Petróleo & Energia (gás, refino e gasolina)

Inovações adotam conceitos da revolução digital – Petróleo & Energia

Quimica e Derivados
9 de janeiro de 2019
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    Sucesso no leilão de partilha revela interesse das majors

    Com 100% dos blocos arrematados pela primeira vez desde que a Petrobras deixou de ser operadora única, a 5ª Rodada de Partilha da Produção, realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) concedeu áreas para quase todos os players que fizeram lances: a anglo-holandesa Shell, as norte-americanas ExxonMobil e Chevron, a qatariana QPI, a inglesa BP, a equatoriana Ecopetrol, a chinesa CNOOC e a Petrobras. Somente a francesa Total e a outra chinesa, a CNODC, saíram de mãos abanando.

    Com bônus de assinatura de R$ 6,82 bilhões e investimentos previstos de R$ 1 bilhão em planos exploratórios mínimos (PEM) nos blocos arrematados (Saturno, Titã, Pau-Brasil, na bacia de Santos, e Sudoeste de Tartaruga, na madura Campos), o quinto leilão da partilha confirmou o “óbvio ululante”: que o pré-sal é o grande filão de ouro negro da indústria mundial, mesmo em meio aos debates em torno da transição energética.

    A frase, popularizada por Nelson Rodrigues em 1950, no livro O Óbvio Ululante, que expressa algo excessivamente óbvio e dispensa explicações, foi repetida mais de uma vez pelo diretor da ANP, Decio Oddone, mas com outro intuito. “O que fizemos nesses últimos dois anos foi o óbvio ululante e espero que continuemos a fazer esse óbvio ululante”, disse ele, na abertura do leilão, referindo-se à agenda de rodadas realizadas desde que o Congresso Nacional aboliu a obrigatoriedade de a Petrobras participar de todas as concessões no pré-sal.

    “Foi a primeira rodada de partilha com mais de um bloco em oferta a ter 100% das áreas arrematadas”, salientou Oddone, findo o leilão, em coletiva à imprensa, ao lado de Márcio Félix. Ele afirmou que o ágio médio de 170% dessa rodada elevou “de R$ 180 bilhões para R$ 240 bilhões a expectativa de arrecadação em royalties e tributos ao longo dos 35 anos dos contratos” que serão firmados com os concessionários. Oddone acrescentou que com o petróleo a US$ 70 dólares o barril, as áreas concedidas nos quatro últimos leilões do pré-sal, até depois da metade desse século “vão gerar R$ 1,2 trilhão em arrecadação para União, estados e municípios, a uma média de R$ 40 bilhões por ano”.

    Prova disso é que a disputa por Saturno, primeiro dos três blocos da bacia de Santos a ser ofertado no leilão, ficou entre dois consórcios já com ativos na região. Shell Brasil e Chevron, cada uma com 50%, arremataram o bloco com bônus de assinatura de R$ 3,125 bilhões ao oferecer 70,2% de excedente de óleo para a União, contra os 42,49% da ExxonMobil e QPI.

    O ágio da oferta do consórcio campeão foi de 300,23%, uma vez que era de 17,54% o percentual mínimo fixado no edital. Esse é o fato decisivo nas licitações sob o regime de partilha da produção, nas quais o bônus de assinatura é fixado no edital: vence quem oferecer ao Estado brasileiro a maior parcela de petróleo e gás natural produzido (ou seja, a maior parcela de excedente em óleo).

    Um ágio acima de 600% em relação ao percentual previsto anteriormente, de 9,56%, que foi reajustado depois de questionamento do Tribunal de Contas da União (TCU). Resolução do Conselho Nacional de política Econômica (CNPE) determinou então reajustes “em benefício da previsão de maior arrecadação estatal”.

    Na segunda oferta, foi a vez da Exxon (com 64% de participação) e da QPI (36%) darem o troco, arrematando Titã pelo mesmo valor de bônus de assinatura, mas com um excedente de 23,49%, com um ágio de 146,48% em relação ao percentual mínimo fixado, de 9,53%, (valor também reajustado do fixado inicialmente, de 5,8%). Shell, consorciada à Ecopetrol, cada uma com 50%, ofereceu 11,65%.

    Já o consórcio formado pela BP (50%), CNOOC (30%) e a persistente Ecopetrol (20%) arrematou Pau-Brasil, o maior bloco em área, por R$ 500 milhões, oferecendo 63,79% de excedente (um ágio de 157,01% em relação ao mínimo fixado, de 24,82%.

    Um lance pouco acima dos 62,4% oferecidos pelo consórcio que surpreendeu ao trazer a Total (40%) e a CNODC (20%) junto com a Petrobras (40%), que não manifestou interesse anteriormente em exercer seu direito de preferência.

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