Química

Solventes – Elevação de ICMS para 25% irrita usuários e fornecedores

Rose de Moraes
25 de dezembro de 2003
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    Na opinião da direção do Sindisolv, não basta a ANP apenas informar que os solventes não são os principais responsáveis pela adulteração da gasolina, pois mesmo assim o estigma prevalece. É preciso ir mais à frente, informando para a opinião pública o que de fato ocorre, inclusive que os solventes representam menos de 1% do total do petróleo refinado no País.

    Junto à ANP o Sindisolv pleiteia atualmente a revisão das portarias 41 e 63. A primeira regulamenta o exercício da atividade de distribuição e a segunda estabelece parâmetros de comercialização. Entre as alterações propostas, o Sindicato aponta a necessidade de redefinir a capacidade de tancagem dos distribuidores, bem como o número mínimo de matérias-primas que cada empresa deverá distribuir.

    Manual ensina – Pretendendo imprimir total transparência às suas ações, o Sindisolv lançou durante o encontro o Manual de Procedimentos Preventivos na Distribuição de Solventes de Petróleo, adotando por lema “Transparências e Conquistas”.

    De grande interesse para os distribuidores e usuários de solventes, esse manual sugere práticas de comercialização, recomendando a adoção de critérios rigorosos para aprovar cadastros de potenciais clientes que, além de contemplar todos os requisitos legais e financeiros, devem preencher condições específicas, antes mesmo da primeira venda, propondo ainda visitas às instalações do futuro cliente, para verificar a existência de armazenamento adequado e em conformidade com a legislação, estendendo-se os mesmos procedimentos a empresas terceirizadas.

    Para assegurar maior controle nas atividades de distribuição, o manual sugere às empresas que verifiquem a validade e a vigência das licenças concedidas pela prefeitura, órgãos estaduais e de meio ambiente, bem como a existência de licenças especiais concedidas pela Polícia Federal e/ou Ministério da Defesa.

    Entre as suas várias recomendações, destaca-se a importância de que as entregas dos solventes sejam feitas exclusivamente nos endereços das notas fiscais, dispondo a frota transportadora de equipamentos que permitam rastrear os veículos via sistema GPS e de rádio intercomunicador nas cabines dos motoristas.



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