Saneamento

Saneamento – Plano setorial enfrenta corte de verbas e baixa participação efetiva dos municípios

Antonio C. Santomauro
5 de novembro de 2015
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    Implementar e redesenhar – Solicitado a falar sobre a evolução do Plansab, o Ministério das Cidades enviou algumas informações por e-mail. Nelas, afirma não poder ainda detalhar os avanços desse plano porque a primeira de suas obrigatórias avaliações anuais está ainda sendo feita. “Entretanto, com o que se observa até o momento é possível projetar evolução adequada do Plansab, na medida em que muitos obstáculos inerentes a empreendimentos desta natureza – complexos e de grande porte – vão sendo superados”.

    Nesses primeiros dezoitos meses de implantação do plano, prossegue o e-mail, o governo “está trabalhando para adequar os seus programas e projetos existentes a esse novo planejamento setorial, e delinear suas novas ações conforme o que está previsto no Plansab”. O Ministério lembra ainda que um grupo interministerial composto por órgãos governamentais das várias esferas administrativas e por instituições e entidades do setor – o GTI-Plansab – já se reúne periodicamente para aprofundar e monitorar esse plano, que deverá também ser abordado na edição 2016-2019 do Plano Plurianual, na qual o governo ainda este ano deve apresentar suas prioridades para o próximo quinquênio.

    Mas, embora já sendo preparado até para se integrar a outros planos federais, o Plansab, ressaltam os representantes de empresas e entidades do setor, por enquanto é basicamente um conjunto de intenções, metas e objetivos, com um mapeamento dos recursos capazes de permitir que eles sejam atingidos. Transformá-lo em um roteiro mais preciso de ações é uma das prioridades de Cassini, do Sindesam. “Queremos que se diga, por exemplo, quantos dos bilhões nele anunciados virão nos próximos cinco anos, para onde eles irão, quais serão as fontes desses recursos”, enfatiza. “Há hoje no Brasil uma intensa cultura de anúncios públicos, que precisamos começar a executar.”

    Por sua vez, Pauli, da Abes, vê a necessidade de nova estruturação para a gestão do saneamento no Brasil. Ele observa que, diferentemente do que acontece no setor da energia elétrica no qual instituições como Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) trabalham na gestão das questões regulatórias e operacionais, no saneamento a pulverização da administração em estados e municípios – no caso de regiões metropolitanas – dificulta a implementação de projetos mais significativos. “A Abes pretende trabalhar para elaborar um novo desenho para o sistema brasileiro de saneamento”, informa.

    Com ou sem esse novo desenho, seria importante ao menos maior rigor na exigência dos PMSB, ressalta Dragone, do Sindcon (após alguns adiamentos, a data máxima para os municípios interessados em obter verbas nessa área apresentarem esse plano está agora fixada em 31 de dezembro de 2015). Aliás, além de maior quantidade de PMSB, é necessário também que esses planos sejam estruturados de maneira cuidadosa. “Muitos estão sendo feitos apenas para cumprir a legislação, sem nenhum aprofundamento, e há planos feitos há apenas dois anos que já estão precisando ser revistos”, comenta Dragone.



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