Máquinas: Juros altos e real valorizado sufocam indústria, diz Abimaq

Os resultados do terceiro trimestre de 2016 do setor de máquinas e equipamentos confirmou a tendência de retração setorial, iniciada há quatro anos.

Dados da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas (Abimaq) preveem uma perda de 20% na receita total líquida neste ano, para um setor que opera com margens de lucro cada vez mais estreitas, comprometendo sua sobrevivência.

“A apreciação do real frente ao dólar em 2016 tirou a competitividade de toda a indústria brasileira, não só ade máquinas, mas de toda a atividade de transformação”, apontou João Carlos Marchesan, presidente da Abimaq.

As indústrias do setor operam com índice de ocupação de capacidade instalada de 67,5%, mantendo carteira de pedidos para apenas 2,6 meses de atividade, gerando insegurança entre os empresários.

O número de postos de trabalho também declinou, chegando a 306 mil profissionais em setembro deste ano. Em 2011, o setor empregava 386 mil trabalhadores.

O presidente da entidade informou que 75% das 7,5 mil empresas associadas possuem pendências com o governo (federal, estadual ou municipal), motivo pelo qual não podem exibir certidões negativas de débitos fiscais, item fundamental para pleitear novos financiamentos.

“Quando a situação aperta, os empresários precisam optar entre pagar seus funcionários e fornecedores ou quitar impostos”, comentou.

A balança comercial do setor exibe uma redução do costumeiro déficit, explicada pela redução drástica das importações de bens de capital registrada desde 2014.

Houve um aumento nos meses de junho e julho, explicado pela necessidade de trazer da Coreia do Sul os grandes equipamentos da Usina Siderúrgica de Pecém.

“Foi uma operação isolada, de grande porte, mas não reflete a tendência geral”, comentou Marchesan.

As exportações de máquinas brasileiras registram retração de 11,9% em relação aos primeiros meses de 2015, com destaque positivo apenas para as máquinas para fabricar bens de consumo, cujas vendas ao exterior cresceram 33,4% no período.

Os maiores clientes dos equipamentos brasileiros são os países da América Latina que, por sua vez, também não passam pelos seus melhores dias.

Esse grupo consumiu 3,9% menos em valor de produtos feitos no Brasil. Os Estados Unidos e a Europa, dois destinos frequentes dos produtos nacionais, também compraram menos 10,4% e 8,4%, respectivamente.

Em contrapartida, as compras chinesas cresceram 433% na comparação entre os nove primeiros meses de 2016 e 2015, embora seja esse o destino de apenas 7,9% das máquinas brasileiras.

A Abimaq criticou o governo federal pela falta de uma política cambial que defenda a indústria nacional e também por manter uma taxa primária de juros abusiva, a maior do mundo.

“Além disso, as questões tributárias estão asfixiando o setor produtivo, no caso do petróleo, estamos competindo em franca desvantagem em relação aos fornecedores internacionais”, criticou.

A Abimaq, ao lado de outras entidades empresariais, têm visitado autoridades e órgãos estatais, bem como parlamentares, para buscar saídas para a grave crise econômica, mas com poucos resultados.

“Os governos federal e os estaduais se mostram inflexíveis aos pleitos do setor, oferecem poucas saídas para nós”, lamentou Marchesan. A maior dificuldade está nos estados, quase todos em péssima situação financeira que os motiva a ampliar a arrecadação, em especial pelo ICMS.

Quanto ao câmbio, a Abimaq entende que seria mais adequado manter a relação de R$ 3,60/dólar para manter a produção local competitiva. Caso se pretenda incentivar investimentos produtivos no longo prazo, a taxa ideal seria de R$ 4,00/dólar, segundo Marchesan.

Difícil acreditar que o governo federal concorde com ele, pois a elevação cambial aceleraria a inflação, já considerada elevada.

Além disso, é preciso considerar os efeitos da globalização, entre os quais a transferência de várias indústrias para países com vantagens enormes de custos. “A globalização é um fato inegável, mas o que criticamos é a manutenção de um quadro econômico que desincentiva a produção local”, salientou.

Uma das grandes queixas dos fabricantes de máquinas e equipamentos diz respeito ao setor de exploração de petróleo, favorecido pelo regime aduaneiro especial para pesquisa e lavra das jazidas de petróleo e gás natural, mais conhecido como Repetro.

Esse regime permite trazer máquinas e equipamentos completos do exterior para uso em alto mar sem o recolhimento de impostos como IPI, PIS/Cofins e ICMS.

“O Repetro começou em 1997, para valer até 2019, mas as empresas de petróleo, entre elas a Petrobras, querem a renovação desse regime por mais vinte anos, de modo a garantir o benefício fiscal para quem participar dos próximos leilões de áreas da ANP, previstos para 2017”, comentou.

A Abimaq reclama que o Repetro concede vantagens mesmo para as máquinas que têm similar nacional, com claro prejuízo para o fornecedor local.

Há muitos casos de equipamentos fabricados com componentes brasileiros, agregados a outros, estes importados.

Nesses casos, se os conjuntos forem comprados no Brasil, eles não terão acesso ao Repetro. “Nem a fabricação local de componentes recebe algum benefício”, criticou.

Existe uma carteira de compras de equipamentos para óleo e gás da ordem de US$ 250 bilhões, referente aos blocos comprados nos leilões anteriores da ANP, que poderão ser beneficiados com uma cláusula de retroatividade do Repetro.

Além disso, leilões futuros poderão alargar essa carteira em US$ 250 bilhões adicionais.

A Abimaq sugere cortar o benefício para equipamentos que tenham similar local. Essa alternativa é atacada pelas petroleiras.

Uma alternativa seria ampliar o alcance do Repetro para uma etapa adiante na cadeia produtiva, beneficiando também os fabricantes locais de máquinas e equipamentos. Nesse caso, os estados temem perder receitas.

“A Receita Federal também critica essa opção, pelo fato de nem sempre ser fácil identificar itens que servem apenas para o setor de óleo e gás, alguns deles são usados também nas refinarias de petróleo, por exemplo”, explicou Marchesan.

Qualquer que seja a solução, é preciso incentivar a produção nacional, sob pena de perder capacidades técnicas e de produção, além de eliminar postos de trabalho altamente qualificados, com elevados salários.

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