Tratamento de Água

Saneamento: Investimentos crescerão, mas ficarão abaixo do necessário para modernizar o país – Perspectivas 2018

Quimica e Derivados
17 de fevereiro de 2018
    -(reset)+

    Planos adiados – O PPI e também o anúncio do BNDES de priorizar também o saneamento em 2018 são ações que contrastam com recente decisão do governo de adiar novamente, por mais dois anos, a exigência de que os municípios elaborem seus planos de saneamento (PMSB). Com a publicação em 29 de dezembro, no Diário Oficial, do decreto 9254/17, fica adiada para 31 de dezembro de 2019 a exigência do PMSB.

    Trata-se do terceiro adiamento da regra instituída pela Lei de Saneamento (11.445/07), de 2007, um artigo que obriga a elaboração dos planos de saneamento básico para os entes municipais terem acesso aos recursos da União e poderem estabelecer parcerias (concessões ou PPPs) com a iniciativa privada.

    O decreto original que regulamenta a lei e estabelece a necessidade é o 7.217, de 21 de junho de 2010, que colocava como prazo dezembro de 2014.

    Desde então, com o baixo respeito à lei (e a influência de prefeitos), o prazo tem sido adiado. Estimativas do Instituto Trata Brasil indicam que, após quatro anos do primeiro adiamento, apenas 30,4% dos municípios têm seus próprios planos. “Os planos são essenciais para o setor avançar. No caso do segmento privado, sem eles não há como firmar novos contratos de concessão ou PPPs”, revelou Lopes.

    A participação privada pode ajudar em muito o país a reduzir o déficit do saneamento, que hoje se traduz em 100 milhões de pessoas sem acesso à coleta de esgoto, ou 49,7% da população, segundo dados do SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento). Isso significa que são coletados 5,2 bilhões de m³ de esgotos, dos quais 73,4% são tratados. No cômputo geral, apenas 42,67% dos esgotos são tratados.

    A ajuda privada se justifica por uma análise simples da atuação das concessionárias privadas no Brasil. Mesmo atendendo apenas 15% da população, cerca de 30 milhões de habitantes, em 322 municípios, ou 6% do total, elas foram responsáveis por 20% dos aportes realizados em saneamento no último levantamento existente (2015). Dos R$ 12,1 bilhões investidos, R$ 2,3 bilhões vieram do setor privado. Aliás, para a consultoria Inter.B, o setor de saneamento em 2018 deve totalizar em investimentos R$ 10,2 bilhões, um aumento de 8,5% sobre 2017.



    Recomendamos também:








    0 Comentários


    Seja o primeiro a comentar!


    Deixe uma resposta

    O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *