletados. Isso significa que é preciso encontrar um caminho ambientalmente correto para mais de 30 milhões de t/ano de lixo, seja a reciclagem (energética ou mecânica), um aterro legalizado, a manufatura reversa ou, em casos específicos, como o lixo de feiras livres, a compostagem.

Como a reciclagem mecânica é limitada, por causa de contaminações dos resíduos de embalagens, o campo para a waste-to-energy é grande e depende só da vontade dos governos de encontrar formas de subsidiá-lo. A despeito dessas peculiaridades, sujeitas às inconstâncias de humor nacionais, a previsão é a de que o mercado brasileiro de destinação correta de lixo cresça 29,7% até 2020, para suportar um crescimento orgânico de geração da ordem de 14,7%. Basta agora esperar para ver se o Brasil irá conseguir recuperar seu atraso na gestão do lixo e parar de discutir o indiscutível.

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