Tratamento de Água

Setor privado ganha força no saneamento com novo perfil de operadores

Quimica e Derivados
6 de agosto de 2018
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    Química e Derivados, ETE Piracicamirim, operada pela Agea em Piracicaba-SP

    ETE Piracicamirim, operada pela Agea em Piracicaba-SP

    É por ainda registrar indicadores negativos que o saneamento básico brasileiro continua a ser atrativo para o setor privado. O paradoxo é fácil de ser explicado: ainda com cerca de 12 milhões sem água tratada e 130 milhões de habitantes desprovidos de tratamento de esgoto (pois do 54% coletado apenas 44% é tratado), há muito a ser feito. E com o quadro fiscal calamitoso de estados e municípios, sem previsão de melhoras no horizonte, a ação e o capital de grupos privados tendem a ser cada vez mais bem-vindos.

    A expectativa dos competidores estabelecidos é a de que o ritmo de crescimento da participação privada aumente nos próximos anos. Um alento, porque desde que a Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços de Água e Esgoto (Abcon) começou a coletar os dados do setor, há cinco anos, o número de contratos com o setor privado continua praticamente o mesmo. Isso apesar de os volumes de investimentos terem aumentado consideravelmente, o que mostra a força do setor.

    De acordo com o Panorama Setorial 2018 da Abcon, mesmo sendo responsável pelos serviços de saneamento em apenas 6% dos municípios brasileiros, a iniciativa privada respondeu por 20% dos investimentos totais do setor em 2016 (R$ 11 bilhões). Os grupos, em suas várias modalidades de contratos (concessões plenas ou parciais, subconcessões, PPPs) têm R$ 37,6 bilhões comprometidos, dos quais R$ 13,3 bilhões realizados. Com a subconcessão plena de Teresina-PI tendo entrado em operação em 2017, hoje as concessionárias privadas estão em 322 municípios, com 31 milhões de pessoas atendidas, com 266 contratos.

    Além da demanda adormecida e da incapacidade dos governos de acessar crédito nos volumes necessários para os investimentos, a esperança de dias melhores tem a ver também com a análise de que o saneamento começa a ter mais importância na pauta de discussões do país. Esse cenário teria contagiado inclusive o governo federal, que instituiu o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), coordenado pelo BNDES e que tem o objetivo de gerar estudos para orientar a participação privada em projetos das companhias estaduais.

    Responsáveis pelos serviços de tratamento de água e esgoto em 70% dos municípios brasileiros, as companhias estaduais foram convidadas pelo banco estatal para participar do programa, que contratou consultorias para levantar a situação delas e indicar as melhores formas de contratos privados para acelerar a universalização dos serviços. De início, quase 20 companhias se interessaram, mas com o tempo houve desistências e hoje sobraram sete estados cujos estudos estão em andamento: Acre, Amapá, Pará, Alagoas, Ceará, Pernambuco e Rio de Janeiro.

    Depois de prontos os estudos, o BNDES deve estruturá-los financeiramente. Na avaliação de agentes do setor, as indicações serão principalmente voltadas para programas de parcerias, em PPPs, subconcessões e concessões plenas ou parciais, nesse caso com destaque para coletar e tratar esgoto, ainda o grande gargalo do setor. Privatizações, como foi muito alardeado sobretudo no caso da estatal fluminense, a Cedae, cuja venda seria usada como garantia ao socorro federal ao estado, parecem descartadas.

    As privatizações das companhias esbarram nos chamados contratos de programa, firmados entre os estados e municípios, sem necessidade de licitação pública, e que delegam os serviços municipais para as companhias estaduais. No caso da venda de uma estatal, esses contratos são invalidados. Como são grande parte dos ativos das companhias, poucos grupos se interessariam em comprá-las. Há uma minuta de medida provisória para mudar pontos do marco regulatório que prevê a transferência desses contratos para os compradores em caso de privatizações, mas a expectativa é de que o processo demore muito e sem garantia de que esse ponto seria mantido. Isso sem falar que neste ano há eleições e também porque há muitas outras pautas na frente pata apreciação e votação no Congresso.



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