Petróleo & Energia (gás, refino e gasolina)

Petrobras: 50 anos

Marcelo Fairbanks
24 de outubro de 2003
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    O Nordeste brasileiro, região produtora de petróleo mais antiga do País, oferece 104 mil bpd distribuídos pelo Estados de Bahia, Sergipe e Alagoas. “Nos últimos cinco anos, a produção cresceu 10 mil bpd”, afirmou Nepomuceno. Isso foi conseguido por meio da aplicação de técnicas de recuperação suplementar, como a injeção de gás, água, CO2 e polímeros, na Bahia, e de gás, água e vapor na Unidade de Negócios de Sergipe/Bahia. Também está em andamento a campanha de fraturamento de poços e a instalação de novas unidades de processamento de gás natural (UPGN) para produzir líquido de gás natural (LGN) e o conseqüente fracionamento em GLP, com destaque para a recente inauguração da UPGN-Pilar (Alagoas).

    Química e Derivados: Petrobras: Plataforma P-26 opera na Bacia de Campos.

    Plataforma P-26 opera na Bacia de Campos.

    Em 2002, a produção cresceu 14% sobre o ano anterior, com média diária de 1.551.200 barris de petróleo no Brasil, além de 35 mil no exterior. Considerando também a produção de gás, o volume chegou a 1,83 milhão de bpd (média).

    Influência tributária – A possibilidade de deslocar equipamentos da Bacia de Campos para o Espírito Santo é justificada pela necessidade de ampliar a produção de óleos leves. Além disso, a mudança pode ser incentivada pela aplicação de duas recentes leis estaduais fluminenses, que ampliam o recolhimento de ICMS sobre derivados de petróleo e também sobre equipamentos usados nessa indústria.

    “As leis Valentim e Noel provocarão aumento de tributos tanto pelo lado do investimento, quanto pelo da comercialização do óleo”, comentou Eloi Fernández y Fernández, diretor-geral da Organização da Indústria do Petróleo (Onip), entidade que congrega todos os segmentos da cadeia produtiva de gás e petróleo, incluindo fornecedores de equipamentos e serviços. Embora ressalte que ainda não esteja definido o impacto desses tributos no setor, certamente eles afetarão a lógica dos investimentos. “Há um fator de incerteza sobre a atividade petroleira, que é a aplicação do ICMS”, afirmou.

    A fim de incentivar investimentos na atividade, o governo federal passado instituiu o Repetro, um regime diferenciado para essas operações, dado o alto risco e a importância social e econômica. “Alguns Estados objetam que a lei federal não pode afetar tributos estaduais e passaram a cobrá-los novamente”, comentou. Cada Estado adota regras diferentes.

    Fernández salienta que a atividade petroleira tem características e riscos próprios. Indústria de capital intensivo, com resultados de longo prazo – entre os leilões de venda de bloco de exploração promovidos pela ANP e o início da produção há um intervalo de oito anos, pelo menos – a existência de planejamento meticuloso é fundamental. “Os blocos arrematados estão sendo desenvolvidos nos mesmos prazos que eram previstos pela Petrobrás, em alguns deles até há parceria com a estatal”, afirmou. É o caso do campo de Bijupirá-Salema, arrematado pela Enterprise, depois repassado para a Shell, em parceira com a Petrobrás. “Esse campo iniciou produção em agosto”, comentou.

    No campo do Frade também associação com a Chevron e a Texaco.

    Desde o começo do ano, a Onip, em conjunto com a Petrobrás e o Ministério de Minas e Energia, promove o levantamento de informações de modo a elaborar um quadro de necessidades de materiais e serviços a curto, médio e longo prazo. “Com essa distribuição cronológica e quantitativa, será possível identificar o que a indústria nacional poderá suprir, quais os seus gargalos e o que pode ser feito para contorná-los”, explicou.

    De antemão, já são aguardados problemas de infra-estrutura, tecnologia, recursos humanos, tributos, disponibilidade de capital e financiamentos. De posse do estudo, será possível, com apoio do governo, formular políticas específicas para solucionar essas dificuldades, criando matriz de oferta-demanda bem azeitada. “Nosso interesse é aumentar a capacidade competitiva da indústria nacional”, explicou. Da parte dos fornecimentos de produtos, ele salientou que a indústria nacional responde bem às encomendas da Petrobrás, tanto em qualidade, quanto em preços e prazos.

    Uma das molas para impulsionar o setor consiste na ampliação do conteúdo nacional dos projetos. Nesse ponto, cabe a discussão dos modelos de contratação turn key e BOT. “É preciso avaliar quais as verdadeiras vantagens desses tipos de contratos”, recomendou. Conforme explicou, as empresas de petróleo agem de forma mais ou menos parecida em todo o mundo. Dada a necessidade de serem competitivas, há forte intercâmbio de experiências. “É sempre necessário estar atento ao aperfeiçoamento da gestão empresarial”, disse. No caso dos contratos turn key, o diretor-geral da Onip ressalta a existência de empresas nacionais de porte suficiente para liderar consórcios e disputar encomendas.

    Além do levantamento de dados do setor, a Onip promove seminários e palestras técnicas, além de desenolver o relacionamento com entidades congêneres de outros países. Os sete comitês da entidade apresentam-se muito atuantes, com forte envolvimento no Programa de Mobilização da Indústria Nacional voltado para a Indústria do Petróleo, nome resumido para Proimp.

    Ajustes no refino – A descoberta de óleo leve no Espírito Santo e em Santos poderá aliviar o esforço para adaptar o refino nacional ao petróleo pesado, até então o único encontrado no litoral brasileiro. “Poderemos compor um mix de óleos para operar as instalações da maneira mais econômica possível, deixando de gastar com a importação”, comentou Eider Prudente de Aquino, diretor-gerente de refino da Petrobrás.



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