Rumo à Indústria Química – ABEQ

Química e Derivados - Rumo à Indústria Química - ABEQ ©QD Foto: iStockPhoto

Olá, leitoras e leitores. Gostaria de usar este espaço para falar de Economia Circular e o impacto potencial deste conceito na Indústria Química. O tema ainda é pouco abordado nos cursos de graduação, mas tem e terá cada vez mais impacto no cotidiano dos profissionais da indústria.

O conceito de externalidade é muito caro aos economistas. É um conceito curto e simples, que fica ainda mais simples com exemplos. Externalidade é o custo ou benefício que atinge um terceiro que não escolheu incorrer naquele custo ou benefício (Buchanan, 1962). As externalidades podem ser negativas – custos – ou positivas – benefícios. O exemplo clássico de externalidade negativa é a poluição. Se uma indústria despeja efluentes sem tratamento em um rio afetando a produção de uma fazenda rio abaixo, tem-se o custo atingindo alguém que não escolheu incorrer nele. Exemplo de externalidade positiva é a alfabetização de adultos melhorando a economia por atrair melhores empregos a uma região, ou a criação de abelhas melhorando a produção agrícola do vizinho. O termo externalidade é usado pela ideia de que os custos e benefícios são externos ao mercado.

Outra definição de externalidade que me ajudará neste texto foi dada por Ronaldo Seroa da Motta (2012): “Externalidades são, assim, manifestações de preços ineficientes. E estas manifestações são decorrentes geralmente de direitos de propriedade não completamente definidos, como no caso dos bens públicos”. Bens públicos são “aqueles bens cujos direitos de propriedade não estão completamente definidos e assegurados e, portanto, suas trocas com outros bens acabam não se realizando eficientemente através do mercado. Dessa forma, o sistema de preços é incapaz de valorá-los adequadamente”. O meio ambiente poderia ser entendido como um bem público, o que explicaria boa parte dos problemas ambientais, pois é ainda visto como uma fonte inesgotável de recursos ou um sumidouro infinito de efluentes.

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Ecologia Industrial é o estudo que foca nos fluxos de circulação de massa e energia, e busca entender como um ecossistema industrial funciona, como é regulado e como são suas interações com o meio ambiente, de modo a reestruturar tal ecossistema industrial de modo semelhante a um ecossistema natural. A Ecologia Industrial carrega consigo os conceitos de Metabolismo Industrial – como os fluxos do sistema industrial evoluem ao longo do tempo – e Simbiose Industrial – como os fluxos de um sistema industrial podem ser aproveitados por outro.

Enquanto a Ecologia Industrial busca reestruturar sistemas de produção industrial usando conceitos de ecologia, a Economia Circular amplia o foco para além das industrias, considerando o fluxo de material e energia resultante das relações econômicas, buscando manter o equilíbrio e sustentabilidade de toda biosfera.

A conceituação de Economia Circular passa pela modelagem da relação do ser humano e do sistema econômico com o meio-ambiente. A Figura 1 representa esquematicamente essas relações. Tradicionalmente, o meio-ambiente era visto como a fonte dos recursos utilizados nas relações de um sistema econômico aberto ou linear. A partir dos recursos R provenientes do meio-ambiente, a produção P gerava bens de consumo C ou bens de capital K, estes por sua vez eram também usados pela produção P. Por fim, os bens de consumo C tinham a função de gerar utilidade ou bem-estar U. Ao levarmos em consideração a relação entre o uso de recursos e a geração de resíduos W, necessariamente caminhamos em direção a uma concepção circular do sistema econômico, por meio da reciclagem ou reutilização de parte dos resíduos.

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Figura 1- Representação esquemática da diferença entre uma Economia Linear e uma Economia Circular (adaptado de Andersen, 2007). R representa os recursos extraídos do meio ambiente, P é a produção de bens de capital K ou bens de consumo C, que geram utilidade ou bem-estar U. W são os resíduos ou efluentes resultantes da produção ou consumo de bens e r é a reciclagem parcial dos resíduos.

Borschiver e Tavares (2019) reportaram “que a maioria dos trabalhos restringe a Economia Circular como um conjunto de atividades que englobam o reuso, a redução e a reciclagem, negligenciando a necessidade de mudanças sistemáticas, a importância dos modelos de negócios e dos consumidores e apresentando pouca correlação ao conceito de desenvolvimento sustentável”.

Andersen (2007) explica as limitações de uma abordagem baseada exclusivamente na reciclagem ou reutilização de materiais. Segundo o autor, uma vez que a reciclagem é adotada, os benefícios subsequentes tornam-se gradualmente mais e mais difíceis de alcançar. Deve-se reconhecer que em algum estágio haverá um ponto de corte a partir do qual a reciclagem se tornará muito difícil de realizar e onerosa quanto à obtenção de benefícios (econômicos) líquidos. Uma Economia Circular não pode promover a reciclagem para sempre. É aqui que aquele conceito de externalidade nos ajuda.

Muitos adeptos da abordagem da economia circular são fortes defensores de reaproveitamento e reciclagem de materiais, com base em óbvias questões ambientais e éticas. No entanto, em uma economia de mercado, os preços dos materiais e recursos naturais vão ser muito baixos e refletirão principalmente os custos associados com a extração e valores de curto prazo, mas não com o esgotamento nem os custos ambientais. Em tais casos, apenas uma gama limitada de opções circulares fará sentido da perspectiva dos gestores da empresa. Pode-se argumentar que se as empresas são racionais e com fins lucrativos, as opções de reciclagem e reutilização economicamente viáveis já foram realizadas. Em uma economia capitalista convencional, a reciclagem será realizada apenas onde é desejável do ponto de vista econômico privado.

Portanto, a transição para a Economia Circular só se aprofundará quando forem internalizados os custos ambientais ou de esgotamento. Isso ocorre por meio de decisões governamentais ou pressões sociais. As decisões governamentais podem ser a introdução de impostos ambientais, subsídios para processos produtivos menos poluentes, ou simplesmente a proibição de determinados processos ou produtos. Pressões sociais seriam as decisões de consumo baseadas em preocupações ambientais. As pessoas deixariam de consumir produtos e marcas que elas considerassem poluentes.

Uma crítica comum à ideia de impostos ou subsídios governamentais como mecanismos de internalização dos custos ambientais seria a dificuldade de contabilizar os efeitos externos da poluição adequadamente, de modo que o imposto ou subsídio criaria distorções insustentáveis à economia. Nesse contexto, a alternativa já viabilizada é o comércio internacional de emissões, do qual o Crédito de Carbono é o caso implementado.

Por convenção, uma tonelada de dióxido de carbono (CO2) corresponde a um crédito de carbono. Este crédito pode ser negociado no mercado internacional. A redução da emissão de outros gases, igualmente geradores do efeito estufa, também pode ser convertida em créditos de carbono. Acordos internacionais, como o Protocolo de Kyoto, determinam uma cota máxima de gases de efeito estufa que os países podem emitir. Os países, por sua vez, criam leis que restringem as emissões dos gases de efeito estufa. Assim, aqueles países ou indústrias que não conseguem atingir as metas de reduções de emissões, tornam-se compradores de créditos de carbono. Claro que as restrições legais à emissão de gases de efeito estufa impactam o preço do crédito de carbono, mas a possibilidade de gerar ou comprar créditos atenuaria possíveis distorções de mercado impostas por decisões governamentais.

A maior parte dos exemplos de aplicação da Economia Circular nos trabalhos acadêmicos são chineses. Em 2004, a China resolveu adotar a Economia Circular como uma tarefa estratégica de longo-prazo para o seu desenvolvimento econômico, em resposta à crescente percepção de perda de biodiversidade, desmatamento e problemas de saúde da população ligados à poluição. O principal resultado foi a criação de parques ecoindustriais projetados levando em conta a minimização de impactos ecológicos regionais.

Parques ecoindustriais são clusters de indústrias projetados de modo que o produto ou o efluente de uma indústria possa ser utilizado como matéria-prima de outra indústria, adotando aquele conceito de simbiose industrial. Ainda que de maneira geral parques ecoindustriais impliquem benefícios ambientais – ou mitigação de impactos ambientais –, existem problemas com o conceito. O principal é quanto ao papel das empresas individualmente em relação ao parque. Quando o objetivo é aumentar o desempenho ambiental de todo o parque, o desempenho ambiental de uma empresa específica pode às vezes diminuir. Tendo em vista o parque como um todo, pode ser benéfico para certas empresas aumentar a produção de resíduos ou usar os resíduos como energia em vez de reduzir a quantidade de resíduos. Isso é particularmente verdadeiro se os resíduos substituírem materiais não renováveis ou energia em outras empresas (Saikku, 2006).

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Biorrefinarias e a reciclagem química de plásticos, que já foram discutidas em colunas anteriores, também vão ao encontro do conceito de Economia Circular.

Contudo, talvez o maior desafio ao escalonamento da Economia Circular na sociedade seja a questão da logística reversa. Por definição, logística reversa é o instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada. A Lei 12.305 de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, estabelece que fabricantes e importadores de agrotóxicos, pilhas e baterias, pneus, óleos lubrificantes, lâmpadas fluorescentes, produtos eletroeletrônicos e seus componentes são obrigados estruturar e implementar sistemas de logística reversa.

Ainda sobre a Lei 12.305, se a destinação de resíduos sólidos em aterros sanitários “adequados” é um progresso em relação ao descarte em lixões ainda feito no Brasil, tratar lixo como lixo – algo a ser enterrado – ainda que sem pôr em risco o lençol freático, vai contra o conceito de Economia Circular para o qual o lixo é necessariamente matéria-prima.

À medida que todos os custos ambientais envolvidos no nosso modo de vida atual sejam cada vez mais bem compreendidos por toda sociedade, o conceito de destinação adequada de resíduo terá de ser substituído pelo conceito de logística reversa que recoloque aquelas substâncias de volta à cadeia de produção. Então, a tendência global da Indústria Química de se concentrar em uma região específica do planeta terá de ser, ao menos parcialmente, revertida. Indústrias que façam a reciclagem química de plásticos ou a extração de metais de componentes eletrônicos terão de se estabelecer em nível municipal ou regional, pois não faz sentido, ambiental ou econômico, o deslocamento de sacos plásticos e garrafas PET usados, ou brinquedos quebrados, por centenas – ou milhares – de quilómetros para reciclagem. Mesmo a fabricação de alguns produtos de consumo de menor valor agregado talvez tenha de voltar a ser feita em nível local se os custos ambientais forem todos devidamente internalizados.

Referências

Buchanan, J; Wm. Externality,

Economica. 29 (116): 371–84, 1962.

Motta RS. Manual para a Valoração Econômica de Recursos Naturais. IPEA MMA PNUD CNPq, Rio de Janeiro, 1997.

Saavedra YMB, Iritani DR, Pavan ALR, Ometto AR.

Theoretical Contribution of Industrial Ecology to Circular Economy. Journal of Cleaner Production 170 (2018): 1514–22. https://doi.org/10.1016/j.jclepro.2017.09.260.

Andersen MK. An introductory note on the environmental economics of the circular economy, Sustain Sci (2007) 2:133–140.

Borschiver S, Tavares A. Conhecendo a Economia Circular, Revista Brasileira de Engenharia Química, vol 35, no 1, 2019. Disponível em: https://www.abeq.org.br/rebeq/rebeq-35/

Saikku L. Eco-industrial Parks:A background report for the eco-industrial park project at Rantasalmi, Publications of Regional Council of Etelä-Savo 71:2006.

Química e Derivados - André Bernardo é Engenheiro Químico
André Bernardo é Engenheiro Químico

ABEQ

A Associação Brasileira de Engenharia Química (ABEQ) é uma entidade sem fins lucrativos que congrega profissionais e empresas interessadas no desenvolvimento da Engenharia Química no Brasil. É filiada à Confederação Interamericana de Engenharia Química. Seu Conselho Superior, Diretoria e Diretoria das Seções Regionais são eleitos pelos associados a cada dois anos.
Mais informações: https://www.abeq.org.br/

Texto: André Bernardo

André Bernardo é Engenheiro Químico formado na Escola Politécnica da USP, com mestrado em Desenvolvimento de Processos Biotecnológicos pela Faculdade de Engenharia Química da Unicamp e doutorado em Engenharia Química pela UFSCar. Trabalhou no Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT) e em diferentes indústrias químicas. Atualmente é professor do Departamento de Engenharia Química da UFSCar. E-mail de contato: [email protected]

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