Petróleo & Energia (gás, refino e gasolina)

Petrobrás: Investimentos ajustam refino para usar mais óleo nacional

Marcelo Fairbanks
14 de agosto de 2002
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    Em junho, durante o processo de seleção, a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou a cobrança de ICMS (18%) sobre toda e qualquer importação de equipamentos com destino à produção de petróleo e gás. “Essa lei tinha por objetivo incentivar os fornecimentos locais, mas acabou por encarecer todos os investimentos, de qualquer origem”, comentou o diretor.

    Guerra de impostos – A tributação sobre bens de capital e serviços para o setor de petróleo também despertou muitas discussões. Para atrair as empresas estrangeiras, foi adotado o regime de importação temporária, pelo qual se presume que os equipamentos usados na atividade sejam devolvidos à origem após o uso. “Isso é cabível quando se fala em sondas de perfuração, mas não para plataformas e equipamentos de produção, que permanecem em uso por quase trinta anos”, criticou Alvarenga. Como os fabricantes locais ficavam em absurda desvantagem, foi criado um regime tributário especial para a atividade petroleira, o Repetro. A idéia era conceder isenção total de impostos para fabricantes nacionais, permitindo isonomia com os estrangeiros. “O setor conseguiu isenções federais e municipais, mas não a do ICMS, por falta de unanimidade no Confaz”, explicou Alvarenga.

    Dessa forma, os fornecedores locais, apesar do Repetro, enfrentam duas grandes dificuldades para competir: as diferenças tributárias e o custo de obtenção de recursos financeiros, fortemente influenciados pelas elevadíssimas taxas de juros.

    Alvarenga comenta que o maior investimento do mundo em exploração e produção de petróleo, no valor de US$ 2,5 bilhões, está sendo feito no campo de Barracuda/Caratinga. Para conduzi-lo foi constituída uma empresa de propósito específico (SPC), com sede na Holanda. Um contrato do tipo EPC (engineering, procurement and construction) foi firmado com a Kellog Brown Root (KBR), selecionada mediante concorrência internacional. A KBR é uma grande corporação, detentora de marcas como Dresser, Masoneillan e outras, cobrindo todas as necessidades do projeto. “Eles nem sequer consultavam os fornecedores nacionais, embora existisse lei que exigisse isonomia”, afirmou Alvarenga. Nesse caso, a Onip protestou junto à ANP, que acabou acatando o argumento da instituição sobre a responsabilidade subsidiária da cessionária quanto às obrigações legais da cedente, e passou a exigir que a KBR também cotasse fornecedores nacionais para a execução do projeto. “Quando o projeto foi contratado, apenas US$ 360 milhões seriam comprados no Brasil”, recorda-se. “No final, foram adquiridos no País cerca de US$ 750 milhões.”

    De forma geral, a Petrobrás preserva a rede de fornecedores locais que ajudou a montar durante décadas. “Para 2002, das compras totais de US$ 1,8 bilhão previstas pela companhia, 82% serão obtidos junto a empresas locais”, informou.

    Frota nacional – A Onip, com a dupla missão de apoiar a atração de investimentos externos na área petroleira do Brasil e maximizar a participação nacional no fornecimento de bens de capital e serviços, aos três anos de existência já tem motivos para comemorar. A ONG participou ativamente da reativação do setor de construção naval fluminense, que estava praticamente parado havia 12 anos. “Apoiamos a Secretaria de Estado da Indústria Naval do Rio Janeiro (Seinpe) e o resultado foi a reabertura de 15 estaleiros, além de mais um que logo voltará à ativa”, comemorou.

    A indústria naval é fundamental para a exploração de petróleo no Brasil, pois 85% das reservas provadas e 82% da produção estão localizados no Oceano Atlântico. A demanda é crescente por plataformas, navios-tanque e barcos de apoio, além de contratos de conversão, como o da P-50. “A Petrobrás trabalha com 120 navios de apoio à produção no mar, dos quais 80 são de bandeira estrangeira”, informou o diretor da Onip. A contratação de fretes representa um custo anual da ordem de US$ 400 milhões. Pelos registros da entidade, a companhia já teria contratado a construção de 22 navios junto aos estaleiros nacionais, iniciando um plano de nacionalização da frota de apoio em dez anos. “Cada navio desses custa entre US$ 15 milhões e US$ 22 milhões”, comentou.

    Além dos projetos em curso no Brasil, a Petrobrás também investe no exterior para diversificar portfólio, gerar caixa em moeda forte, reduzir custos de capital e melhorar a rentabilidade da companhia. A atuação em vários mercados também reduz riscos, facilitando a captação de recursos internacionais. A meta da companhia para 2005 é obter 300 mil boe por dia fora do Brasil, incluindo projetos de exploração e produção na América Latina (Colômbia, Argentina e México), e nas bacias marítima do Oeste da África (Nigéria e Angola). Os investimentos internacionais receberam reforço recente, com a compra da Petrolera Santa Fe, da Argentina, por US$ 89,5 milhões, detentora de reservas provadas de 84,7 milhões de barris de petróleo, antes controlada pela Devon Energy Corp. A companhia brasileira também finaliza o processo de aquisição da Perez Companc, um dos maiores grupos empresariais do país vizinho, negócio da ordem de US$ 1 bilhão, ainda em fase de verificação de ativos e de aprovação pelo órgão argentino de defesa da concorrência.

    Esforços variados – Além de atuar junto aos fornecedores locais de equipamentos e serviços, a Onip desenvolve trabalhos voltados para analisar a estrutura do setor e também a formação de profissionais adequados para as novas exigências profissionais. Recentemente, a entidade apoiou a formação de um convênio entre a Universidade de Essex (na Inglaterra, uma referência mundial do setor) com a Universidade Federal da Bahia para transferir tecnologia na definição de parâmetros que permitam a elaboração de estudos comparativos entre empresas mundiais de petróleo e gás. “A idéia é elaborar estudos de benchmarking setorial aqui no País, de modo a estimular o desenvolvimento da atividade”, explicou Alvarenga.



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