Meio Ambiente (água, ar e solo)

Resíduos: mais controle da geração e transporte, e novo competidor

Marcelo Furtado
21 de agosto de 2018
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    Química e Derivados, Unidade de WTE da Suez em Roosendaal (Holanda) gera 270 mil MWh

    Unidade de WTE da Suez em Roosendaal (Holanda) gera 270 mil MWh

    Além de já ter se consolidado ao longo dos últimos anos com variadas opções tecnológicas e de serviços, o mercado de tratamento e gerenciamento de resíduos tende a se aprimorar ainda mais no Brasil. Mesmo que o momento de baixa na economia esteja afetando um pouco o desempenho comercial dos principais grupos do ramo, há sinais positivos que confirmam o prognóstico. E isso tanto no aspecto comercial como no de estruturação organizacional do setor.

    Para começar, uma iniciativa liderada pela Associação Brasileira das Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluente (Abetre) está aprimorando o controle de resíduos industriais e, de quebra, as políticas públicas da área ambiental, em alguns estados brasileiros, com promessa de expansão no longo prazo para todo o país. Trata-se da adoção do chamado manifesto de transporte de resíduos eletrônico, o MTR Eletrônico, que obriga de forma inteligente as empresas a declararem a geração e o destino dos seus resíduos.

    O estado pioneiro na adoção na metodologia desenvolvida pela Abetre foi Santa Catarina, onde desde 2016 a medida se tornou obrigatória, depois de um ano de implementação em caráter voluntário. Em resumo, o sistema se baseia em manifesto de destino por código de barras emitido pelo gerador na hora do envio via transportadora, que receberá a baixa apenas na hora de recebimento pelo tratador-destinatário. Toda essa movimentação gera relatórios de destinação, que seguem on-line para o órgão ambiental.

    Com o novo modelo, explica o presidente da Abetre, Carlos Fernandes, além da possibilidade de se controlar de forma precisa a logística dos resíduos e de, assim, armazenar os dados de transporte e destinação, abandona-se a tradição arcaica de gerar talonário em papel, cujo controle é muito mais difícil. Isso sem falar que o modelo dispensa a cobrança de taxas para emissão das autorizações.

    Conforme explica Fernandes, o sistema declaratório é uma obrigação do poder público estabelecida pela Política Nacional de Resíduos Sólidos e por diversas leis estaduais. “O MTR Eletrônico é o único instrumento eficaz para suportar a fiscalização dos órgãos ambientais. Caso contrário, as autoridades ficam apenas na dependência de denúncias e flagrantes no local”, diz Fernandes.

    Por ser online, a ferramenta permite o acompanhamento quase que em tempo real de todas as etapas da cadeia de resíduos sólidos no estado, incluindo a geração, o armazenamento, o transporte e o tratamento e disposição final, mesmo quando a origem ou destino dos rejeitos for fora do estado. “É uma rastreabilidade em tempo real”, ressalta Fernandes.

    Em Santa Catarina, por exemplo, a ferramenta, ao registrar os resíduos industriais, comerciais e de serviços gerados e destinados não só internamente como para outros estados, ou vice-versa, computou nos primeiros 12 meses a movimentação de cerca de 5 milhões de toneladas de resíduos, sendo que desde maio de 2017 o órgão ambiental catarinense (IMA, Instituto do Meio Ambiente) também passou a obrigar o MTR Eletrônico para os resíduos de serviços de saúde. Na atualidade, há 40 mil empresas cadastradas, de 21 estados brasileiros, entre geradores, transportadores e destinadores. A média anual de emissões de MTRs chega a 500 mil.

    A boa aceitação da plataforma de controle em Santa Catarina serviu para que outros estados seguissem pelo mesmo caminho, contando com o suporte técnico da Abetre e do IMA. Desde 15 de março, no Rio de Janeiro, passou a ser obrigatória a declaração de geração, transporte e destinação de resíduos para as empresas fluminenses e para as companhias que pretendem levar seus resíduos para dentro do estado. Para tanto, foi gerada a resolução 79 do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Conema), que aprova a norma operacional 35 do Instituto Estadual do Meio Ambiente (Inea-RJ), que prevê a obrigatoriedade do sistema declaratório de resíduos industriais e comerciais.

    Também o Rio Grande do Sul, a partir de 30 de junho, passou a obrigar que todas as empresas geradoras declarem no site da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luís Roessler (Fepam) a movimentação e o destino final de seus resíduos, incluindo os domésticos, em uma primeira fase apenas com declaração mensal. Segundo Carlos Fernandes, já há acordo também com Minas Gerais para implantar o método e também na maior economia estadual do país, São Paulo, que no momento analisa a plataforma com a promessa de adotá-la ainda neste ano.

    Ainda segundo o presidente da Abetre, o Ibama estuda auxiliar a implantação da ferramenta em âmbito nacional nos demais estados. A ideia seria criar um sistema para unificar o modelo de declaração das geradoras de resíduos, que até o momento é feito de maneira isolada e sem critério uniforme. O dirigente admite conversações com o Ibama, que parece estar convencido da segurança que o sistema proporciona ao gerador e, em consequência, da prevenção de passivos e de crimes ambientais garantida pela rastreabilidade dos resíduos e pela confiabilidade dos documentos comprobatórios da destinação final.



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