Inovação – Conheça as principais linhas de financiamento

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Com oportunidades crescentes, é preciso saber usar as fontes de recursos públicos disponíveis. A seguir, uma seleção das mais populares e como elas funcionam.

BNDES – É a referência quando se trata de linhas de financiamento público para empresas. Para o banco, o apoio à inovação é prioridade estratégica, tanto que seu portfólio de recursos reembolsáveis (linhas de financiamento) inclui três linhas dedicadas a essa atividade: Capital Inovador, Inovação Produção e Inovação Tecnológica.

Até dezembro de 2012, as linhas de financiamento à inovação seguirão o PSI (Programa BNDES de Sustentação do Investimento), que oferece condições de “pai para filho”. Por exemplo, as taxas de juros são fixas, de 4 % ao ano, com prazo total até dez anos, com carência máxima de quatro anos, dependendo do projeto e da capacidade de pagamento da empresa. Tudo isso com valor mínimo de R$ 1 milhão e máximo de R$ 200 milhões. A participação do BNDES chega a 90% dos itens reembolsáveis, ou seja, os interessados devem oferecer contrapartidas.

As garantias reais a serem apresentadas podem chegar a 130% do valor pleiteado e os recursos podem demorar de seis a dez meses para serem liberados, dependendo do processo de avaliação.

Os projetos para as linhas de crédito podem ser apresentados a qualquer momento para o banco. Basta preencher um relatório de Consulta Prévia (disponível no site do BNDES) e encaminhá-lo para a instituição.

Quem já trabalhou com o BNDES avisa que os projetos reembolsáveis são avaliados com forte viés financeiro. Isso às vezes inviabiliza a participação de micro e pequenas empresas que operam no regime de lucro presumido e não têm como comprovar, mediante balanços e fluxos de caixa, sua saúde financeira e a capacidade de pagamento.

O BNDES mantém outras duas linhas exclusivas para o setor químico: Paiss, para Inovação Tecnológica Industrial dos Setores Sucroenergético e Sucroquímico; e Proplástico, para a Cadeia Produtiva do Plástico.

FINEP – Atua apenas com projetos de inovação. Apesar de fazer o papel de um banco, a financiadora ainda não é reconhecida como tal pelo Banco Central. Mas isso não impede sua função de fomento.

Na categoria reembolsáveis, os projetos podem ser apresentados a qualquer momento para a financiadora, que oferece condições de financiamento iguais às do PSI, do BNDES, seguindo as mesmas regras e exigências do banco, financiando projetos para empresas que possuam garantias e equilíbrio financeiro. As linhas de crédito levam até um ano para ser liberadas.

Quando o assunto é recurso a fundo perdido, as pequenas encontram seu espaço. “Na carteira de projetos aprovados em subvenção econômica, mais de 50% são empresas de pequeno porte,” afirma Eliane Bahruth, assessora da presidência da Finep. “O governo entende que os recursos de subvenção se destinam a projetos de maior risco tecnológico e as empresas, independentemente do porte, precisam mostrar que têm condições de executá-los”, completa Eliane.

A linha de subvenção econômica é vinculada a uma demanda do governo e divulgada em edital. Ou seja, é preciso checar com frequência o site da financiadora para saber da sua disponibilidade. Por exigência legal, em subvenção econômica, só podem ser financiadas despesas de custeio, como pessoal e material de consumo. As despesas de capital (máquinas e equipamentos) não são financiadas. Os valores disponibilizados para os projetos variam para cada edital.

A Finep é a única fonte de fomento com programas específicos de subvenção para empresas nascentes, sempre por meio de edital. Os editais de subvenção, em geral, têm prazos longos de avaliação, pois há a possibilidade de questionamento dos projetos não escolhidos, por interposição de recurso administrativo, que gera atrasos em cadeia até a liberação final do dinheiro.

Para os empreendedores que já trabalharam com a instituição, a Finep avalia os projetos dentro de uma visão de negócios. A financiadora também tem jogo de cintura para acomodar mudanças no escopo do projeto, caso se provem necessárias.

FAPESP – A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo é uma das mais ativas do país na parceria entre empresas e instituições de ensino. Para isso, criou dois programas que já duram mais de uma década: o Pite (Programa de Apoio à Pesquisa em Parceria para Inovação Tecnológica) e o Pipe (Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas). Os programas subvencionam os salários (ou bolsas) dos pesquisadores nas empresas, o material de consumo, bem como algumas máquinas e equipamentos.

O Pite promove parcerias entre instituições de pesquisa de São Paulo e empresas de qualquer porte para desenvolvimento de produtos tecnológicos ou processos produtivos. A demanda é espontânea, ou seja, basta que o pesquisador responsável pelo projeto na empresa entre com o pedido na Fapesp, a qualquer momento. A empresa deve apresentar contrapartidas variáveis, dependendo do grau de inovação e riscos tecnológicos do projeto.

Já no Pipe, os projetos são desenvolvidos por pesquisadores para empresas de pequeno porte e precisam estar vinculados a elas. Há três datas por ano para o envio das propostas de pesquisa. Para 2012, serão: 17 de fevereiro, 18 de maio e 10 de agosto. A proposta deve ser encaminhada à Fapesp pelo pesquisador responsável e endossada pela pequena empresa que o sedia. O valor dos recursos varia de acordo com a fase de desenvolvimento do projeto. O Pipe 1, para viabilidade técnico-científica da pesquisa, tem valor máximo de R$ 125 mil e nove meses para ser cumprido. O Pipe 2, para o desenvolvimento da pesquisa, empenha até R$ 500 mil e tem duração máxima de 24 meses. O Pipe 3, para lançamento comercial da inovação, é analisado caso a caso.

A etapa de seleção dos projetos deveria durar 120 dias, nos dois programas. Mas esses prazos não são cumpridos e as verbas demoram a ser liberadas. Quem já trabalhou com a Fapesp revela que o processo é complexo e demorado, mas vale a pena. A instituição analisa os projetos sob a ótica científica e isso deve ser levado em conta na estruturação das propostas.

CNPq – O CNPq também lança editais para desenvolver pesquisa tecnológica, com o objetivo de inserir pesquisadores nas micro, pequenas e médias empresas. Os recursos são de subvenção e incluem os salários dos pesquisadores e o material de consumo das pesquisas. A empresa deve ficar atenta ao lançamento dos editais e apresentar um projeto inovador tecnologicamente, com duração máxima de 30 meses. A empresa deve oferecer contrapartida mínima de 20% do valor requisitado ao CNPq. Para participar, o pesquisador precisa ter formação acadêmica, índices de pesquisador e presença no currículo Lattes. Empreendedores que utilizaram esses recursos não têm queixas.

 

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