Tratamento de Água

Saneamento: Iniciativa privada busca meios para investir mais no setor

Hamilton Almeida
5 de junho de 2017
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    Química e Derivados, Saneamento: Iniciativa privada busca meios para investir mais no setor

    O Brasil precisa melhorar os seus índices de saneamento básico e a iniciativa privada está disposta a investir, de preferência pelo modelo de concessão plena, no momento em que os cofres públicos estão com fôlego curto para realizar as obras necessárias. Parece simples, mas não é bem assim. Na prática, uma série de entraves legais e interesses políticos limitam a participação do setor privado.

    Considerando a parceria público-privada (PPP) uma alternativa indispensável para o saneamento brasileiro, a Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon) e o Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Sindcon) lançaram, em Brasília, durante o IV EMDS – Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, no final de abril, a 4ª edição do anuário “Panorama da Participação Privada no Saneamento – Brasil 2017”.

    “A Abcon entende que o momento é propício para discutir e estimular a parceria público-privada no saneamento, principalmente diante da pouca capacidade de investimento da administração pública no setor, causada pelo acirramento do déficit público, pelas exigências da responsabilidade fiscal e também pela exaustão do modelo do PAC, que não conseguiu cumprir as metas pretendidas”, destaca a publicação.

    Química e Derivados, Lopes: investidores enfrentam resistência política e sindical

    Lopes: investidores enfrentam resistência política e sindical

    “Vivemos um momento novo. No Governo anterior, tínhamos o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que não deu certo; há obras inacabadas. Agora, com o Programa de Parceria de Investimentos (PPI), há interesse do Governo em atrair investimentos privados para projetos de infraestrutura e desestatização”, enfatiza Alexandre Ferreira Lopes, presidente do Sindcon.

    Ele ressalva, porém, que os desafios a serem superados são muitos. O setor privado relata ausência de vontade política; confusão entre os conceitos de concessão e privatização; indefinição sobre a titularidade dos serviços; complexidade do acesso a linhas de financiamento; desconhecimento sobre a capacidade técnica e de gestão das empresas particulares; e resistência das corporações, entre outros fatores, que inibem o seu crescimento nos serviços públicos de saneamento básico.

    A Lei do Saneamento (11.445/07) está fazendo dez anos e “não foi suficiente para fomentar o desenvolvimento do setor de água e esgoto”, diz Lopes. O Plansab – Plano Nacional de Saneamento Básico, lançado em 2013, com a meta de universalização dos serviços de água (100%) e esgoto (92%) até 2033, já está defasado em termos de investimentos previstos e realizados.

    Concreto mesmo é o fato que o país abriga 35 milhões de pessoas que não dispõem de água tratada e 50% da população não conta com serviços de coleta de esgoto (2.744 municípios). E apenas 42,67% do esgoto recolhido é tratado. A outra face da moeda, segundo Lopes, é que cada real aplicado em saneamento gera uma economia de quatro reais em saúde pública.

    Com base nos dados do Panorama, a iniciativa privada estava presente, em 2016, em 322 municípios (6% do total), atingindo direta ou indiretamente 30 milhões de pessoas (cerca de 15% da população), em 18 Estados. Há 264 contratos em diferentes modalidades, como concessões plenas, que representam pouco mais da metade (139), parciais (27), PPP (16), locação de ativos (3), subdelegação (1) e outras (assistência técnica, 78).

    “264 contratos em 10 anos é muito pouco. O potencial de crescimento é grande”, observa Lopes. Do total de municípios, 72% são de pequeno porte, ou seja, têm menos de 50 mil habitantes. Os investimentos privados no sistema, contabilizados desde 1994, somam R$ 34,8 bilhões, sendo R$ 12,7 bilhões (36,4%) previstos para o período 2016-2020.

    A média de crescimento, no período 2005-2015, foi de 11 municípios por ano. Nos últimos três anos, esses investimentos giraram em torno de 20% do total investido no setor, apesar da presença do capital privado estar restrita a 5% dos municípios e 15% da população.

    Em 2015, o setor como um todo investiu R$ 12,1 bilhões, valor abaixo da meta do Plansab, que seria de R$ 15,63 bilhões/ano. A iniciativa privada foi responsável por R$ 2,3 bilhões de investimento naquele ano, mantendo a sua média de 20% do total investido. No balanço dos números, Lopes calcula que, nesse ritmo lento de investimentos, a universalização dos serviços de água e esgoto seria alcançada somente na década de 2050.

    A situação é ainda mais grave em relação à coleta e tratamento de esgoto. Mantido o atual nível de investimento, o país terá um contingente de 44 milhões de pessoas sem ter acesso ao serviço em 2033, com um déficit de 132 mil km de rede de esgoto.


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