Química

REACH – A globalização da regulação e suas forças motrizes – Artigo Técnico

Quimica e Derivados
30 de agosto de 2013
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    Outros modelos de regulamentação do risco químico existem e merecem ser avaliados na definição ou desenvolvimento de um modelo adequado à realidade brasileira. Por exemplo, o modelo canadense parece oferecer melhor relação custo/benefício para a sociedade no contexto de uma política nacional de segurança química. Lançado em 2006, o Chemicals Management Plan descreve a abordagem do governo canadense para categorização, priorização, análise e gerenciamento dos riscos.Tendo como ponto de partida o inventário canadense de substâncias químicas (DSL – Domestic Substances List), das quase 24 mil substâncias desse inventário, 4.300 foram identificadas para análise até 2020, respeitando-se um critério de priorização:

    Um elemento-chave no Chemicals Management Plan é a coleta de informações sobre as propriedades e usos das cerca de 200 substâncias químicas identificadas pelo processo de categorização como alta prioridade de ação. Essas informações serão utilizadas para a tomada de decisões sobre a melhor abordagem para proteção da saúde e do meio ambiente, em relação aos riscos que essas substâncias possam apresentar. Essa iniciativa é conhecida como “Challenge”. A indústria e outras partes interessadas são convidadas a contribuir com informações adicionais que possam ser usadas na avaliação de risco e no desenvolvimento das melhores práticas de gerenciamento de risco e gestão de produtos.

    No entanto, Heyvaert alerta que, embora possa beneficiar tanto o exportador como o importador da regulação em termos absolutos, a globalização da segurança química pode, na realidade, transformar-se em um jogo de ganhadores e perdedores. Apesar de parecer atrativa, a adoção de modelo desenvolvido em ambiente normativo, social, econômico diverso e com razões estratégicas para direcioná-lo na promoção da sua globalização, como é o caso do Reach, pode resultar em um desencontro entre essas normas globais e as prioridades locais, especialmente para países em desenvolvimento. O autor alerta ainda que é necessário avaliar se a realidade do risco no país é a mesma que no país ou região de origem da regulamentação, se a gestão será efetiva em um país com recursos públicos limitados, se a governança interna comporta o peso do desenho administrativo altamente formalizado e demandante de vultosos recursos, como é o caso do Reach.

    Os Autores:

    Química e Derivados, Nícia Maria Fusaro Mourão

    Nícia Maria Fusaro Mourão

    Nícia Maria Fusaro Mourão, D.Sc., é engenheira química pela Escola de Engenharia Química da UFMG; Doutora em Processos de Gestão da Inovação pela Escola de Química da UFRJ, com especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho, pela Fundacentro/UFMG; e é Gerente de Assuntos Regulatórios e Sustentabilidade da Abiquim.

    Química e Derivados, Fernando Zanatta

    Fernando Zanatta

    Fernando Zanatta é bacharel em Farmácia pela Universidade Metodista de Piracicaba e pós-graduado em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Exerce a vice-coordenação da Comissão de Gerenciamento de Produto da Abiquim, e é especialista corporativo da Rhodia em Product Stewardship para a América Latina.



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