Saneamento

Saneamento – Plano setorial enfrenta corte de verbas e baixa participação efetiva dos municípios

Antonio C. Santomauro
5 de novembro de 2015
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    Necessidades e realidade – As informações constantes da apresentação feita em maio, sobre os primeiros quatro meses deste ano, indicam que o Ministério das Cidades efetivamente destinou cerca de R$ 2,2 bilhões ao saneamento. Isso equivale a 42% do total alocado durante todo o ano passado nessa mesma rubrica de ‘investimento executado’. Além disso, informa o mesmo ministério, foram finalizadas mais algumas obras de saneamento.

    Química e Derivados, Saneamento: Plano setorial enfrenta corte de verbas e baixa participação efetiva dos municípios
    Um aprofundamento nas informações relativas a esse investimento revela, porém, uma realidade mais difícil. Mostra, por exemplo, que os investimentos contratados no primeiro terço deste ano equivalem a apenas 5% do montante total de 2014, e nos ‘investimentos selecionados’ para receberem recursos a relação, considerando-se os mesmos períodos, é de pouco mais de 23% (ver Tabelas 1 a 3, com a evolução dos investimentos do governo no setor e com a relação de algumas obras recentemente finalizadas).

    Na realidade, observa Cassini, do Sindesam, grande parte do valor apresentado pelo Ministério das Cidades como investimento executado no decorrer deste ano provavelmente se refere aos restos a pagar de obras já feitas. “Considerando que os valores executados são três vezes e meia superiores aos valores contratados, o governo está saldando compromissos anteriores, sem ativar novos contratos; isso indica claramente que, se depender de recursos públicos, o horizonte é catastrófico para a cadeia de saneamento no Brasil”, ressalta. “Mesmo entre as obras inauguradas mais recentemente, muitas foram contratadas há vários anos, algumas delas podem ser encontradas na primeira edição do PAC”, acrescenta.

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    Menos contundente, Édison Carlos, presidente executivo do Instituto Trata Brasil, observa que, se no decorrer deste ano os investimento estão mais contidos, não é correto dizer que, ao menos a partir de 2007 – quando foi editada a Lei de Diretrizes Nacionais do Saneamento Básico –, o Brasil não tenha destinado recursos para o saneamento; apenas no ano passado, ele estima, esses recursos somaram cerca de R$ 10,5 bilhões (valor similar ao alocado em 2013).

    Não é, reconhece Carlos, o montante desejável, pois o próprio Plansab fala em algo entre R$ 15 bilhões e R$ 16 bilhões por ano para abastecimento de água e tratamento de esgotos. “Mas também não dá para se dizer que não venha havendo recursos”, afirma o dirigente do Trata Brasil (entidade criada e mantida por empresas, como indústrias químicas e concessionárias privadas de saneamento, e instituições interessadas na ampliação do acesso ao saneamento básico no Brasil).

    Mas existem gargalos no processo de aplicação dessas verbas. Caso, por exemplo, da existência de muitos municípios que ainda não elaboraram seu PMSB. Carência, aliás, não restrita apenas ao universo das pequenas localidades, pois uma pesquisa realizada em meados do ano passado pelo próprio Trata Brasil mostrou que 34% entre as cem maiores cidades do país ainda não tinham esse plano pronto.

    Além disso, a liberação das verbas é extremamente lenta. “Fizemos um levantamento e constatamos que entre a apresentação de um projeto no ministério e a liberação dos recursos, são necessários, em média, 23 meses”, conta Carlos.

    Química e Derivados, Saneamento: Plano setorial enfrenta corte de verbas e baixa participação efetiva dos municípios
    Recursos privados – Ao menos momentaneamente, o envolvimento de grandes empreiteiras em rumorosos processos criminais parece comprometer ainda mais o investimento total em projetos de saneamento. Afinal, muitas delas têm interesse nesse setor não apenas como possíveis executoras das obras, mas também como detentoras, participantes e disputantes de concessões ou de PPPs (Parcerias Público-Privadas), dedicadas essa atividade. São os casos, por exemplo, de Odebrecht, OAS, Galvão e Carioca Engenharia.

    Química e Derivados, Dragone: há oportunidade para ampliar a participação privada

    Dragone: há oportunidade para ampliar a participação privada

    Mas as dificuldades de alguns às vezes geram oportunidades para outros, e a fragilização das megaempreiteiras pode abrir espaço para novos investidores. Algo, aliás, possivelmente prestes a acontecer: de acordo com Giuliano Dragone, presidente do Sindcon (Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto), grandes grupos internacionais – estimulados também pela alta do dólar frente ao real –, voltam a considerar o mercado nacional do saneamento, no qual projetam entrar seja comprando ativos dos quais empreiteiras começam a se desfazer, seja disputando novas concessões.

    Entre esses grupos, Dragone cita o franco-belga Suez, que no passado atuou no Brasil, o francês Veolia, e o espanhol Canal de Isabel II. Os controladores do grupo nacional JBS estruturaram uma empresa – a Zetta –, para disputar o mercado nacional de saneamento, no qual também devem agora aparecer investidores de menor porte associados a fundos de investimento. “Não há como não aumentar a presença do capital privado, pois existe um déficit muito grande em saneamento e há uma intensa pressão de cunho ambiental”, argumenta o presidente do Sindcon.



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