Metrologia e qualidade em laboratórios – Congresso internacional desfila o estado-da-arte da calibração

Diferencial – Com a globalização e a integração de vários mercados, a economia de um país depende cada vez mais do que acontece nos outros. Para conseguir sobreviver à concorrência, os produtos brasileiros precisam adaptar-se às características internacionais. Se o mundo inteiro pode fazer o mesmo produto, o que faz a diferença para o consumidor? É a qualidade. Investindo nela, as empresas conquistam a confiança de quem compra, e conseguem crescer. Entretanto, propagandear qualidade é fácil; é preciso comprová-la. Daí deriva o fundamental papel da metrologia e da normalização. Como a ciência que abrange todos os aspectos teóricos e práticos relativos às medições, a metrologia interfere em tudo no nosso dia-a-dia: desde a hora certa até o número do nosso sapato, tudo é definido por meio de padrões. Sistemas de medição harmonizados são indispensáveis para produção e comércio de bens e serviços. Normalização e padronização permitem que peças produzidas no Brasil encaixem em máquinas feitas em diferentes partes do mundo. Durante o primeiro Império, foram feitas diversas tentativas de uniformização das unidades métricas brasileiras, mas apenas em 1862 Dom Pedro II oficializou o sistema métrico decimal francês. O Brasil foi uma das primeiras nações a adotar o novo sistema, depois utilizado em todo o mundo.

Com o crescimento industrial no século XX, foi necessário criar instrumentos mais eficazes de controle de utilização dos sistemas padronizados, visando a proteger os consumidores. Assim, em 1961, foi criado o Instituto Nacional de Pesos e Medidas (INPM), que instituiu a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade, os atuais IPEMs (Institutos de Pesos e Medidas), e implantou o Sistema Internacional de Unidades (SI), em todo o território nacional.

A metrologia também é a base técnica para as avaliações de conformidade. Avaliar a conformidade significa verificar se um produto, serviço ou processo atende aos padrões, normas ou regulamentos técnicos preestabelecidos.

Existem dois tipos de avaliação da conformidade: as obrigatórias e as voluntárias. Em alguns produtos das áreas de saúde, segurança e meio ambiente, a avaliação é mandatória, servindo como uma garantia para o cidadão. Empresas que não atuam nessas áreas fazem as verificações por exigência de seus clientes ou para utilizá-las como ferramentas de marketing. Produtos com conformidade avaliada levam vantagem quando competem com outros. Além disso, as constantes verificações previnem defeitos de fabricação, evitando perdas.

Acompanhando o mundo na corrida tecnológica e no atendimento às exigências dos compradores, em 1973 o INPM foi substituído pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial). O órgão teve ainda ampliado o seu raio de atuação. Hoje, no âmbito de sua ampla missão institucional, objetiva fortalecer as empresas nacionais, aumentando a sua competitividade e produtividade, incentivando e, em alguns casos, exigindo a adoção de mecanismos que levam à melhoria da qualidade. Vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, executa várias atividades, entre as quais a manutenção e conservação dos padrões das unidades de medida; o fortalecimento da participação do País nas atividades internacionais relacionadas à metrologia e qualidade; a promoção de intercâmbios com organismos internacionais; o fomento da utilização de técnicas de gestão da qualidade nas empresas brasileiras, e a coordenação da certificação compulsória e voluntária de produtos e serviços. O órgão estimulou também a criação e o fortalecimento das redes metrológicas estaduais. A primeira foi criada no Rio Grande do Sul, mas hoje vários Estados têm organismos dedicados à metrologia.

O planejamento e execução das atividades de acreditação (credenciamento) de laboratórios de calibração e de ensaios é outra de suas atribuições. A busca por qualidade no Brasil estimulou de forma expressiva a demanda de serviços metrológicos, suplantando a capacidade de atendimento dos laboratórios do Inmetro. Com o objetivo de disponibilizar ao País uma infra-estrutura de serviços básicos compatível com a demanda, foi criada na década de80 aRede Brasileira de Calibração (RBC). Constituída por instituições acreditadas pelo Inmetro, a RBC congrega laboratórios de indústrias, universidades e institutos tecnológicos, habilitados à realização de serviços de calibração. O credenciamento subentende a comprovação da competência técnica, credibilidade e capacidade operacional do laboratório. A importância de pertencer à RBC pode ser medida pelo número de laboratórios acreditados, que passou de 53, em 1994, para 278 em 2005.

Da mesma forma, a Rede Brasileira de Laboratórios de Ensaio (RBLE) é o conjunto de laboratórios credenciados pelo Inmetro para a execução de ensaios. Podem participar laboratórios nacionais ou estrangeiros que atendam aos critérios do Inmetro. A certificação se dá para cada análise, não ao laboratório como um todo.

Outra rede de importância, especialmente para os fabricantes de alimentos, cosméticos e fármacos, é a Reblas (Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde), constituída por laboratórios credenciados pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). As análises exigidas para registro de produto no Ministério da Saúde devem ser feitas em laboratórios pertencentes à Reblas.

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