Setor químico e órgãos públicos trabalham em parceria

Química e Derivados, Setor químico e órgãos públicos trabalham em parceria para aumentar a segurança na armazenagem de produtos químicos

Segurança na armazenagem é foco de projeto em desenvolvimento desde 2016

A indústria química mantém constante busca por melhorias em seus processos que promovam a segurança de seus colaboradores e das comunidades do entorno. Para aumentar a segurança na armazenagem dos produtos químicos a Associação Brasileira da Indústria Química – Abiquim implementa o Projeto Armazenagem Responsável.

Química e Derivados, Cubatão Fertilizantes, Valdir José Caobianco, sponsor do Projeto Armazenagem Responsável
O diretor-presidente da Vale Cubatão Fertilizantes, Valdir José Caobianco, sponsor do Projeto Armazenagem Responsável

O trabalho, iniciado em 2016, tem como objetivo propor ações visando o armazenamento seguro de produtos químicos, além de implementar as análises de risco e preparação de atendimento a emergência no manuseio e armazenamento de produtos, de acordo com os requisitos do Programa Atuação Responsável®.

A necessidade de aumentar a segurança na armazenagem de produtos químicos foi apresentada pelo diretor do Centro de Integração e Desenvolvimento do Polo de Cubatão (CIDE), do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP) em Cubatão e diretor-presidente da Vale Cubatão Fertilizantes, Valdir José Caobianco, ao Conselho Diretor da Abiquim. O Conselho então designou o desenvolvimento de um projeto focado na segurança na armazenagem de produtos químicos perigosos e Caobianco, que também integra o grupo, foi designado para atuar como sponsor do projeto.

Segundo Caobianco, as indústrias químicas ao longo do tempo investiram na prevenção e no pronto atendimento a emergências dentro delas. “Seguindo as recomendações do Programa Atuação Responsável® e da ISO 14001 as empresas são capazes atuar de forma preventiva e percebemos que elas estão preparadas para evitar problemas para as comunidades”.

Mas o executivo lembra que também é preciso estar preparado para evitar ocorrências nas empresas terceirizadas que armazenam os produtos. “Ressaltei ao Conselho Diretor da Abiquim que mesmo as ocorrências em áreas de armazenagem podem fazer com que as pessoas fiquem com receio das indústrias”.

Entre as ações do Projeto Armazenagem Responsável a Abiquim tem atuado como agente mobilizador por meio de: reuniões, workshops, capacitação para disseminar as melhores práticas relacionadas ao manuseio e armazenagem de produtos químicos, ações preventivas e de atendimento a emergência, divulgação da atuação junto à comunidade, além de contribuir na investigação e análise dos acidentes.

Um dos principais conceitos do projeto é a importância de envolver o setor público, as entidades setoriais, a iniciativa privada, além do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, ou seja, todos que possam colaborar e atuar para aumentar a segurança da população que reside nas áreas próximas ao Porto de Santos, na região de seu entorno e no Polo de Cubatão, local onde é desenvolvido o piloto do Projeto Armazenagem Responsável. “Todas as entidades participam ativamente e estão dispostos a melhorar e participar do processo, que deverá posteriormente ser expandido para todas as regiões com áreas para armazenagem de produtos químicos”, explica Caobianco.

Os órgãos envolvidos no desenvolvimento do projeto são a Secretaria Municipal de Assuntos Portuários, Indústria e Comércio (Seport) da Prefeitura de Santos; o Conselho de Autoridade Portuária (CAP) – Santos; o Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida à Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (Comissão P2R2-BS) do Ministério do Meio Ambiente; a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (COMDEC) de Santos, Cubatão e São Vicente; a Comissão Local das Autoridades nos Portos (CLAPS) GT Prevenção de Sinistros; o Comitê para Implantação do “Sistema de Gestão Integrado de Prevenção, Preparação e Resposta Rápido a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos”, na Baixada Santista (SGIP2R2/BS) da Casa Militar; o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP) de Cubatão; o Centro de Integração e Desenvolvimento Empresarial da Baixada Santista (CIDE), além da própria Abiquim.

Para o gerente do CIDE, Valmir Ramos Ruiz, o envolvimento com órgãos do governo é importante para beneficiar a sociedade. “Estamos produzindo um banco de dados para saber tudo o que é produzido e armazenado. Dessa forma poderemos tomar ações preventivas”, explica.

Ações já realizadas – Ainda em 2016, representantes desses órgãos do governo e da iniciativa privada debateram as ações para aumentar a segurança na armazenagem de produtos químicos perigosos na sala Armazenagem Responsável, realizada no Congresso de Atuação Responsável, promovido pela Abiquim.

A Lei Municipal Nº 3.348, de 13 de janeiro de 2017, da Prefeitura de Santos, está alinhada com os objetivos do Projeto Armazenagem Responsável e instituiu as diretrizes para a formulação do Programa de Alerta e Preparação para Emergência no Município de Santos (PAPES), que tem a finalidade de definir um plano de controle de emergência e um conjunto de orientações e informações visando a adoção de procedimentos lógicos, técnicos e administrativos estruturados de forma a propiciar resposta rápida e eficiente em situações emergenciais, bem como acompanhar os procedimentos de monitoramento ambiental em caso de acidentes.

O PAPES é formado por representantes de órgãos do governo e da Abiquim. Ele tem entre seus objetivos criar e aumentar a conscientização da comunidade quanto aos possíveis perigos existentes na fabricação, manuseio e utilização de materiais perigosos e quanto às medidas tomadas pelas autoridades e indústria para proteger a comunidade local e desenvolver planos de atendimento em situações de emergência que possam ameaçar a segurança coletiva.

O grupo coordenador do PAPES deve prever as missões que competem a cada um dos intervenientes, definir ações que permitam desencadear a minimização das consequências do sinistro, evitar erros, duplicação de atuações face ao sinistro e falhas de comunicação para com a comunidade, além de identificar a necessidade de intervenções e evacuações.

Outro benefício gerado é a Resolução CMIL 7-610 – Cedec, de 10 de abril de 2017, que dispõe sobre a instituição do Comitê para Implantação do “Sistema de Gestão Integrado de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos”, na Baixada Santista (SGIP2R2/BS), que tem entre seus integrantes a Abiquim.

O comitê tem como atribuições estimular trabalhos em parceria e de cooperação do poder público com o setor privado, organizações não governamentais, universidades, comunidades, para melhor atender as demandas geradas pelas emergências químicas com produtos perigosos, elaborar planejamento para atuação integrada em ações de respostas eficientes e eficazes no atendimento a episódios acidentais com substâncias/produtos químicos perigosos na região da Baixada Santista.

Outro importante fruto é o Acordo de Cooperação Técnica assinado pela Abiquim com a Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (ABTRA), a empresa Suatrans Emergência e a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), em 21 de agosto de 2017, na sede da Codesp, em Santos.

O acordo consiste na transferência das informações do Manual de Atendimento a Emergências de Produtos Químicos Perigosos da Abiquim, que auxilia na identificação preliminar de perigos e produtos orientando ações de emergência aos primeiros respondedores de um eventual sinistro, para o Banco de Dados de Produtos Perigosos, criado pelo Grupo de Trabalho de Prevenção de Sinistro (GTPS) da Comissão Local das Autoridades Anuentes do Porto de Santos (CLAPS), que fazem parte do sistema portuário comunitário integrado mantido pela ABTRA no Porto de Santos.

O conteúdo fornecido pela Abiquim provém do aplicativo Pró-Química On-line, criado pela empresa Suatrans. Essas informações complementam os dados de localização de cargas perigosas dentro de cada terminal, concentrados desde o ano passado no sistema Janela Única Portuária (JUP/ABTRA), disponível para acesso on-line pela Unidade de Segurança da Codesp.

Química e Derivados, O major do Corpo de Bombeiros, Marco Antonio Basso; a secretária-chefe da Casa Militar, a coronel Helena dos Santos Reis; coordenadora do Sistema de Gestão Integrado de Prevenção, Preparação e Resposta Rápido a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos e o presidente-executivo da Abiquim, Fernando Figueiredo
O major do Corpo de Bombeiros, Marco Antonio Basso; a secretária-chefe da Casa Militar, a coronel Helena dos Santos Reis; coordenadora do Sistema de Gestão Integrado de Prevenção, Preparação e Resposta Rápido a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos e o presidente-executivo da Abiquim, Fernando Figueiredo

O Projeto Armazenagem Responsável também prevê o mapeamento da região e as instalações industriais para se obter o conhecimento do que é movimentado e armazenado por cada empresa, o diagnóstico das potencialidades de parceria entre as empresas para o empréstimo de recursos, além do levantamento das informações sobre os produtos que estão estocados, os riscos das instalações e a vulnerabilidade das população do entorno, que possibilitará estimar a população a ser evacuada em determinada ocorrência. O projeto também prevê a determinação de rotas de fuga e das áreas de concentração e realocação da população.


O Projeto Armazenagem Responsável será tema de uma sala do 17º Congresso de Atuação Responsável da Abiquim, que será realizado nos dias 15 e 16 de agosto, no Novotel Center Norte, em São Paulo, que terá como tema “Química do Futuro: Universo de Possibilidades e Desafios”.

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