Meio Ambiente (água, ar e solo)

Perspectivas 2013 / Ambiente – Metas para prefeituras geram otimismo entre operadores de saneamento e de resíduos

Marcelo Furtado
1 de março de 2013
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    Um ponto importante também incluído pela política nacional em ritmo lento de aplicação é o da logística reversa, que nada mais é do que o retorno da embalagem pós-consumo ao local do processamento. Conforme a PNRS, cinco setores precisarão apresentar projeto para aprovação governamental para a logística reversa de seus resíduos: embalagens de óleos lubrificantes, embalagens em geral (papelão, alumínio, plástico etc.), resíduos de medicamentos, lâmpadas e eletroeletrônicos. Por enquanto, apenas o setor de óleos lubrificantes já está com seu plano aprovado, mas mesmo assim seu acordo foi assinado apenas em dezembro de 2012. “O previsto era todos os cinco acordos estarem aprovados em 2012”, disse Del Bel.

    Para o presidente da Abetre, a medida, quando aplicada, vai ser muito benéfica, por promover a destinação e a reciclagem de resíduos considerados, em uma primeira fase da política nacional, prioritários. O caminho para o acordo começa com proposta de edital, aprovação governamental, estudo de viabilidade e, por fim, o aval final de um comitê orientador de logística reversa. O previsto, e o que já vai ocorrer com as embalagens de óleos lubrificantes, é haver cronograma com metas de recolhimento e reciclagem, qualificação de recicladores, entre outras medidas que fecham o ciclo do produto. Segundo Del Bel, os setores mais atrasados são os de eletroeletrônicos e de medicamentos.

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    Evolução da participação privada no setor de saneamento / investimentos R$ milhões

    O processo de logística reversa, com o conceito de responsabilidade compartilhada (consumidor, governo, gerador), determina que o município não pode ter custo com o processo, apenas o setor privado. “Com o caixa limitado das prefeituras, trata-se de uma saída inteligente para gerenciar e reaproveitar resíduos”, disse. Ainda se por um acaso a prefeitura tiver algum gasto, ela precisa ser remunerada pelo setor privado. Dentro do conceito, está incluída ainda a hierarquia do bom gerenciamento: reciclagem do material em primeiro lugar, reciclagem energética (waste-to-energy) em segundo e, apenas em última análise, o uso de aterro. Para “amarrar” os geradores, a política restringe também o licenciamento ambiental das empresas à adesão ao planejamento setorial de logística reversa.

    Apesar da lentidão do setor público, a crença geral dos tratadores de resíduos (empresas de aterros, coprocessamento em fornos de cimento, reciclagem) é a de continuidade de crescimento, em um ritmo de 10% a 15% em volume no setor privado e em até 10% no setor industrial. Muito disso por causa também do desenvolvimento tecnológico do setor, com a oferta de novos serviços e sistemas. Um exemplo é a prevista proliferação de unidades de reciclagem energética de resíduos urbanos (waste-to-energy), com as primeiras licitações já lançadas e concluídas em cidades como Barueri e São Bernardo do Campo-SP, e outras em andamento, como em Porto Alegre-RS. Não custa acrescentar que a política nacional autoriza e recomenda seu uso, por acreditar que a transformação do lixo em energia é uma saída ambientalmente correta (e adotada largamente em países desenvolvidos).

    O waste-to-energy faz parte de uma megatendência do setor, a chamada valorização dos resíduos. Inclui-se ainda nessa plataforma de opções tecnologias o coprocessamento em fornos de cimento e a compostagem de resíduos industriais (a Solvi criou uma unidade com resíduos da indústria de alimentos e afins para produção de fertilizantes em Coroados-SP). “A valorização de resíduos precisa ser entendida como o foco dos nossos negócios”, disse Diógenes Del Bel. Que a indústria e as cidades o ouçam.



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