Saneamento – Concessões privadas ganham força com marco regulatório e PPPs

Além disso, ele prossegue, embora os poderes públicos trabalhem o saneamento principalmente como realização de obras, seu principal fundamento é a atividade de gestão, capaz, por exemplo, de reduzir as significativas perdas de água nas redes públicas “No Brasil, o índice de perdas nessas redes é de 41%. Diminuindo esse índice para 20%, conseguiríamos atender mais 40 milhões de pessoas. Essa redução exige principalmente gestão, em vez de obras”, destaca.

Mercado inexplorado – Ausentes do país há alguns anos, devem futuramente retornar ao Brasil as grandes multinacionais do mercado mundial de saneamento. Algumas aqui já estiveram – caso da francesa Suez, primeira exploradora das concessões das cidades de Limeira e Manaus –, mas após controvérsias e polêmicas com autoridades políticas e regulatórias saíram não apenas daqui, mas de vários países emergentes.

Esse retorno, crê Besse, ainda não aconteceu porque elas saíram há pouco tempo e ainda olham o mercado nacional com alguma desconfiança. “Mas o ambiente interno está agora muito bom, o Brasil é a bola da vez para investidores de diversos setores, e elas voltarão”, prevê.

Tanto essas multinacionais quanto os investidores brasileiros podem contar com um potencial de realização de negócios composto não apenas por concessões hoje trabalhadas por empresas públicas, mas também por um público no qual esse serviço ainda tem pouca penetração: atualmente 95% dos brasileiros têm serviço de água, mas a coleta e o tratamento de esgotos atingem, respectivamente, 49% e 30% da população. E mesmo quem já conta com água tratada enfrenta problemas: 40% convive com rodízio, e 25% recebe água não-potável. “Esses números são vergonhosos”, critica o presidente da Abcon.

Para Josemar Martins, da Solvi, o modelo mais eficaz para a melhoria desses indicadores é a parceria entre investidores privados e companhias estaduais de saneamento (o trabalho individualizado com os municípios seria menos interessante pela redução de escala). Tais parcerias, justifica, permitem ao poder público aliar sua responsabilidade na oferta desse serviço à gestão mais ágil e mais afinada das empresas privadas. “Por não precisar usar a legislação das concorrências, o setor privado consegue escolher rapidamente as melhores tecnologias, os melhores projetos e os melhores equipamentos”, destaca Martins.

Atualmente, revela a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, as concessionárias privadas de saneamento atendem cerca de 14 milhões de pessoas, moradoras de pouco mais de duzentos municípios de doze estados da federação. Até 2017, projeta a Abcon, aproximadamente 30% da população brasileira será atendida por essas concessionárias. Newton Azevedo, da Foz do Brasil, considera essa meta plenamente viável: “A sociedade quer mais saneamento, e existem hoje os recursos e o arcabouço jurídico e institucional necessários à ampliação dessa oferta.”

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