Remediação de Solos – Reocupação urbana revela “esqueletos” deixados pela indústria nacional

química e derivados, remediação de solosAnos de industrialização e ocupação urbana desordenadas, dos quais boa parte deles sob o total descaso com o meio ambiente, escondem até onde é possível uma infinidade de “esqueletos” nos subterrâneos das grandes cidades. Basta o tempo, as retroescavadeiras ou algum sinal mais grave vindo do solo, que pode ser uma perigosa névoa de gás metano gerada por um antigo lixão ou uma água de poço contaminada com solventes clorados, e o pior se revela em toda sua face tenebrosa. Não faltam exemplos na atualidade e a região metropolitana de São Paulo, nesse quesito, pode ser considerada referência mundial. Principalmente em virtude do intenso boom imobiliário verificado nos últimos anos, que faz construtoras correrem atrás de antigas áreas industriais, a maioria delas contaminadas, para dar vazão à sua sede de expansão.

A capital paulista (e por extensão todo o estado), pode-se afirmar com convicção, tem quase todos os tipos de contaminação em seu subsolo, que demandam da mesma forma quase todos os tipos de intervenções, tanto no aspecto tecnológico como no de estruturação institucional para resolvê-los. Basta lembrar do último grande caso, em superexposição na mídia, o do Shopping Center Norte, em São Paulo, construído há 30 anos em cima de uma cava de mineração recheada por lixo e cuja geração e vazamento de gás metano provocou a interdição do local, anulada em seguida em virtude da instalação emergencial de um sistema de drenagem do gás.

Mas há muitos outros casos, com a mesma ou com maior gravidade, longe de soluções, em outras regiões de São Paulo, consideradas oficialmente como de alta criticidade pelo órgão de controle ambiental paulista, a Cetesb. E nessas regiões, ao contrário do caso do shopping na zona norte construído à beira do ainda decrépito Rio Tietê, há também o agravante de terem sido vítimas do descaso da indústria, cujos subprodutos são mais persistentes e tóxicos. Embora normalmente eles não representem perigo de explosão, a exposição a esses contaminantes não só inutiliza o solo e a água da região como pode e deve ter provocado uma série de doenças graves nas populações locais.

A Cetesb elegeu dez áreas críticas, dentre as 3.675 áreas catalogadas em sua lista de áreas contaminadas anualmente atualizada. As principais e ligadas a contaminações industriais são: o Aterro Mantovani, em Santo Antônio de Posse-SP, um antigo bota-fora com mais de 300 mil toneladas de resíduos perigosos; o bairro de Jurubatuba, na zona sul da capital paulista, onde por mais de quatro décadas 15 indústrias identificadas poluíram o solo, atingindo o aquífero profundo da região; a região industrial do bairro de Vila Carioca, no distrito do Ipiranga; e a Indústrias Reunidas Matarazzo, em São Caetano do Sul, o mais antigo complexo químico do país, contaminado com várias substâncias tóxicas perigosas. As demais áreas críticas são casos semelhantes ao Center Norte: conjuntos habitacionais construídos sobre antigos lixões, como as Cohabs nos bairros da Vila Nova Cachoeirinha e Heliópolis, e o assentamento irregular do Jardim das Oliveiras, em São Bernardo do Campo, surgido em cima de um antigo bota-fora de resíduos industriais.

Falta de informação sistêmica – Em comum, essas regiões críticas ainda carecem de um mapeamento completo e as contaminações são tratadas pela Cetesb individualmente, por empresas, sem uma perspectiva sistêmica muito necessária para promover um processo de descontaminação em tão grande escala. De forma geral, há apenas a certeza de que toda a região é degradada. Mas não se sabe como agir para debelar a imensa contaminação subterrânea, por ausência de estudos aprofundados que poderiam orientar uma remediação em conjunto entre todos os poluidores. Apenas quando a Cetesb exige uma remediação ou quando há um projeto de ocupação de determinada área dentro da região crítica, o projeto acaba sendo levado a cabo no sítio contaminado.

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Gráfico 1: Aplicação de tecnologias de remediação in situ - Clique para ampliar

A complexidade desses problemas, é consenso entre os especialistas, demanda soluções complexas, com modelamento hidrogeológico de toda a região, para mapear as plumas de contaminação que extrapolam os terrenos das fábricas e atingem várias outras áreas ocupadas. Isso porque, sem a compreensão regional, uma ação isolada pode aumentar o problema da contaminação do solo e dos aquíferos. Por exemplo: ao se remediar uma área com compostos mais densos que a água (chamados pelos técnicos como DNAPLs, dense non-aqueous phase liquids) – que muitas vezes precisam ser extraídos ou remediados com técnicas especiais nas maiores profundidades que alcançaram após entrar no subsolo –, a ação pode induzir uma migração de compostos mais leves que a água (LNAPLs, light non-aqueous phase liquids), presentes em áreas vizinhas, para maiores profundidades. Ou seja: a remediação em uma área pode piorar a situação de outra.

A Cetesb tem consciência disso. Tanto é assim que tem divulgado estar em entendimento com o Instituto de Geociências da USP e a Universidade de Waterloo, do Canadá, para fazer um levantamento da região de Jurubatuba e assim poder propor medidas de intervenção regionais. “Apenas com esse estudo poderemos determinar o que cada uma das empresas rastreadas como poluidoras precisarão fazer para combater a contaminação que atingiu o aquífero cristalino [o mais profundo] na região. Até lá só é possível exigir algo dentro do terreno da indústria”, afirmou Rodrigo Cunha, o gerente do setor de gestão de recursos para investigação e remediação de áreas contaminadas da Cetesb.

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Cunha: nova lei estadual e visão sistêmica fortalecem o combate a contaminações regionais

O caso do bairro de Jurubatuba é considerado por muitos como um dos mais graves do mundo. A região concentrou desde o final da década de 50 diversas indústrias de médio e grande porte, principalmente do setor químico e metalúrgico, responsáveis pela contaminação gigantesca. No momento, porém, o bairro passa por uma migração de atividade para a área de serviços, comércio e de empreendimentos imobiliários de alto padrão, fase em que a maioria dos “esqueletos” oriundos das indústrias passou a ficar à mostra.

Em terreno na região de Jurubatuba onde estava sediada desde 1961 a fabricante de lâmpadas fluorescentes e incandescentes Sylvania, por exemplo, foram detectados no solo altos índices de cádmio, chumbo, mercúrio e hidrocarbonetos de petróleo. Nas amostras de água subterrânea, identificaram-se também vários solventes clorados acima dos valores de referência. Mesmo com esse histórico, e sob exigências de investigação e remediação da Cetesb, o terreno está vendido desde 2007 para a Rossi Residencial, que pretende construir um condomínio no local.

Por ser uma área com muitas empresas metalúrgicas, boa parte delas desativadas na última década, há muitas contaminações em Jurubatuba com solventes halogenados (cis-1,2-dicloroeteno, tetracloroeteno, tricloroeteno e cloreto de vinila). A primeira detecção foi comunicada espontaneamente à Cetesb pela Gillete do Brasil em 2001, que havia comprado terreno contaminado da Duracell, fabricante de pilhas e baterias. A partir dessa constatação, o órgão ambiental começou a examinar poços na vizinhança e confirmou que toda a região estava ambientalmente comprometida.

Vila Carioca – O problema de áreas com contaminações oriundas de uma época em que o solo era um grande depósito de lixo se funda no fato de as plumas de contaminação extrapolarem os terrenos das fábricas ao atingirem os aquíferos subterrâneos mais profundos. É isso o que ocorre em Jurubatuba e em outras regiões contaminadas, como a da Vila Carioca, no distrito do Ipiranga, em São Paulo, uma das mais antigas áreas industriais do país, que remonta à década de 40, e que ficou famosa, entre outros fatos, por ter sido o bairro onde o ex-presidente Lula trabalhou em uma metalúrgica (Independência), onde lá perdeu o dedo mínimo da mão esquerda em um acidente de trabalho.

Na Vila Carioca, também não há um mapeamento completo sobre a contaminação, que foi revelada em meados de 2005 por meio da detecção de perigosos contaminantes em poços de abastecimento de comunidade do bairro. Mas com a consequente atuação fiscalizatória da Cetesb nas indústrias da região, muitas delas metalúrgicas e algumas químicas, o órgão ambiental passou a descobrir vários casos de contaminação. Atualmente há estimativas individuais das empresas da região, que passaram a ser cadastradas como áreas contaminadas pela Cetesb.

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Análise de Risco - Clique para ampliar

O entendimento entre especialistas da área é o de que as contaminações de solo e águas subterrâneas na Vila Carioca podem ser até mais profundas do que aquelas que os relatórios técnicos exigidos das empresas pela Cetesb passaram a apontar. Não custa lembrar que o caso da Vila Carioca chegou a se tornar objeto de CPI da Poluição na Câmara Municipal de São Paulo, em 2006, e o ambiente politizado de certa forma incentivou novas investigações.

Na região, foram detectadas concentrações de compostos mais pesados que a água em sua fase livre em poços tubulares. Trata-se de poços de abastecimento localizados ao longo da rua Colorado (na antiga fábrica de artefatos para bebês Babylove e no Condomínio Auriverde), que fica entre 150 e 300 metros de distância de uma das áreas consideradas como fontes de contaminação da região, da americana Shell, que fabricava pesticidas organoclorados na unidade. O poço da Babylove alcançava 220 metros de profundidade e o do Condomínio Auriverde, 116 metros, situando-se a contaminação abaixo da zona residencial. Toda a região contaminada, aliás, está sob diversas áreas residenciais, industriais e comerciais.

Um grande agravante dessa contaminação na Vila Carioca é a constituição geológica do local. A maior parte dos poços profundos da região captava (ou ainda capta em alguns casos) águas subterrâneas de uma formação cristalina fraturada, um dos ambientes mais complexos para se resolver problemas de contaminação, principalmente organoclorados, quando da existência de fase livre. O que mais preocupa técnicos conhecedores do problema é o fato de não ter havido a imediata interrupção de extração de águas desses poços profundos desde a época em que se verificaram contaminações. Mas esses e outros casos, é bom ressaltar, segundo a Cetesb, mudaram a política de outorgas para perfuração de poços, concedidas pelo Departamento de Águas e Esgotos do Estado de São Paulo (DAAE). De acordo com o órgão ambiental, além de lacrar poços com contaminação confirmada, o DAAE contratou um estudo dos sistemas aquíferos da região de Jurubatuba para subsidiar a tomada de decisão quanto à concessão ou não de novas outorgas de direito de uso de águas subterrâneas no bairro.

A vocação metalúrgica da Vila Carioca faz com que a região tenha muitos resíduos de solventes clorados no solo e nas águas subterrâneas, já que esse tipo de indústria fez longo uso deles para decapagem de metais. Mas a ocorrência de indústrias químicas, até de pesticidas, aumentou o espectro de contaminação da área. Foram identificados vários tipos de poluentes no solo e nas águas subterrâneas: pesticidas organoclorados (aldrin e dieldrin), hidrocarbonetos do petróleo (aromáticos: benzeno, tolueno etilbenzeno e xilenos; e poliaromáticos: naftaleno e benzo(a)pireno), solventes aromáticos e aromáticos halogenados, metais pesados (mercúrio, cádmio, níquel e chumbo), solventes organoclorados (tetracloroeteno, tricloroeteno), fenóis, PCBs e radionuclídeos (não especificados).

Não criar soluções sistêmicas para casos como o da Vila Carioca e o de Jurubatuba, a se continuar a atual forma isolada como cada empresa remedia a sua área contaminada, gera um grande risco. A Cetesb, porém, não tem como agir regionalmente enquanto não realizar estudos de modelagem e de integração das informações das contaminações regionais, como o que pretende fazer em Jurubatuba. Com esse desconhecimento, a sua única forma de autuação é obrigar as empresas a monitorar ou remediar suas áreas contaminadas, o que pode estar incentivando o agravamento da contaminação regional. E mesmo dentro dessa atual perspectiva de controle há uma série de limitantes, tendo em vista que nem todos os proprietários e responsáveis pelos passivos ambientais identificados, tanto em Jurubatuba como principalmente na Vila Carioca, podem arcar com os custos de remediação. Várias dessas áreas estão contaminadas há muitos anos e, à medida que o tempo passa, as soluções demandadas se tornam cada vez mais dispendiosas.

Fundo estadual – Se ainda não tem os estudos apropriados para começar a resolver os problemas regionais e crônicos de contaminação no estado, pelo menos há um recente alento para tornar um pouco mais ágil a ação do órgão ambiental paulista. Está para ser sancionada a regulamentação da lei 13.577/09, que dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a proteção da qualidade do solo e gerenciamento de áreas contaminadas. Depois de muita discussão e adaptação a sugestões de entidades de classe, o texto final – que em breve passará por última consulta pública e então será enviado para o governador Geraldo Alckmin – chegou perto do ideal para viabilizar antigas demandas da Cetesb, segundo opina o gerente Rodrigo Cunha. “Vamos ter novas ferramentas legais e econômicas para combater a poluição do solo”, disse.

A referência ao aspecto econômico, tida por muitos como um dos principais gargalos do setor, tem a ver com a criação pela lei do Fundo Estadual para Prevenção e Remediação de Áreas Contaminadas (Feprac), que servirá para financiar projetos a serem realizados tanto pelo estado como pela iniciativa privada.

De início, quando ainda não estiver muito capitalizado, segundo afirmou Cunha, o Feprac deve ser mais utilizado pela própria Cetesb, no financiamento a fundo perdido de projetos de remediação de áreas contaminadas órfãs (sem donos) de interesse social. “O grau de intervenção ainda não está definido, mas com certeza a prioridade será social”, disse. Cunha cita como um caso com necessidade urgente de intervenção pública o Jardim das Oliveiras, em São Bernardo do Campo-SP, uma ocupação irregular com 2.500 moradias, em área de proteção de mananciais e ainda por cima construída sobre um lixão com resíduos perigosos industriais.

Esse tipo de operação promovida pelo estado poderá ser feita de duas maneiras, conforme explicou o gerente. Ou a Cetesb mesmo, em casos não muito complexos, se encarrega da remediação, ou então a agência lança uma concorrência pública para contratar uma consultoria/empresa de engenharia ambiental para coordenar o projeto. “Temos condição técnica de investigar e remediar. O nosso limitante pode ser apenas a quantidade de horas e de pessoal para deslocar para o projeto”, afirmou Rodrigo Cunha.

O fundo financeiro terá várias receitas. Para começar, contará com dotações e créditos específicos do próprio orçamento do estado, além de transferências de outros fundos estaduais, cujos recursos se destinem à execução de projetos, planos, programas, atividades e ações relacionadas com a prevenção e o controle da poluição. Também poderá receber transferência de recursos da União e de municípios, de ajuda e cooperação internacional, de operações de crédito contratadas com concessionários de serviço público ou de empresas privadas, e ainda doações de pessoas físicas ou jurídicas. Além disso, consta na lei que farão parte da receita do Feprac recursos advindos de compensações ambientais e de 30% do montante arrecadado com multas aplicadas pelo órgão de controle por infrações às disposições da própria lei.

Como fundo perdido, apenas o estado poderá usufruir do Feprac. Já a iniciativa privada logicamente precisará reembolsar o emprestado em operações financeiras contratadas. Vale lembrar também que, mesmo quando a Cetesb se encarregar de promover uma remediação em virtude de alguma urgência relacionada à saúde pública, isso não significará que o estado não cobrará do responsável legal o valor do projeto. Pelo contrário, está determinado pela lei que todo o montante gasto deve ser cobrado do poluidor. Nada mais justo, aliás, tendo em vista que o recurso público não deveria ser utilizado para sanar um problema criado por um ente privado.

Seguro ambiental – Mas não é o fundo financeiro a única ferramenta interessante que o estado passará a ter, com a lei 13.577/09, para incentivar a remediação de áreas contaminadas. Outro ponto apontado como estratégico é o que obriga os responsáveis legais por áreas contaminadas a apresentar à Cetesb garantias bancárias ou um seguro ambiental com o total de 125% do valor do plano de remediação. “Isso é importante porque se o infrator abandonar a obra no meio do caminho, por exemplo, por ter falido, o estado terá recursos para continuar a remediação”, disse Rodrigo Cunha.

Com esse instrumento, Cunha acredita que o estado terá mais poder de coerção para resolver antigos imbróglios. Por exemplo no caso do Aterro Mantovani, em que 54 empresas foram identificadas e responsabilizadas legalmente pelas 300 mil toneladas de resíduos dispostos incorretamente em Santo Antônio de Posse. Apesar de há muito tempo identificado, a remediação na área, isolada e monitorada pela Cetesb, arrasta-se por anos, em um jogo de empurra-empurra que agrava a contaminação nessa área rural. “Vamos cobrar as garantias bancárias ou o seguro ambiental dos responsáveis pelo aterro, o que fará com que eles certamente acelerem a remediação por causa do aspecto financeiro envolvido”, disse Cunha. Caso contrário, as garantias bancárias e o seguro se encarregam de financiar o projeto.

Ao replicar essa exigência legal a todos os outros casos de contaminação do estado, aumenta-se a probabilidade de vários problemas crônicos serem resolvidos. E, é bom acrescentar, não só os responsáveis pela contaminação, mas também os encarregados pela remediação, os consultores, poderão ser enquadrados nessa política de exigência de seguro ambiental. “Poderemos aceitar o chamado seguro-garantia, apresentado pela empresa de consultoria ou remediadora. Tem eficácia caso a tecnologia aplicada pelo consultor não dê certo”, explicou. Aí, fecha-se o cerco.

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