Meio Ambiente (água, ar e solo)

Saneamento – Fitabes aponta rumos para universalização

Fernando C. de Castro
16 de outubro de 2011
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    Pesados investimentos serão necessários para cumprir as metas de universalização dos sistemas de abastecimento de água e esgoto sanitário, porém os órgãos públicos não dispõem de verbas e buscam alternativas para a realização de novas obras, entre elas as parcerias público-privadas (PPP). No congresso de saneamento, o tema foi tratado por diretores de empresas estatais e privadas que atuam no segmento.

    Segundo Yves Besse, presidente da Companhia de Águas do Brasil – CAB Ambiental, empresa do grupo Galvão Engenharia, no momento, apenas metade dos municípios brasileiros tem rede de esgoto, mas só 33% têm tratamento. As perdas dos sistemas chegam a uma média estimada de 33%, acrescentando que, para universalizar os serviços, o país precisaria investir R$ 103 bilhões em água e R$ 155 bilhões em esgoto.

    Besse destacou que, com a elaboração do marco regulatório que formalizou os modelos de concessão e PPPs, ficaram mais claras as regras entre poder concedente e operadores. A partir disso, o arcabouço jurídico deu mais garantias às empresas e aos governos envolvidos nessa nova forma de concessão de serviços, ressaltando que a empresa privada que opera um serviço é controlada por diversos setores da sociedade, como a Câmara Municipal, Ministério Público, órgãos ambientais e agência de regulação de serviços.

    O presidente da CAB Ambiental informou que sua empresa opera atualmente com 13 contratos no setor ambiental, atendendo a quatro milhões de pessoas. Yves Besse observou que cada modelo de negócio tem suas diferenças, sendo necessário desenvolver soluções específicas e que respeitem as peculiaridades de cada região, sempre buscando a melhoria operacional pela adoção de tecnologias recentes, proporcionando uma diminuição dos custos, agilidade na gestão e controle de distribuição da água, diminuindo desperdícios.

    Sobre os negócios da CAB Ambiental, Yves Besse citou dois exemplos de parcerias firmadas pela empresa, a começar pela CAB Spat, uma PPP administrativa de produção de água com a Sabesp que teve investimentos de R$ 305 milhões e ampliou a oferta de água na Região Metropolitana de São Paulo de 10 para 15 m³/s. A outra operação é a CAB Guaratinguetá, PPP administrativa de esgotamento sanitário firmada com a Companhia de Serviço de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá-SP (Saeg), que ampliou o sistema de tratamento de esgoto e diminuiu o índice de ordens de serviço em três anos em 56,6%.

    O executivo destacou ainda outras duas parcerias com a Sabesp, em Águas de Andradina e Águas de Castilho, ambas no estado de São Paulo e dedicadas à oferta de água e esgoto, bem como a concessão plena de água e esgoto de Palestina-SP, de 12 mil habitantes, e a subconcessão de água e esgoto em Paranaguá-PR, com 140 mil habitantes.

    Pioneira em realizar PPPs no país na área de saneamento, a Empresa Baiana de Água e Saneamento S.A. (Embasa) realizou, em parceria com a Foz do Brasil (empresa do grupo Odebrecht), o novo emissário submarino de Salvador-BA, localizado no bairro da Boca do Rio. A obra vai beneficiar 1,1 milhão de pessoas que residem no eixo norte de Salvador e no município de Lauro de Freitas-BA, com capacidade de dispersar no oceano, a 40 metros de profundidade, 5,9 mil litros de efluente pré-tratado por segundo.

    Segundo o presidente da Embasa, Abelardo de Oliveira Filho, a PPP tem um sistema de remuneração por meio do Quadro de Indicadores de Desempenho (QID), ressaltando que o valor global do contrato, em 2006, foi estabelecido em R$ 738 milhões, mas, tão logo o governador Jacques Wagner assumiu no governo estadual, o documento foi reestudado e, após algumas alterações, foi definido o valor de R$ 619 milhões para a execução da obra, com uma economia de R$ 119 milhões. O contrato foi assinado em 2008 e a obra foi concluída em maio de 2011.

    Já o assessor da Diretoria de Tecnologia, Empreendimentos e Meio Ambiente da Sabesp, Antônio César da Costa e Silva, defendeu a modernização da legislação que regula as parcerias público-privadas, pois o atual modelo é muito lento e burocrático. Disse que a Sabesp tem feito muitas parcerias por meio da criação de Sociedades de Propósito Específico (SPEs), como a PPP Alto Tietê, com a Galvão Engenharia e a Companhia Águas do Brasil, além do Sistema Produtor São Lourenço, Sistema Produtor Regional Integrado Sarapuí, Sistema de Tratamento de Esgotos da Baixada Santista, Sistema de Esgotamento Sanitário da Bacia Hidrográfica de Sorocaba e Médio Tietê e o projeto Onda Limpa da Bacia Hidrográfica do Litoral Norte.

    Antônio Silva revelou que a forma de remuneração das SPEs se dá pelos investimentos e todos os dispêndios relativos ao empreendimento, com o valor da obra sendo igual ou menor do que o custo que a Sabesp teria para executar o projeto diretamente. O empreendedor tem como garantia de pagamento a abertura de uma conta em uma instituição bancária, de comum acordo entre as partes, em que os recebíveis de clientes da estatal são depositados diretamente para a empresa.



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