Química

REACH – A globalização da regulação e suas forças motrizes – Artigo Técnico

Quimica e Derivados
30 de agosto de 2013
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    Química e Derivados, Reach, Artigo Técnico, TabelaPara alguns dos demais países do mundo, o Reach pode até parecer um bom investimento. O mercado europeu, embora passando por um momento de crise, ainda permanece como um grande consumidor. Além disso, adotar uma legislação compatível com o Reach pode resultar em benefício para os países em desenvolvimento na obtenção de recursos e suporte tecnológico, por exemplo, pela Convenção de Estocolmo, para capacitação e adequação aos POPs (Persistent Organic Pollutants).

    Para as empresas exportadoras de terceiros países, legislações semelhantes ao Reach podem ser benéficas, pois reduzem a dualidade de atender a padrões diversos, do Reach e do mercado interno desses países.

    Porém, neste complexo processo, um segmento industrial se encontra sempre refém das imposições regulatórias. As pequenas e médias empresas com baixa capacidade técnica e financeira têm experimentado grandes dificuldades na adequação ao Reach. Essa força produtiva, que representa 96% do número de empresas produtoras na UE, emprega 37% da mão de obra e gera 30% do faturamento total da indústria química, principalmente dos países fora do eixo central de produção química na UE, tem demonstrado sua preocupação com a própria sobrevivência ou a possibilidade de aquisição por produtores de maior porte, conduzindo ao aumento da concentração no mercado e consequente alteração no nível de concorrência dos preços dos produtos químicos.

    Uma recente consulta pública mostrou que as PMEs europeias consideram o Reach a mais onerosa entre as dez legislações que mais impactam as empresas na UE. Diante desse fato, a própria Agência Química Europeia (Echa) reviu recentemente os valores de suas taxas, reduzindo aquelas incidentes sobre as PMEs. (vide: Environmental Politics, Vol. 15, nº 1, 95-114, February 2006: EU Environmental Policy under Pressure: Chemicals Policy Change between Antagonistic Goals? – Dieter Pesendorfer, University of Salzburg, Department of History and Political Science, Salzburg, Áustria, e Informativo de Bruxelas, CNI, Ano 2, nº 3, março de 2013, p 6).

    Como vai o Reach – O Reach está em vigor desde 1º de junho de 2007 e abrange os países que compõem a União Europeia e a Área Econômica Europeia, totalizando 30 diferentes países ou estados membros, como são chamados na Regulamentação. A última fase da sua implementação está prevista para junho de 2018. O regulamento Reach também criou o espaço necessário para a adoção do GHS – sistema globalmente harmonizado desenvolvido pela ONU para classificação e comunicação de perigos de produtos químicos – na forma do Regulamento CLP, publicado em 2008. Mesmo as substâncias químicas contidas em artigos ou em preparações estão no escopo do regulamento Reach.

    Corap – Uma das características do Regulamento Reach é transferir para os fabricantes e/ou importadores a responsabilidade de demonstrar a segurança da substância química para os usos recomendados e estabelecer as medidas de gerenciamento de risco necessárias para o uso seguro. Contudo, o processo de avaliação é parte integrante da implementação do Reach. O Corap (Community Rolling Action Plan) é o mecanismo desenvolvido para submeter à avaliação dos estados-parte as substâncias que tenham sido identificadas como de alta preocupação (SVHC) ou que apresentem algum risco importante para a saúde ou para o meio ambiente.

    Impacto do SVHC – A substituição das substâncias SVHC pelas empresas produtoras é impulsionada principalmente pelos custos de registro, mas também em decorrência da introdução da substância na lista de candidatas a serem consideradas de grande preocupação.

    Esse impacto varia. Muitas vezes, as substâncias já se encontram no final do seu ciclo de vida, e produtos substitutos estão disponíveis e viáveis economicamente. Outras vezes, os custos para identificação de substitutos adequados podem ser particularmente elevados e incertos, dificultando sobremaneira sua substituição.

    Ao mesmo tempo, a entrada de uma substância na lista de candidatas, por vezes, inicia uma reação mais abrangente do mercado com a recusa do cliente direto de utilização de tais substâncias nos seus produtos.

    Química e Derivados, Reach, Artigo Técnico, TabelaCustos do Reach – As empresas, de modo geral, têm encontrado enorme dificuldade para gerenciar os custos e previsões de despesas relacionadas ao Reach, além de exigir aporte substancial de recursos financeiros, profissionais próprios e consultores externos altamente qualificados e, por isso mesmo, muito caros.

    Muitas empresas foram obrigadas a investir muitos milhares de euros em sistemas de TI em face da necessidade de gerenciar a imensa quantidade de dados e informações gerados.

    Estudos preliminares da Comissão Europeia apontam que os custos para implementação do Reach seriam de 2,8 a 5,2 bilhões de euros, sendo 2,3 bilhões para a indústria e de 0,5 a 2,9 bilhões de euros para os clientes ou usuários a jusante, como são chamados, considerando os vários cenários de substituição de substâncias.



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