Tratamento de Água

Saneamento: Iniciativa privada busca meios para investir mais no setor

Hamilton Almeida
5 de junho de 2017
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    Para dar uma injeção de ânimo no ritmo dos investimentos, Lopes sugere, por exemplo, a atualização do marco legal; que a revisão do Plansab, a ser feita este ano, contemple uma maior participação do setor privado; o aprimoramento da regulação; e aumento da vontade política.

    Gestão – O Panorama traz também um capítulo dedicado ao saneamento no mundo e as contribuições do segmento privado. Chile e Inglaterra são citados como casos exitosos. O caso chileno deu certo pelos seguintes motivos: preparação adequada para a concessão à iniciativa privada; marco regulatório adequado; sustentabilidade dos contratos; centralização dos órgãos reguladores e fiscalizadores; adoção do subsídio cruzado; e ênfase na cultura de se prestar um bom serviço.

    Também deu certo na Inglaterra, pela preparação apropriada para a concessão à iniciativa privada; nítida separação entre operação e regulação; centralização e independência dos órgãos reguladores e fiscalizadores; e incentivo à eficiência operacional.

    A Argentina é citada como um caso mal sucedido, pelas seguintes razões: populismo do governo; forte pressão política dos sindicatos; projeto técnico fraco; problemas na regulação; comunicação deficiente sobre composição da tarifa; disputas contratuais; tarifas não acompanharam a desvalorização da moeda local; e adoção tardia da tarifa social.

    Outro capítulo do Panorama é dedicado aos gestores municipais, para que eles entendam quais são “os caminhos a percorrer para ter um parceiro privado na solução para o saneamento básico”. As sete premissas das cidades saneadas são: segurança contratual; governança de serviços; transparência de direitos dos usuários; tarifas justas; menos discursos, mais ação; meio ambiente; e compromisso. Pela lei 11.445/07, todas as prefeituras têm obrigação de elaborar o seu Plano Municipal de Saneamento Básico, mas isso não tem acontecido na prática.

    Entre os municípios que, pelos critérios da Abcon, receberam o nome de “cidades saneadas”, pelos resultados apresentados em 2017, estão: Araruama, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Búzios, Saquarema, São Pedro D´Aldeia, Silva Jardim e Iguaba Grande, todos da região dos Lagos/Lagoa de Araruama, no Estado do Rio de Janeiro; e Santa Rita do Passa Quatro e Palestina, no Estado de São Paulo.



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