REACH – Lei europeia registra substâncias prioritárias e inicia fase de avaliação

Química e Derivados - Miltes Rigolo - Reach Elekeiroz
Miltes: Elekeiroz desistiu de registrar os ftalatos

Com a desistência nos ftalatos, a Elekeiroz apenas registrou o anidrido ftálico, intermediário de plastificantes e de resinas de poliéster que a empresa comercializa para países europeus como Espanha, Portugal, Itália, Grécia, Inglaterra, Holanda e Bélgica. “Não chega a ser um mercado muito expressivo para nós, mas que estamos desenvolvendo com certo sucesso e boas perspectivas”, disse Miltes. Para conseguir o registro, o custo foi de 56 mil euros, incluindo aí apenas os custos de registro na Echa, de compra de carta de acesso ao Sief do produto (no qual a empresa tem direito a uso do dossiê conjunto), de custos analíticos e de montagem do dossiê individual (que é incluído por meio digital no dossiê do Sief da substância). “Não fazem parte dessa conta impostos e o pagamento do serviço prestado pelo nosso only representative na Europa”, afirmou. Apenas de impostos sobre taxas pagas no exterior são estimados mais de 40% sobre o valor desembolsado (ver boxe).

Além do registro no dead-line mais importante do Reach, a Elekeiroz se prepara para participar da segunda etapa, a ser expirada em junho de 2013 e que contempla produtos comercializados ou produzidos na Europa em volumes de 100 a mil t/ano. Aí serão mais quatro substâncias: o anidrido maleico, o ácido 2-etil-hexanoico, o álcool butílico e o álcool isobutílico. “Ainda não nos debruçamos sobre os produtos, mas já temos recomendações de análise do nosso representante europeu”, afirmou.

Química e Derivados - Tabela - Lista de substâncias candidatas a SVHC* pelo Reach
Tabela: Lista de substâncias candidatas a SVHC* pelo Reach - Clique para ampliar

Como recomendações para a próxima fase, a coordenadora cita a necessidade de se estudar as impurezas e os aditivos dos produtos. Isso porque é necessário saber se há a ocorrência de impurezas carcinogênicas ou tóxicas acima de 0,10% em cada um deles. Se isso for constatado em análise, há a necessidade de se adiantar o registro para antes de 2013. “Mas é pouco provável, pois produzimos com grau de pureza média de 99,9%”, disse. Outra recomendação é verificar se os produtos obtiveram nova classificação de rotulagem com o novo GHS europeu, o CLP, sendo classificados como perigosos, também motivo para adiantar o registro.

Mineração – Dentre as empresas brasileiras que precisaram se adequar ao Reach, os setores de metalurgia e siderurgia têm destaque, por serem grandes exportadores para a União Europeia em volume de metais e minérios dos mais diversos, que também estão sob o controle da regulamentação química.

Em mineração, empresas grandes, como a principal delas, a Vale, precisaram registrar vários minérios e ligas. E também outras de menor porte se submeteram aos registros. Nesse caso, é interessante falar da experiência de uma empresa de porte médio, a Mineração Curimbaba, produtora de bauxitas e argilas isentas do Reach, mas cuja empresa do grupo, a Elfusa, de São João da Boa Vista-SP, precisou fazer o registro em 2010 do óxido de alumínio. Além de estar sob os olhos da regulamentação como substância química, o óxido de alumínio é exportado para a Europa pela Elfusa em um volume anual de 6.480 t/ano, bem acima das mil t/ano previstas no primeiro prazo.

Química e Derivados - Fabrizio De Paulis - Coordenador do Reach na Curimbaba
Paulis abriu escritório europeu para facilitar os registros

De acordo com o coordenador do Reach na Curimbaba, Fabrizio De Paulis, para facilitar o processo e tornar o custo menor o grupo achou por bem até criar um escritório próprio na Europa há dois anos, a Elfusa Trading, na região de Málaga, na Espanha, para servir como representante legal na Echa. “Chegamos a visitar representantes profissionais, mas achamos mais seguro e menos custoso ter uma filial europeia”, explicou o gerente. Além de reduzir a remessa de divisas para serviços no exterior, e de aproximar a empresa do continente, a iniciativa preservou confidencialidades da substância exportada pela Elfusa. “E de quebra a trading passou a ser também distribuidora do produto para certos clientes”, complementou.

Apesar de contar com o only representative próprio, toda a coordenação do Reach ficou no Brasil. O registro do óxido de alumínio, utilizado principalmente na produção de abrasivos e refratários, teve custo total, incluindo viagens de membros da equipe, em cerca de 100 mil euros. “É alto, mas deu para ser absorvido pelo orçamento previsto”, afirmou.

Além de ter participado do Sief de óxido de alumínio, a empresa ainda participa dos de carbeto de silício e da mulita, ambos também empregados na fabricação de abrasivos e a serem registrados na etapa de junho de 2013. No primeiro caso, aliás, trata-se de minério produzido por empresa americana adquirida pelo grupo brasileiro, a Electro Abrasives, cujo registro será coordenado pela matriz brasileira.

 

Página anterior 1 2 3

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Adblock detectado

Por favor, considere apoiar-nos, desativando o seu bloqueador de anúncios