Perspectivas 2012 – Infraestrutura – Projetos anunciados com alarde pouco avançam e travam economia nacional

Os investimentos nesse setor também virão de empresas privadas, entre elas as brasileiras OGX, que prevê desembolsar até US$ 4 bilhões; a HRT, que planeja aplicar outros US$ 3 bilhões até 2014 nos projetos onshore no Amazonas e offshore na Namíbia, na África; e a Queiroz Galvão, que estima aportar US$ 150 milhões por ano em exploração e produção em dois poços na Bacia de Santos, um na Bacia do Jequitinhonha e outro na Bacia de Camamu, na Bahia.

Na área de geração de energia elétrica, a Empresa de Pesquisas Energéticas (EPE) prevê investimentos de R$ 190 bilhões até 2020, sendo que desse montante cerca de R$ 100 bilhões se destinarão a novas usinas que ainda não foram contratadas ou autorizadas. A empresa pública ligada ao Ministério das Minas e Energia, porém, prevê que nesta década a demanda interna por energia irá crescer 60%. A capacidade instalada no Sistema Interligado Nacional irá crescer um pouco menos, 55%, passando de 110 mil megawatts em dezembro de 2010 para 171 mil MW em dezembro de 2020.

O problema é que a construção das usinas de Belo Monte, Jirau e Santo Antônio, que juntas vão gerar por volta de 9.000 MW médios no norte do país, mais as usinas de São Manoel (700 MW) e Sinop (400 MW), marcará o esgotamento das principais oportunidades hidrelétricas do país, aumentando a necessidade de investimentos em fontes alternativas.

Segundo a EPE, até 2020, a participação das fontes não hidrelétricas na matriz energética brasileira terá de crescer de 34% para 43%. O maior crescimento deverá ocorrer na oferta de energia eólica, de 1% para 7%. A Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica) estima que até 2014 os investimentos na geração eólica somarão entre R$ 25 bilhões e R$ 30 bilhões. Hoje, a geração eólica conta com 60 usinas em atividade e 30 em construção. Já no segmento de geração de energia solar os projetos relevantes são escassos. A maior usina do gênero, com capacidade de três MW, está sendo construída em Sete Lagoas-MG pela Cemig e pela espanhola Solaria.

Uma incógnita são os planos do governo para a energia nuclear. O governo chegou a anunciar que até 2030 colocaria em operação Angra 3, capaz de gerar 1.405 MW, e o Brasil ainda contaria com usinas capazes de gerar mais 4 mil MW, sendo 2 mil MW no Nordeste e 2 mil no Sudeste, perfazendo um investimento de US$ 25 bilhões. Com exceção de Angra 3, que tem previsão de entrar em operação em dezembro de 2015, os demais planos estão pendentes. Francisco Rondinelli Junior, coordenador geral de planejamento e avaliação da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), acredita que nenhuma nova usina, que leva dez anos para ser erguida, deverá ter sua obra iniciada antes de 2015.

Transporte e logística – A área de transportes é a que apresenta um dos piores desempenhos dentro do PAC 2. Até o final de setembro, segundo os últimos dados disponíveis do programa, apenas 1% dos valores empreendidos na área de transportes havia sido concluído, o equivalente a R$ 1,6 bilhão, de um total de R$ 80,2 bilhões previstos. Das 42 licitações iniciadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), 14 foram revogadas e 27 suspensas.

O governo iniciou 2012 prometendo recuperar o tempo perdido. O Dnit anunciou que realizará um amplo programa de recuperação e manutenção de estradas federais, com a contratação de serviços de restauração e conservação para 32 mil km de rodovias, mais de 40% da malha federal. Os investimentos somam R$ 16 bilhões. O programa se baseia em contratos de cinco anos firmados com cada prestador de serviço, em vez das atuais operações tapa-buracos. Nos três anos iniciais, a empresa fará as obras de restauração e nos dois anos seguintes cuidará da manutenção das vias.

Em São Paulo, o governo estadual anunciou que já negociou com as concessionárias a construção, em dois anos, de faixas adicionais de tráfego nas proximidades da capital paulista nas rodovias Imigrantes, Anhanguera, Bandeirantes, Ayrton Senna, Castelo Branco e Raposo Tavares. O investimento previsto é de R$ 394,1 milhões e o objetivo é reduzir os longos congestionamentos que afetam diariamente a entrada e a saída da cidade.

A situação na área portuária não é animadora. Um estudo realizado pelo Ipea em 2009 concluiu que são necessários investimentos de R$ 42,9 bilhões para resolver os principais gargalos portuários do país. O levantamento apontou 265 obras de infraestrutura, das quais 133 de construção, ampliação e recuperação de áreas portuárias, além de 45 de acessos terrestres, 46 de dragagem e derrocamento e 41 de outras obras, como implantação de sistemas de segurança, sinalização, eletrificação e saneamento. Mas os projetos previstos no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) 1 e 2 para os portos atingem apenas R$ 9,85 bilhões, ou seja, 23% do total necessário. Em 2011, até 1º de dezembro, os investimentos públicos em portos somaram R$ 566 milhões. Já os investimentos privados têm se mantido na faixa de R$ 1 bilhão por ano, nos últimos anos.

Após anos recusando a alternativa da privatização, o governo federal se rendeu ao modelo de negócios para ampliar e modernizar os ultrapassados aeroportos brasileiros a tempo de receber os torcedores que visitarão o país para a Copa do Mundo de Futebol de 2014. O aeroporto do Rio Grande do Norte será construído e explorado pelo consórcio Inframérica, formado pelas empresas Engevix e Corporación América, que venceram o leilão de 28 de novembro. Os próximos leilões serão dos aeroportos de Cumbica, em Guarulhos-SP, com 20 anos de concessão e lance mínimo de outorga de R$ 3,8 bilhões; Viracopos, com outorga de 30 anos estimada em R$ 1,73 bilhão; e o de Brasília, de 25 anos, que terá lances a partir de R$ 761 milhões. A Infraero, estatal que administra o setor, será sócia dos grupos concessionários, com participação de 49%. A estatal prevê investir um total de R$ 7,1 bilhões entre 2011 e 2014 no conjunto de aeroportos brasileiros. Em 2011, o orçamento de investimentos da estatal era de R$ 2,2 bilhões, mas até o final de outubro só foram executados R$ 623 milhões.

Dois antigos projetos ferroviários podem começar a sair do papel em 2012. Um é o trem-bala ligando Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro, que tem licitação prevista para o ano. O outro é o Ferroanel, um projeto orçado em R$ 1,5 bilhão que figura entre as obras do PAC desde 2007, mas que foi alvo de um acordo entre os governos federal e paulista no final de 2011. Se viabilizado, o projeto formará um anel ferroviário que circundaria a região metropolitana de São Paulo, retirando a circulação de cargas das linhas de passageiros que operam na capital paulista. O projeto completo abriria um corredor ferroviário entre São Paulo, Campinas e Santos e outro no sentido de Jundiaí, Vale do Paraíba, Rio de Janeiro e Minas Gerais. O eixo de Campinas ao porto de Santos teria a distância ferroviária reduzida em 65 quilômetros. O Ferroanel ainda possibilitaria a circulação de contêineres empilhados e a circulação de trens de carga 24 horas por dia.

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