Meio Ambiente (água, ar e solo)

Tecnologia ambiental – Notícias: Estudo da FGV denuncia descarte ilegal de efluentes na RMSP

Marcelo Furtado
7 de abril de 2014
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    Um estudo concluído recentemente pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), em cooperação com a GO Associados, revelou que as indústrias da região metropolitana de São Paulo (RMSP) descartam ilegalmente, a cada hora, dez milhões de litros de efluentes industriais em mananciais dos municípios paulistas. Segundo o estudo, seria o mesmo que lançar dois lagos do Parque do Ibirapuera cheios de resíduos industriais tóxicos sem tratamento adequado. O prejuízo se compara ao esgoto residencial não tratado gerado por 11,9 milhões de habitantes.

    O documento, sob o título “Descarte ilegal de efluentes industriais na Região Metropolitana de São Paulo”, avalia 39 municípios da região e propõe soluções. Entre elas, recomenda o fortalecimento do órgão ambiental paulista, a Cetesb, para intensificar a fiscalização; o desenvolvimento de protocolo de cooperação entre a entidade ambiental paulista e a sociedade civil; a criação de selo de lançamento sustentável; e, por fim, aconselha uma ação mais enérgica por parte do Ministério Público estadual.

    Ponto interessante levantado pelo estudo é a revelação de que, apesar de o volume de esgotos industriais descartados ilegalmente ser inferior ao total de esgotos residenciais que deixa de ser coletado e tratado pelas redes públicas, suas características e carga poluidora fazem com que os efeitos nocivos ao meio ambiente sejam equivalentes. Segundo estimativas, cada litro de esgoto industrial é, em média, sete vezes mais poluidor do que os esgotos residenciais.

    “É paradoxal que na Região Metropolitana de São Paulo, onde o  ‘stress’ hídrico é comparável ao de algumas regiões do sertão nordestino, continuemos a poluir nossos mananciais com efluentes tão perigosos. Esse descarte obriga as concessionárias de saneamento a captar água a mais de 80 km da capital a custos elevadíssimos. Equacionar essa questão certamente poderia reduzir o risco de desabastecimento de água na região”, afirma Gesner Oliveira, da GO Associados e ex-presidente da Sabesp. Para ele, não adianta a companhia estadual investir em ampliação das redes se não houver uma ação em cima dos lançamentos ilegais.

    O levantamento também destaca o impacto à saúde da população causado pela poluição. Os resíduos industriais, com base em dados da Cetesb, causam contaminação por metais pesados, o que provoca desde problemas leves como irritações na pele e dores de cabeça até reduções das funções neurológicas e hepáticas, rinites alérgicas e dermatoses. Ainda há o alerta no estudo sobre possíveis efeitos genetóxicos à saúde, como defeitos congênitos, câncer e anomalias reprodutivas nas populações próximas a despejos industriais em volumes elevados.

    Segundo a Cetesb, 42% das águas monitoradas em 2012 foram classificadas como péssimas, ruins ou regulares. O mais grave é saber que três pontos de captação para abastecimento da população apresentaram situação crítica: Taquacetuba, Rio Cotia e Rio Tietê. No caso de lançamentos de efluentes industriais, o panorama também não é animador. Dados de 2012 revelam que 50% das amostras de água estavam fora dos padrões para contaminantes como manganês, alumínio e ferro dissolvido.

    Como uma solução muito importante para combater o cenário, o estudo da FGV reitera o papel da Cetesb, que deveria alocar mais de sua verba para fiscalização. Segundo a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, o orçamento total da entidade em 2013 para gestão e controle ambiental foi de R$ 387 milhões, e de R$ 348 milhões em 2012. Mas apenas uma parcela pequena desse total é destinada para fiscalização.

    Além do fortalecimento da agência, há outras recomendações, como o condicionamento à renovação de alvarás e autorizações municipais somente para empresas em situação regular no lançamento de efluentes. Outro ponto importante a ser levado em conta é aumentar a atuação dos municípios no monitoramento do descarte ilegal de efluentes. Eles deveriam inserir em suas legislações um dispositivo que condicionasse licenças de operação à adequação das indústrias.

    Também é aconselhado no estudo um esforço para aprimorar a hidrometração dos poços da RMSP e o sistema de monitoramento a distância, para controlar o consumo de água e estimar o descarte das indústrias. Isso porque a dificuldade no monitoramento do descarte de efluentes passa pela dificuldade em se medir a água consumida a partir de poços artesianos.

    Para a elaboração do estudo foram analisadas 39 cidades da região metropolitana, que juntas reúnem 58.373 indústrias.



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