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Meio Ambiente: Com o Reach, ônus da prova passou para a indústria

Marcelo Furtado
18 de outubro de 2018
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    Química e Derivados, Meio Ambiente: Com o Reach, ônus da prova passou para a indústria

    Do acrônimo do nome em inglês Registration, Evaluation, Authorization and Restriction of Chemicals, o Reach, quando entrou em vigor em 2007, transferiu para a indústria a obrigação de recolher informações de segurança sobre seus produtos e de, a partir delas, desenvolver medidas de gestão de riscos que precisam ainda ser comunicadas aos consumidores.

    Todo esse trabalho precisa ser documentado, dando origem aos dossiês de registro, que então são apresentados à agência europeia de substâncias químicas, a Echa, em Helsinque. A agência avalia as informações para verificar se são suficientes. Caso contrário, faz mais exigências.

    Além de ter surgido para atender às metas do SAICM para 2020, o Reach teve como motivador a escassez, na época, de análises de risco e de estratégias para diminuição da periculosidade das substâncias químicas. Um estudo da União Europeia anterior ao regulamento concluía que apenas 20% das substâncias tinham dados disponíveis ao público.

    Seguindo o princípio do poluidor-pagador, o Reach transferiu o ônus da prova para a indústria, fazendo com que ela se tornasse responsável pela segurança dos produtos ao longo da cadeia produtiva. Além de ter considerado como meta a proteção à saúde humana e ao meio ambiente, o Reach também determinou que os ensaios fossem realizados sem o uso de animais.

    Brexit – Com o novo regulamento, a estimativa é a de que o continente europeu substituiu 40 atos legislativos dos países membros. E o ambiente regulatório tende a ser cada vez mais simplificado para os europeus. A única dúvida agora é com relação ao Reino Unido (UK), que sairá da Comunidade Europeia por conta do Brexit.

    A saída do UK tem força para impactar o desempenho comercial da indústria química europeia – as transações comerciais entre o Reino Unido e os demais 27 países membros representam um volume anual de 42 bilhões de euros, quase o mesmo do que o negociado com os Estados Unidos. Mas as negociações atuais com os britânicos são para manter as empresas da região sob o guarda-chuva do Reach.

    O cenário, porém, ainda não é certo, podendo complicar a relação entre os dois lados, segundo revelou o presidente do Cefic, Hariolf Kottmann. “Para manter a indústria forte no campo da legislação ambiental e química, é fundamental que o Reino Unido permaneça no mesmo nível do resto da Europa, caso contrário isso representará tempo, trabalho e dinheiro perdidos para as empresas britânicas”, disse, durante o Helsinki Chemicals Forum. O risco maior é o Reino Unido desconsiderar as regulações europeias e passar a seguir ou desenvolver as suas próprias normas, colocando em risco a uniformidade do Reach.

    O clima na Europa é de decepção com a atitude dos britânicos de sair do mercado único. Segundo Kottmann, desde que instituída há 25 anos, a Comunidade Europeia fez com que as transações comercias internas de químicos no continente crescessem 30% entre 2006 e 2016. “O mercado integrado ajudou a tornar a indústria mais forte e hoje juntos ocupamos o terceiro lugar no mercado global em produção de químicos”, afirma. Mas, embora tenha a indústria química europeia registrado crescimento de 3% na produção em 2017, o cenário futuro, na avaliação do presidente do Cefic, não deve ser positivo, por conta da crescente competitividade dos mercados concorrentes, com destaque a China, a líder disparada do mercado global, com vendas superiores à soma dos nove países seguintes no ranking (1,3 trilhão de euros).



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