Meio Ambiente (água, ar e solo)

Perspectivas 2013 / Ambiente – Metas para prefeituras geram otimismo entre operadores de saneamento e de resíduos

Marcelo Furtado
1 de março de 2013
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    A previsão de Muniz parece já se concretizar, com exemplos de grandes PPPs logo no início de 2013. O mais importante ocorreu na Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), cuja licitação de PPP para tratar o esgoto da região metropolitana do Recife foi vencida por consórcio formado entre a Odebrecht (Foz do Brasil) e a construtora Lidermac. É considerado o maior contrato público-privado da América Latina, responsável pela coleta e tratamento de esgoto de 15 municípios da região, atendendo 3,7 milhões de pessoas, com prazo de 35 anos de concessão, faturamento de R$ 16,7 bilhões durante o período e investimentos de R$ 4,5 bilhões.

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    Necessidade de investimentos em saneamento (em R$/milhões)

    Como esta megaobra, outras estão previstas. Em Goiás sairá uma subconcessão de quatro municípios, modalidade pela qual a estatal não perde a concessão e subcontrata uma empresa privada para o serviço. Também como ilustração dos novos negócios, no final de 2012 a OAS Ambiental ganhou a concessão de Araçatuba-SP. Para Roberto Muniz, o fato de as concessionárias privadas contarem com várias modalidades de contratos está ampliando a visão do estado de que o setor privado pode corrigir o atraso constatado nas metas de universalização dos serviços de água e esgoto no país (segundo o famigerado Plansab, era de R$ 15 bilhões/ano para universalizar até 2030, mas só são investidos ultimamente R$ 7 bilhões). “É só o prefeito preparar seu plano e convocar uma licitação ou uma PMI (procedimento de manifestação de interesse), que a iniciativa privada tem condição financeira e técnica para ajudá-lo a cumprir”, explicou.

    Ajuda também para o estado começar a ver os parceiros privados com mais normalidade a queda de outros mitos antigos. O primeiro seria o de que a tarifa cobrada pelas concessionárias privadas é mais alta. “Não é verdade, ela é compatível comprovadamente com a cobrada pelas empresas públicas”, disse Muniz. O segundo mito é o de que os operadores privados não têm interesse em cidades pequenas, menos rentáveis. A existência de concessões em municípios como Palestina e Mirassol, em São Paulo, e o perfil de empresas concessionárias menores, com interesse nesse mercado, desqualificam o mito. Da mesma forma, a falsa imagem de que os privados não se interessam por população carente é desmascarada pelo fato de nas concessões constarem obrigações de atendimento a todos os níveis sociais. “O caminho para a universalização, vencidos esses obstáculos, está, se não mais curto, mais fácil de ser seguido”, vaticina o diretor da Abcon.

    Resíduos – O cenário do setor de gerenciamento de resíduos urbanos e industriais tem semelhanças com o de saneamento básico. Principalmente porque a expectativa para 2013 também se baliza na necessidade de os municípios cumprirem meta da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) para 2014. A política determina que até o próximo ano os lixões sejam extintos no país. A outra semelhança é que o ritmo das prefeituras para cumprir as determinações está muito aquém do esperado.

    Química e Derivados, Diógenes Del Bel, Abetre, punição para as cidades

    Del Bel prevê punição a cidades que não fecharem lixões

    De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos (Abetre), Diógenes Del Bel, a meta dificilmente será cumprida. “As prefeituras não estão com situação orçamentária satisfatória. E investir em um aterro correto representa um custo alto”, explicou. Na sua visão, porém, o governo não vai retardar a meta e há a possibilidade de muitas prefeituras serem multadas após isso. “Elas podem ser enquadradas na Lei de Crimes Ambientais, o que na verdade já pode ser feito desde 1981. Apenas a política autorizou os órgãos ambientais de forma mais direta para aplicar as multas”, explicou.

    Para completar o panorama um pouco caótico, além de estarem com as contas fragilizadas e da lentidão para cumprir a meta, Del Bel também acredita que os municípios têm paradigmas equivocados. O primeiro deles diz respeito à coleta seletiva, considerada pela maioria como a grande solução para o lixo. “Mas o que fazer com o reciclado? É preciso conhecê-lo e saber para onde levá-lo. Se não ele vai ser separado e mesmo assim terá destino igual ao do lixo comum”, disse.

    Outro problema grave que dificulta o progresso da área é o fato de os municípios confiarem muito em soluções locais. “É preciso ter visão sistêmica. Há cidades que não têm como manter um aterro, precisam mesmo mandar para outras cidades, o que não é um problema, mas uma solução correta”, explicou. Nesse caso, vale usar como exemplo o que ocorre no litoral norte de São Paulo, que manda seu lixo para a cidade de Tremembé, próxima a Campos do Jordão. “Todo ano há queixas sobre essa logística, mas o que é melhor: mandar o lixo para um aterro controlado ou criar outro em um balneário turístico que tem geração de lixo extremamente sazonal?”, questionou. A resposta é clara: não é porque o lixo sai da cidade que a solução está errada, pelo contrário, sobretudo quando nas férias a sua geração se multiplica.



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