Perspectivas 2015 – Cosméticos: Tributação majorada ameaça rentabilidade da indústria e investimentos em inovação

Química e Derivados, Perspectivas 2015 - Cosméticos: Tributação majorada ameaça rentabilidade da indústria e investimentos em inovação
Em dezembro passado, indagado sobre o presente de Natal mais desejado pelo setor de cosméticos e produtos de higiene pessoal, João Carlos Basílio da Silva, presidente da Abihpec – Associação Brasileira da Indústria de Produtos de Higiene Pessoal e Cosméticos, respondeu com singela sinceridade: “basta que o governo nos deixe trabalhar em paz, sem mexer nas regras do jogo.” O presente não veio.

Em janeiro deste ano, já sob os auspícios da nova equipe econômica, o decreto presidencial 8.393 desabou sobre a cabeça dos empresários do setor, basculando sobre eles a mudança no regime de aplicação do IPI para fazê-lo incidir sobre o segmento da cadeia comercial imediatamente a jusante, os atacadistas, responsáveis por mais de 80% das vendas desses produtos. Embora não atinja os xampus e condicionadores capilares, o dispositivo agravou os custos finais aos consumidores de perfumes, maquiagem (para boca, unhas, olhos e rosto), produtos de cuidados para pele, preparações para barbear, fixadores/modeladores, permanente/alisante, entre outros. O setor é tributado em 22,5% nesse imposto, de forma não-cumulativa.

A Abihpec, respaldada por um estudo elaborado pela consultoria LCA (que já relacionou como sócio o atual presidente do BNDES Luciano Coutinho), estimou o impacto do decreto na forma de uma elevação de 12%, além da inflação, nos preços aos consumidores. “Isso provocará uma retração de vendas de 17% em 2015, redundando no fechamento de 200 mil oportunidades de trabalho em toda a cadeia produtiva, com efeitos em cascata capazes de interromper os investimentos previstos pelo setor”, criticou Basílio da Silva. “O governo não mediu como deveria as consequências desse decreto.”

Borges (esq.) e Basílio renovam apoio ao Beautycare
Borges (esq.) e Basílio renovam apoio ao Beautycare

No dia 29 de janeiro, o presidente da Abihpec e executivos das principais indústrias do setor se reuniram com o secretário da Receita Federal Jorge Rachid para apresentar os estudos realizados e os impactos negativos do decreto presidencial. “O secretário nos recebeu com cortesia e atenção, ouviu nossos argumentos e ficou de estudar o caso e se manifestar antes da entrada em vigor da medida, marcada para maio”, relatou Basílio da Silva. O setor de cosméticos poderá apresentar sugestões para proporcionar a mesma elevação de receita aos cofres da União, porém sem prejudicar tanto essa indústria. “Primeiro precisamos saber se o governo concorda com o teor dos estudos que apresentamos e se está disposto a discutir alternativas, do contrário será perda de tempo”, afirmou.

O setor de higiene pessoal e beleza iniciou um ciclo de prosperidade na esteira do Plano Real. O controle da inflação permitiu a elevação do poder aquisitivo da população que se traduziu no aumento de consumo desses produtos, depois ampliado com a retomada da economia nacional entre 2003 e 2010. “O setor investiu e investe pesadamente em desenvolvimento científico e tecnológico, renova seu portfólio de produtos a cada 3,5 anos, e só perde em inovação para a indústria farmacêutica”, salientou Basílio da Silva. Exatamente por isso, essa indústria cresceu em volume e qualidade, tornando-se o terceiro maior mercado mundial.

Com demanda interna de tamanho relevante, a indústria consegue ter escala para diluir os custos fixos e se tornar mais competitiva, a ponto de ter conseguido ampliar suas exportações em 2014, em relação ao ano anterior. “Se perdermos escala, ficaremos menos competitivos”, considerou.

Caso se mantenha o decreto e as expectativas setoriais se confirmem, as indústrias do setor serão forçadas a promover adaptações à nova realidade de mercado. “Com certeza, haverá um retrocesso no desempenho dos produtos oferecidos para que o preço final caiba no bolso dos consumidores”, advertiu.

Antes mesmo do infausto decreto, as expectativas do setor para 2015 não eram muito animadoras. O crescimento das vendas em 2014 ficou em 9,6%, deixando no passado as variações anuais positivas de dois dígitos que ajudaram a construir o crescimento médio de 9,5% nos últimos 18 anos. Com isso, o setor registrou faturamento líquido de R$ 35,5 bilhões em 2014 (segundo o método de cálculo da Abiquim). Em dólares, o crescimento ficou em 1,7%. “Perto do desempenho do PIB, abaixo de um por cento, nos saímos muito bem, mas poderíamos ter alcançado um resultado melhor”, comentou.

Em 2014, as empresas do ramo enfrentaram muitas dificuldades para liberar insumos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Deixamos de faturar quase R$ 1 bilhão por causa da ineficiência da Anvisa; demorar 180 dias para liberar um ingrediente importado é muito grave, é incompatível com o dinamismo do setor”, criticou.

Com esse retrospecto, a Abihpec previa para 2015 uma evolução do PIB igual a zero. Assim, o faturamento setorial deveria crescer 4% em termos reais. O decreto 8.393 pode derrubar essa previsão.

Além do rigor tributário, a escassez de água e de eletricidade ameaça o desempenho setorial. Com mais de 60% da produção estabelecida no Estado de São Paulo, a falta de água – insumo importante para as formulações do ramo – é crítica. A elevação do preço da eletricidade, outro insumo essencial, e seu eventual racionamento também preocupam. “As indústrias do setor estão atentas a esses problemas e já estão fazendo adaptações para contorná-los, em especial mediante a racionalização das operações”, afirmou.

Com uma coleção de nuvens negras no horizonte – a variação cambial é uma delas, pois o setor consome muitos ingredientes importados –, Basílio da Silva afirma que o setor enfrenta a dificuldade de cada dia, evitando antecipar problemas que não se concretizem. “Não dá para prever tudo”, disse.

Exportações – Como um todo, o setor de cosméticos e cuidados pessoais vendeu ao exterior US$ 798,2 milhões, configurando aumento de 2% sobre o resultado de 2013, incluindo produtos finais e insumos relacionados à atividade econômica. Apenas para dar uma ideia do avanço setorial, em 2004, o valor exportado ficou em US$ 387 milhões.

Boa parte desse resultado foi obtido mediante o projeto setorial Beautycare Brazil, voltado para promover a internacionalização das empresas brasileiras do setor, oferecendo incentivos à participação em feiras mundiais, rodadas de negócios, ativação de marca, projetos de compra de ingredientes no exterior, capacitação e adequação técnica e regulatória.

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Criado há 15 anos, o Beauty Care Brazil sempre contou com o Apoio da Apex-Brasil (Agência de Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos). E continuará contando, pois as entidades assinaram no dia 5 de fevereiro de 2015 a renovação do convênio estabelecido entre elas por mais dois anos.

A Apex reservou para o biênio uma dotação de R$ 12,5 milhões para investimentos em ações de desenvolvimento de mercado e promoção comercial no âmbito desse projeto setorial. A Abihpec e as empresas participantes contribuirão com outros R$ 4,1 milhões, completando o orçamento previsto para o período, de R$ 16,6 milhões.

As 58 empresas participantes do Beautycare exportaram US$ 183,2 milhões, 16% a mais que no ano anterior. Esse valor já representa um quarto das exportações setoriais, que registram forte participação de negócios intercompany e participação internacional direta de grandes players. Os 16% de aumento de negócios comprovam a eficácia do projeto setorial.

“O bom desempenho comercial atesta a competitividade e qualidade das empresas brasileiras”, comentou Maurício Borges, presidente da Apex-Brasil. “O projeto ajuda as empresas a contar com espaços nas principais feiras de negócios do mundo, com materiais de divulgação no idioma do país de destino, além de orientar quanto à legislação estrangeira sobre formulações e rotinas burocráticas.”

Basílio da Silva comentou a necessidade de adaptar as formulações às exigências específicas de cada país. Para tanto é preciso conhecer essas normas. O Instituto de Tecnologia e Estudos de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Itehpec), ligado à Abihpec, possui um acervo com muitas legislações estrangeiras já traduzidas para o português, facilitando o trabalho das empresas, além de avaliar a compatibilidade das formulações com as exigências dos países de destino.

“O fundamental é investir na consolidação da imagem do produto brasileiro como artigo de alta qualidade, estamos conquistando espaços até nos centros mais tradicionais do ramo, como a França e os Estados Unidos”, comentou Basílio. “A Apex oferece informações de mercado para que as empresas do setor tenham um Norte para direcionar sua estratégia de internacionalização”, afirmou Borges.

Desde 2013, as empresas fabricantes de insumos para cosméticos ingressaram no Beautycare Brazil. Atualmente, 14 delas já representam 14% das exportações realizadas no âmbito do programa. Segundo Gueisa Silvério, gerente do Beautycare Brazil, os mercados-alvo para os insumos cosméticos brasileiros são: Alemanha, China, Colômbia, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Japão e México. “Há grande interesse internacional pelos ingredientes de origem natural, como os óleos amazônicos”, comentou.

No caso dos produtos finais, os alvos atuais são: Angola, Chile, Emirados Árabes Unidos, Estados Unidos, França, México, Egito e Rússia, sendo os dois últimos mercados recentemente abertos para o setor. “Os produtos com maior procura internacional são os ligados aos cuidados capilares e também para a pele”, comentou.

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