Petroquímica – Governo baiano anuncia plano binacional de investimento

Parceria entre a venezuelana Pequiven e a Braskem para a construção de uma fábrica de alguma resina ou outro produto ainda não revelado (ou não escolhido) é a boa novidade no Polo Petroquímico de Camaçari-BA, que nos anos recentes foi fragilizado por sucessivas paralisações de fábricas – a mais recente a de caprolactama, intermediário para o náilon 6. Sem oferecer mais detalhes além do valor do investimento – US$ 1 bilhão –, o governador Jaques Wagner revelou que a construção dessa fábrica foi acertada na reunião dos presidentes Lula e Chávez, ocorrida na última semana de maio em Salvador.

No dia seguinte ao anúncio, o diretor-industrial da Braskem, Manuel Carnaúba, alegou que questões legais e compromissos com acionistas o impediam de revelar detalhes. Também reagiu à insinuação de que seria uma ideia de última hora, uma pretendida “boa notícia” divulgada afoitamente para rebater a persistente percepção de fragilidade que atinge o Polo. “A Braskem e a Pequiven deram ao governador a primazia de falar sobre a indústria, e o que ele falou é tudo o que podemos adiantar”, rebateu.

Fora este projeto, há apenas um investimento mais significativo entre os previstos na segunda geração, o de US$ 400 milhões em uma fábrica para 300 mil t/ano de polipropileno, cuja construção foi seguidas vezes anunciada – a última no ano passado, em meio às comemorações pelos 30 anos de operação do 2º Polo. “O mercado de polipropileno cresce a taxas muito altas e o Brasil estará demandando uma nova fábrica em 2011”, disse na ocasião Carnaúba a esta revista.

Fato é que fábricas de segunda geração, como a aventada possibilidade, tecnologicamente avançadas e com capacidade de 400/500 mil t/ano (compatível com o valor anunciado), são apontadas como indispensáveis à sobrevivência e prosperidade do complexo petroquímico. A favor da instalação dessas fábricas há o excedente de três insumos largamente exportados: uma olefina, o propeno; e dois aromáticos, paraxileno e benzeno.

O engenheiro químico pós-graduado em geografia econômica Adary Oliveira ressalta que fábricas de segunda geração no melhor padrão da economia globalizada, além de competir eficazmente no mercado externo, viabilizariam a presença de grandes fábricas da terceira geração no entorno, acréscimo que ele considera indispensável. “O 2º Polo precisa evoluir para se adaptar à nova conjuntura”, resume, com a segurança proporcionada no passado pelo exercício na presidência de duas empresas petroquímicas hoje agrupadas na Braskem: a Nitrocarbono, cuja linha de caprolactama foi fechada, e a CPC, produtora de PVC. Ele acha que se o setor privado não consegue evoluir sozinho, o governo tem de participar. “A ação do governo é necessária para não deixar que o que se construiu aqui seja perdido no médio e longo prazo”, enfatiza.

Química e Derivados, Adary Oliveira, Engenheiro químico pós-graduado em geografia econômica, Petroquímica
Adary Oliveira: saída para Camaçari é atrair a terceira geração

O engenheiro concorda que a renovada oferta local de produtos da segunda geração não seria suficiente para atrair empresas da terceira geração. Paralelamente, teriam de dispor também da liberdade de importá-los com isenção fiscal (draw-back), quando interessante. A circunstância de haver produção local, em princípio uma vantagem, não pode ser eliminadora da livre concorrência, o que a obriga a ser competitiva.

Para viabilizar tal estratégia, o governo do estado teria de modificar os programas que condicionam os benefícios fiscais, no âmbito da terceira geração, ao uso exclusivo de matérias-primas produzidas no estado, no caso resinas e outros intermediários, prática que nem no tempo da substituição de importação com reserva de mercado rendeu o esperado. Tornou-se até mais viável instalar fábricas cuja matéria-prima não seja produzida no estado, situação em que podem, sem perda do incentivo fiscal, importá-la do exterior em regime draw-back, como fazem as fábricas de pneus Continental, Bridgestone e Pirelli, importadoras de borracha sintética (SBR).

A estratégia sugerida por Adary Oliveira é exatamente oposta à que orientou a formação do 2º Polo, a de produzir para substituir importações a qualquer custo. Produzia-se em escala abaixo do padrão internacional para atender um mercado na época ainda incipiente, a um custo consequentemente alto, mas com a certeza assegurada de que a produção seria suficientemente remunerada graças aos preços estabelecidos regiamente pelo Conselho Interministerial de Preço (CIP).

Com mercado assim assegurado e quase toda a produção transferida para o Sudeste, a Petroquisa e os sócios privados que controlavam o 2º Polo não se sentiram motivados a atrair as fábricas da terceira geração que completariam a cadeia petroquímica. Isso se faria mediante bonificações e outras vantagens, aliadas aos incentivos fiscais oferecidos em vão pelo governo. Era para eles indiferente se a produção de suas fábricas seria transformada na Bahia ou fora dela, pois toda a produção estava sendo vendida satisfatoriamente.

O colapso da política de substituir importações e a abertura da economia causaram mais impacto no 2º Polo, o único, dos três localizado fora do grande mercado consumidor, o do Sul/Sudeste, recorda Adary. O custo para transportar a produção para essas regiões, antes relevado, passou a ser um item crítico, agravado pela infraestrutura rodoviária, ferroviária e da cabotagem, crescentemente deficitárias e onerosas.

Adary Oliveira adverte que esta situação desvantajosa tende a agravar-se à medida que novos conjuntos petroquímicos continuem a ser inaugurados no Sul/Sudeste. Inaugurações, como as de Paulínia, e expansões como a do polo gaúcho, tendem a resultar em fechamento de fábricas na Bahia. “O Comperj é a nova ameaça, pois terá custos mais baixos e está bem próximo do mercado”, adverte. “Não será, entretanto, fatal; a Bahia tem saída.” A saída é justamente modernizar a segunda geração, e produzir acabados, para exportar.

A estratégia pró-exportação, que evidentemente não está reservada apenas para o 2º Polo, pressupõe o aumento na capacidade de refino e consequente aumento na produção de nafta, um gargalo a ser removido. “Hoje quase metade da nafta é importada e só se consegue importar de países fracos industrialmente, como a Nigéria”, ressalta. Produzir mais nafta está em sintonia com as projeções que indicam forte incremento na produção de petróleo.

O engenheiro assegura que a modernização do 2º Polo não é uma necessidade apenas da Bahia – e sim do próprio país. Está inserida na necessidade maior de descentralizar o desenvolvimento da indústria e, paralelamente, aumentar a exportação de produtos de alto valor agregado, estratégia que extrapola a indústria petroquímica.

O Brasil, ele lembra, ainda é “comercialmente fechado”, relaciona-se pouco com o mundo. “A participação do país no comércio internacional é de escassos 1,2%.” E a corrente do comércio, soma de exportações e importações, não passa de 25% do PIB, média abaixo da mundial, que é de 30%, e bem abaixo das apresentadas por países como Alemanha, França e outros do primeiro mundo, sempre acima de 70%. “Somos essencialmente produtores de commodities e produtos de elaboração primária e precisamos evoluir”, enfatiza.

Marcelo Lyra, Vice-presidente de relações institucionais da Braskem, Petroquímica
Marcelo Lyra reafirma interesse em investir nas plantas baianas

Vice-presidente de relações institucionais da Braskem, Marcelo Lyra tranquiliza a comunidade de Camaçari. “Não estamos perdendo o interesse pelo polo, muito pelo contrário, tanto que investimos nele R$ 3 bilhões nos últimos dois anos”, afirmou, salientando os R$ 350 milhões aplicados na adutora de Santa Helena e os R$ 98 milhões na conversão das unidades de MTBE para ETBE, além da atualização dos sistemas de controle e segurança das fábricas. “As linhas que foram descontinuadas, como a de caprolactama e a de DMT, deixaram de ser competitivas globalmente”, explicou. Ele reafirmou o interesse da companhia em investir na substituição de plantas antigas e de baixa escala por unidades maiores e mais competitivas. “Apesar da crise, fechamos 2008 com cerca de R$ 3 bilhões em caixa, e as nossas dívidas estão muito bem escalonadas a longo prazo, o que nos permite trabalhar com tranquilidade”, enfatizou.

 

 

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