Política industrial para o desenvolvimento do setor químico

O custo da energia elétrica também impacta o desenvolvimento da indústria química, pois sem energia competitiva não haverá uma indústria eficiente. Apesar de possuir uma das matrizes de geração mais limpas do mundo, a atual tarifa é uma das mais caras, desestimulando importantes projetos industriais. A energia representa, na média, 20% dos custos industriais, mas em produções de cloro-soda e gases ela chega a representar 50% dos custos.

É necessário reduzir os encargos incidentes sobre a energia elétrica para estimular o investimento em fontes alternativas de energia como eólica, solar, biomassa, biometano, resíduos industriais e extinguir a cobrança da Conta de Desenvolvimento Estratégico (CDE). Também é preciso estimular a cogeração, que tem forte relação com os processos da indústria química e com otimização de resultados.

Em relação ao comércio exterior, é necessário estabelecer o Reintegra em caráter permanente e elevar a alíquota de ressarcimento para, pelo menos, 5%, a fim de que respectivamente as exportações possam ser estimuladas de forma imediata e compensados os impostos escondidos que incidem sobre as várias etapas da produção.

Em um país com dimensões continentais como o Brasil, a logística é um fator chave. No caso do transporte de produtos químicos, a questão é mais sensível. Além da escassez de infraestrutura e ausência de intermodalidade, as questões regulatórias impactam a competitividade do setor. O custo por tonelada transportada de Xangai (China) a Santos-SP, um percurso de 20 mil km feito pelo modal marítimo, é comparável com o custo por tonelada transportada de Santos a Camaçari-BA, com apenas 1,9 mil km, porém feito por rodovias.

No modal rodoviário, é necessário melhorar a qualidade e a conservação das rodovias, garantir a manutenção do programa de concessões e a inclusão de locais seguros para estacionamento de veículos que transportem cargas químicas; ampliar investimentos em vias alternativas destinadas ao transporte de cargas; fortalecer programas e certificações voluntárias nas áreas de segurança do transporte de produtos perigosos/químicos, a exemplo do Sistema de Avaliação de Saúde, Segurança, Meio Ambiente e Qualidade (Sassmaq), coordenado pela Abiquim.

No modal marítimo, é preciso modernizar a gestão e infraestrutura dos portos, garantir a manutenção do plano nacional de dragagem; assegurar a implantação de novos berços para granéis líquidos nos portos de Aratu-BA e Santos; ampliar o terminal de contêineres do porto de Salvador-BA; otimizar a gestão segura e a prevenção de acidentes nas áreas de estocagem; e viabilizar e fomentar a cabotagem no Brasil como alternativa segura e competitiva.

No modal ferroviário, é necessário estimular as conexões ferroviárias até os principais polos químicos; estimular operadoras ferroviárias a focar no atendimento ao setor químico; e priorizar projetos ferroviários com maior potencial para atendimento dos fluxos do eixo Bahia-Rio Grande do Sul, incluindo trechos de acesso ao porto de Santos.

Em busca de melhorar a logística para a indústria química, a Abiquim, por meio da Comissão de Logística, firmou um acordo de cooperação com Empresa de Planejamento e Logística do Governo Federal (EPL), com o objetivo de identificar ações que resultem no aumento de competitividade logística para o setor químico. No momento a Abiquim está concluindo a 2ª fase do Estudo Estratégico de Logística, que deverá integrar Plano Operacional de Transporte (POT), que será elaborado pela EPL e definirá a demanda por transporte dos setores econômicos.

Química e Derivados, Marina Mattar é diretora de Relações Institucionais e Sustentabilidade da AbiquimAções para estimular o desenvolvimento da indústria química têm sido realizadas, mas é preciso trabalhar na manutenção destas iniciativas. Esse é o caso do Plano de Desenvolvimento e Inovação da Indústria Química (Padiq), criado com o objetivo agregar valor à indústria química brasileira financiando projetos de inovação e investimentos em produtos. Medidas como essa podem gerar um novo ciclo virtuoso de crescimento.

O governo federal, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), anunciou em 2016 que disponibilizará R$ 2,4 bilhões em 27 planos de negócios selecionados em seis linhas temáticas: químicos a partir de fontes renováveis, fibras de carbono, insumos para higiene pessoal e cosméticos, aditivos químicos para alimentação animal, aditivos químicos para exploração e produção de petróleo e derivados de silício, que foram escolhidas de acordo com as oportunidades identificadas pelo Estudo do Potencial de Diversificação da Indústria Química Brasileira, documento elaborado pelo consórcio formado pelas empresas Bain&Company e Gas Energy, e financiado pelo próprio BNDES.

Com a adoção de uma política industrial que contemple os temas aqui tratados, o Brasil terá condições para se beneficiar de todo o potencial que nossas riquezas naturais oferecem e a indústria química será o setor mais brilhante da próxima década e o maior impulsionador de um novo ciclo de crescimento econômico e social.

* Marina Mattar é diretora de Relações Institucionais e Sustentabilidade da Abiquim 

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