Resíduos: mais controle da geração e transporte, e novo competidor

Além de já ter se consolidado ao longo dos últimos anos com variadas opções tecnológicas e de serviços, o mercado de tratamento e gerenciamento de resíduos tende a se aprimorar ainda mais no Brasil. Mesmo que o momento de baixa na economia esteja afetando um pouco o desempenho comercial dos principais grupos do ramo, há sinais positivos que confirmam o prognóstico. E isso tanto no aspecto comercial como no de estruturação organizacional do setor.

Para começar, uma iniciativa liderada pela Associação Brasileira das Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluente (Abetre) está aprimorando o controle de resíduos industriais e, de quebra, as políticas públicas da área ambiental, em alguns estados brasileiros, com promessa de expansão no longo prazo para todo o país. Trata-se da adoção do chamado manifesto de transporte de resíduos eletrônico, o MTR Eletrônico, que obriga de forma inteligente as empresas a declararem a geração e o destino dos seus resíduos.

O estado pioneiro na adoção na metodologia desenvolvida pela Abetre foi Santa Catarina, onde desde 2016 a medida se tornou obrigatória, depois de um ano de implementação em caráter voluntário. Em resumo, o sistema se baseia em manifesto de destino por código de barras emitido pelo gerador na hora do envio via transportadora, que receberá a baixa apenas na hora de recebimento pelo tratador-destinatário. Toda essa movimentação gera relatórios de destinação, que seguem on-line para o órgão ambiental.

Com o novo modelo, explica o presidente da Abetre, Carlos Fernandes, além da possibilidade de se controlar de forma precisa a logística dos resíduos e de, assim, armazenar os dados de transporte e destinação, abandona-se a tradição arcaica de gerar talonário em papel, cujo controle é muito mais difícil. Isso sem falar que o modelo dispensa a cobrança de taxas para emissão das autorizações.

Conforme explica Fernandes, o sistema declaratório é uma obrigação do poder público estabelecida pela Política Nacional de Resíduos Sólidos e por diversas leis estaduais. “O MTR Eletrônico é o único instrumento eficaz para suportar a fiscalização dos órgãos ambientais. Caso contrário, as autoridades ficam apenas na dependência de denúncias e flagrantes no local”, diz Fernandes.

Por ser online, a ferramenta permite o acompanhamento quase que em tempo real de todas as etapas da cadeia de resíduos sólidos no estado, incluindo a geração, o armazenamento, o transporte e o tratamento e disposição final, mesmo quando a origem ou destino dos rejeitos for fora do estado. “É uma rastreabilidade em tempo real”, ressalta Fernandes.

Em Santa Catarina, por exemplo, a ferramenta, ao registrar os resíduos industriais, comerciais e de serviços gerados e destinados não só internamente como para outros estados, ou vice-versa, computou nos primeiros 12 meses a movimentação de cerca de 5 milhões de toneladas de resíduos, sendo que desde maio de 2017 o órgão ambiental catarinense (IMA, Instituto do Meio Ambiente) também passou a obrigar o MTR Eletrônico para os resíduos de serviços de saúde. Na atualidade, há 40 mil empresas cadastradas, de 21 estados brasileiros, entre geradores, transportadores e destinadores. A média anual de emissões de MTRs chega a 500 mil.

A boa aceitação da plataforma de controle em Santa Catarina serviu para que outros estados seguissem pelo mesmo caminho, contando com o suporte técnico da Abetre e do IMA. Desde 15 de março, no Rio de Janeiro, passou a ser obrigatória a declaração de geração, transporte e destinação de resíduos para as empresas fluminenses e para as companhias que pretendem levar seus resíduos para dentro do estado. Para tanto, foi gerada a resolução 79 do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Conema), que aprova a norma operacional 35 do Instituto Estadual do Meio Ambiente (Inea-RJ), que prevê a obrigatoriedade do sistema declaratório de resíduos industriais e comerciais.

Também o Rio Grande do Sul, a partir de 30 de junho, passou a obrigar que todas as empresas geradoras declarem no site da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luís Roessler (Fepam) a movimentação e o destino final de seus resíduos, incluindo os domésticos, em uma primeira fase apenas com declaração mensal. Segundo Carlos Fernandes, já há acordo também com Minas Gerais para implantar o método e também na maior economia estadual do país, São Paulo, que no momento analisa a plataforma com a promessa de adotá-la ainda neste ano.

Ainda segundo o presidente da Abetre, o Ibama estuda auxiliar a implantação da ferramenta em âmbito nacional nos demais estados. A ideia seria criar um sistema para unificar o modelo de declaração das geradoras de resíduos, que até o momento é feito de maneira isolada e sem critério uniforme. O dirigente admite conversações com o Ibama, que parece estar convencido da segurança que o sistema proporciona ao gerador e, em consequência, da prevenção de passivos e de crimes ambientais garantida pela rastreabilidade dos resíduos e pela confiabilidade dos documentos comprobatórios da destinação final.“Novo” competidor na área – Outra demonstração de que o mercado tem muito potencial de crescimento é a recente decisão do tradicional grupo francês Suez – considerada a líder mundial em projetos, gerenciamento e operação de sistemas ambientais, com receita em 2017 de 15,9 bilhões de euros e atendendo 58 milhões de habitantes em todo o mundo com serviços de saneamento – de ampliar sua atuação em resíduos no Brasil. A entrada do grupo deve trazer maior competitividade ao setor, hoje dominado por grupos como Essencis, Estre Ambiental e Veolia e por vários outros de menor porte.

Já há 80 anos no país, o grupo sempre foi mais atuante por aqui em água, com muitas estações e sistemas de tratamento, dentro de seu portfólio diversificado de tecnologias, instalados em indústrias e em companhias de saneamento. Também foi o primeiro a ter uma concessão de saneamento no Brasil, em Limeira-SP, em 1995, em sociedade com a Odebrechet (que vendeu seus negócios ambientais para a canadense Brookfield), e também em Manaus-AM, ambos negócios descontinuados pelo grupo francês no decorrer da década passada. Aliás, nessa nova fase, a estratégia inclui também voltar a disputar concessões de saneamento.

Simbólico no novo interesse em resíduos, inclusive, é o novo diretor geral da Suez Brasil, Charles Chami, que assume seu posto oficialmente no dia 1º de setembro, ter passado os últimos dez anos chefiando a empresa do grupo especializada em reciclagem de resíduos industriais metálicos, a Metalimpex, com sede no Brasil em São José dos Pinhais-PR e que vinha atuando para atender a demanda de montadoras de carros no país por meio de contratos de prestação de serviços.

Segundo Chami, o grupo tem capacidade e experiência global para criar soluções específicas para cada tipo de resíduo, sejam eles industriais ou públicos, conforme a necessidade tecnológica ou de custo, que podem envolver contratos de operação, BOTs ou PPPs. “A ideia é adaptar as nossas soluções a partir da composição dos resíduos e da prioridade de cada cidade ou indústria”, diz.

A Suez pode ofertar, segundo o diretor, soluções para os grandes quatro grandes processos empregados em resíduos: incineração, biodigestão anaeróbica para geração de biogás, aterros e coprocessamento em fornos de cimento ou vidro. Em todas essas soluções, embora o grupo ainda não atue no Brasil, há uma experiência acumulada com vários contratos de operação pelo mundo, pelos quais além de ser a responsável operacional, a Suez também projetou, usou tecnologias próprias e construiu as plantas.

Ao todo, a Suez trata 43 milhões de toneladas de resíduos por ano no mundo, sendo 3,4 milhões de t de resíduos perigosos. Nas centrais de triagem, há uma recuperação média de 10,2 milhões de toneladas de materiais. Apenas em usinas de waste to energy (WTE), que incineram resíduos domésticos e mesmo industriais para recuperação energética (térmica e elétrica), o grupo tem 55 unidades instaladas, que tratam mais de 9 milhões de t/ano, gerando e vendendo 7 TWh de energia, o equivalente à produção de 400 geradores eólicos. “Isso evita a emissão de 1,5 milhão de toneladas de CO2eq de gases de efeito estufa”, diz Chami.

Em aterros, que funcionam como centrais de tratamento, há 100 no mundo operados pela empresa, que recebem 20 milhões de toneladas de resíduos. Deles, 95% têm sistemas de geração de energia elétrica e térmica por meio de estrutura de captação de biogás, com um total de 1 TWh de energia vendida, evitando a emissão de 6 milhões de toneladas de CO2 equivalentes de gases do efeito estufa.

Na área de coprocessamento de resíduos em fornos de cimento, a Suez opera 10 unidades de preparação e blendagem de resíduos não-perigosos e 11 de perigosos, que atendem 30 cimenteiras com 1,2 milhão de toneladas/ano de combustíveis preparados pela mistura desses resíduos e que apresentam poder calorífico médio entre 15 e 20 MJ/kg.

Para Chami, há a intenção de explorar o grande contingente de clientes do grupo em soluções para a água e efluentes, tanto na área industrial como na pública, para começar os investimentos. A ideia, diz, é não só atender as demandas mais enraizadas no mercado brasileiro, caso dos aterros, como as não muito utilizadas, caso principalmente da solução WTE, comum na Europa e Ásia e que ainda não decolou no país (o único projeto é em Barueri-SP, que demora para sair do papel apesar de já ter sido formatado e contar com licença ambiental).

“No Brasil, ao contrário da Europa, ainda há muitas áreas para aterro, mas a solução energética é sem dúvida mais inteligente no logo prazo”, diz. Para se ter uma ideia, uma usina de WTE requer 10 hectares para a construção, com capacidade para incinerar e gerar energia com 1 milhão de t/ano de resíduos. Para ter a mesma capacidade, um aterro precisa de 75 hectares e não terá a mesma capacidade de geração de energia, mesmo com eficiente sistema de biogás. Não à toa, tratando 9 milhões de t/ano com WTE, a Suez gera 7 TWh. Já com seus 100 aterros, que recebem 20 milhões de t/ano, a geração é de 1 TWh. “Isso sem falar que as usinas de WTE contemplam sistema de triagem de materiais recicláveis, maximizando o ciclo de recuperação do lixo da tecnologia”, diz.A ideia de trabalhar em parcerias público-privadas, aliás, encontra eco no momento com os planos de alguns estados, que começam a fazer uso do mecanismo para alavancar novos serviços. No momento, por exemplo, é a estratégia da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, a Sabesp, que criou no começo de agosto uma divisão de novos negócios, para ser executada em parcerias com empresas privadas, que inclui além de projetos de água e esgoto também as áreas de resíduos sólidos e drenagem. Segundo a empresa, as parcerias não precisarão ter a Sabesp como acionista principal.

Apesar de não revelar valores de investimento, o planejamento da Suez envolverá a implantação das soluções de tratamento e também de gerenciamento de resíduos. Há no Brasil, explica Chami, uma divisão com 70 técnicos para criar infraestrutura para as soluções para indústrias ou cidades, seguindo um trabalho que começa com a caracterização dos resíduos para adequação do melhor tratamento e cujo modelo operacional segue o feito por outras divisões iguais na França, Espanha e Índia. Bom lembrar que, além do portfólio de sistemas e equipamentos da Suez e da Degrémont, desde o ano passado o grupo francês conta com as tecnologias da adquirida GE Water, forte em sistemas químicos de tratamento de água e efluentes e também mecânicos, como membranas filtrantes e sistemas de digestão anaeróbica para geração de biogás.