Reindustrialização à vista – Química Fina

– Reindustrialização à vista: A indústria brasileira está prestes a escrever um novo e promissor capítulo através do Nova Indústria, plano de ação do Governo Federal.

Embora alguns especialistas apontem que no passado já houve movimento similares com erros que podem se repetir, o mais importante é, depois de longa data, com décadas de retrocesso do setor de um modo geral, o país ter uma iniciativa dessa vindo através de uma coordenação de diversos atores governamentais.

Todas as entidades de classe que compõem o Complexo Industrial da Química Fina (CIQF) clamam por dias melhores para, mais do que frearmos o processo de desindustrialização que levou o país a um atraso em termos de inovação e produção própria, avançarmos e crescermos com a indústria nacional. Assim, as perspectivas para 2024 e os próximos anos são positivas.

Vale ressaltar que esse olhar do atual governo é recebido pelo setor como um atendimento às reivindicações antigas pouco ou nada correspondidas pelos governos anteriores. Podemos dizer que o país, no mínimo, se distraiu e pouco olhou para um parque industrial que tem muito para dar em várias frentes. Agora, com as ousadas metas e os recursos anunciados será possível avanços significativos. Faltam alguns alinhamentos sobre a distribuição dos recursos a serem aportados, ou seja, o que será destinado para cada etapa da cadeia produtiva, considerando as várias possibilidades oferecidas pela indústria nacional, mas acredito que isso venha com o caminhar do programa.

Reindustrialização: Complexo Industrial da Química Fina

No que tange ao Complexo Industrial da Química Fina (CIQF), especificamente, também são algumas as partes a serem contempladas com incentivos, dentre elas os Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs), as patentes, a regulação sanitária e o poder de compra do estado. Todos fatores primordiais para o avanço da indústria química nacional.

No caso dos IFAs, nunca é demais destacar que, atualmente, produzimos 10% dos IFAs que atendem a demanda interna, o que significa, como já foi dito em outras ocasiões, que não estamos partindo do zero. Com investimento e políticas públicas direcionadas, certamente essa produção será potencializada e a nossa vulnerabilidade sanitária, tão percebida durante a pandemia, além da nossa dependência dos insumos vindo do exterior, pode ser minimizada em médio e longo prazo.

Ainda dentro da expectativa de melhorias para o setor, é imprescindível abordarmos a questão das patentes. Modernizar suas regras e fomentar a atuação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI é primordial para evitar insegurança jurídica para todos os atores envolvidos, dando proteção às novas invenções, mas mitigando a concessão de patentes frágeis ou irrelevantes.

Nesta discussão complexa, o que deve prevalecer é a previsibilidade e segurança jurídica, possibilitando a livre concorrência, mas com regras bem definidas e que não prejudiquem ninguém, pelo contrário, que deem iguais condições de competitividade para todos. Litígios e quedas de braço excessivas só trazem atraso para o setor, tanto para os titulares das patentes quanto para as demais empresas, dentre elas as que produzem os genéricos e similares que tanto somam para o acesso da população a medicamentos com valores mais acessíveis.

Outro fator relevante é a regulação sanitária. Recentemente a Anvisa estabeleceu, através do Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 831, novas regras relativas às bulas de genéricos e similares, que, agora, poderão ser diferentes das de padrão (dos medicamentos de referência), desde que estejam de acordo com as características farmacotécnicas aprovadas no registro sanitário. Uma decisão acertada e que dará mais competitividade e segurança jurídica, além de auxiliar na convergência regulatória internacional para o tratamento dado às bulas dos medicamentos genéricos e similares no mercado.

Dentro das iniciativas que se espera para fomentar o setor, não se pode deixar de fora também um tema de suma importância e que faz toda a diferença, que é o poder de compra do estado. Este é um dos principais caminhos para a indústria nacional se reerguer, se fortalecer e desenvolver, pois tem alto valor para as unidades nacionais. Um instrumento que deve ser impulsionado, estabelecendo uma relação de aquecimento em toda a cadeia produtiva, desde o chão de fábrica até a distribuição dos produtos finais. É isso que se espera de um país que prioriza a sua indústria e olha para a inovação tecnológica tão necessária para se manter atual e na vanguarda.

Química fina: Reindustrialização à vista ©QD Foto: iStockPhoto
Antonio Bezerra é Presidente Executivo da Abifina

Como a Abifina vem destacando em outras oportunidades, o faturamento líquido do setor, em 2022, ficou em torno R$ 969,4 bilhões, alta de 24% em relação ao ano anterior, apesar do volume de produção estável. Em dólares, o salto foi de 27,3%, a US$ 187 bilhões. Números expressivos e que coloca o CIQF num patamar de alta significância para a nação. Somente em 2021, ele foi responsável por 20,5% do faturamento do setor químico no Brasil. Em 2019, os setores farmoquímico e farmacêutico adicionaram R$ 36 bilhões ao PIB brasileiro (0,57% do PIB) e, em 2020, esses setores somavam mais de 107 mil empregos formais, segundo dados da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim). Esta é a indústria química brasileira que merece reconhecimento e que, agora, tem tudo para voltar a caminhar pra frente com maior consistência.

O Programa da Nova Industria Brasileira – NIB, que destaca todo o Complexo Econômico Industrial da Saúde – Ceis, terá incentivos através de uma política de financiamento do BNDES, Embrapii e Finep, da ordem de R$ 300 bilhões anunciada pelo programa, e é fundamental. A torcida é que não só avance, mas seja aperfeiçoado e, além de tudo, se transforme numa política de estado e não de governo, pois estes passam, os governantes passam, mas a indústria fica. E é sempre bom frisar, que esta, repito, é resiliente e está sempre à disposição para servir o país e toda a sociedade brasileira.

Plagiando as velhas embarcações que gritavam “Terra à vista” ao avistarem uma ilha ou terra firme, podemos dizer “Reindustrialização à vista”. Sim, iniciar um ano com um programa com essa envergadura é motivo de otimismo.

Texto: *Antonio Bezerra

*Antonio Bezerra é Presidente Executivo da Abifina (Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e Suas Especialidades)

Combate à pirataria de defensivos agrícolas - Abifina ©QD Foto: iStockPhoto

ABIFINA

A Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (ABIFINA) trabalha há 36 anos pelo desenvolvimento do parque industrial do setor no Brasil comprometida com a transparência, a ética e o avanço econômico nacional.

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