Mudanças nos ex-tarifários derrubam as importações de máquinas

– Ex-tarifários: Caiu entre 15% e 20%, em 2023, a importação de máquinas e equipamentos, estima Paulo Castelo Branco, presidente-executivo da Associação Brasileira dos Importadores de Máquinas e Equipamentos Industriais (Abimei).

Esse índice difere bastante daquele apresentado pela Abimaq (crescimento de 7,2%), porque a associação dos fabricantes contabiliza também importações de máquinas como escavadeiras, motoniveladoras e equipamentos agrícolas. “Meus números contemplam somente máquinas da área industrial”, ressalta Branco.

Ele associa o menor volume de negócios principalmente às mudanças nos regulamentos incidentes sobre a importação de equipamentos, especialmente à revogação da Portaria 309, de 2019, relacionada a solicitação e deferimento de ex-tarifário (que concede ao produto importado redução de impostos no caso de inexistência de similar nacional).

“Dependendo do produto, essas mudanças oneram em 30% a 35% o custo da importação”, explica Branco. “E os critérios de concessão do ex-tarifário se tornaram muito subjetivos, além de muito mais burocráticos”.

Branco considera ainda difícil projetar as perspectivas para a importação de máquinas e equipamentos em 2024. “Mas, se não surgir nada de novo, deve ser um ano igual ou até pior que 2023. E isso na aquisição de máquinas em geral, não apenas de máquinas importadas”, pondera.

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