Infraestrutura – Investimentos crescerão, mas ficarão abaixo do necessário
Infraestrutura: Investimentos crescerão, mas ficarão abaixo do necessário para modernizar o país – Perspectivas 2018
Os investimentos em infraestrutura no Brasil devem apresentar recuperação em 2018, segundo projeções da consultoria Inter.B, especializada em estudos e levantamentos estatísticos e que desde 2001 contabiliza os investimentos anuais do setor no país. Para a consultoria, os gastos deverão somar R$ 101,5 bilhões, o que significa um aumento nominal de 12,3% e real de 7,9% em comparação com 2017 (com inflação esperada de 4,02% em 2018).
Embora o cenário represente o que a consultoria chama de recuperação gradual nos investimentos setoriais frente à forte contração do biênio 2016-2017, o volume a ser investido como porcentagem do PIB projetado ainda estará abaixo da média histórica de 2,1%, ou seja, deve equivaler a 1,43% do PIB estimado em R$ 7,1 trilhões em 2018.
Em 2017, a estimativa da Inter.B é de que os investimentos foram de 1,37%, cerca de R$ 90,4 bilhões, o pior ano da série histórica do levantamento.
O percentual projetado para 2018, porém, está abaixo do mínimo razoável para compensar a depreciação do capital fixo, ou seja, 2,3% do PIB e, pior ainda, muito aquém do necessário para modernizar a precária infraestrutura nacional. Para a consultoria, o país precisa investir 4,15% do PIB durante aproximadamente duas décadas para recuperar o atraso em transportes, energia elétrica, saneamento e telecomunicações.
Para o presidente da Inter.B, Cláudio Frischtak, a projeção ainda tímida tem a ver com o horizonte não muito favorável tanto para investimentos públicos como privados. No primeiro caso, ele cita a crise fiscal e a escassez de recursos discricionários dos governos como os fatores principais. Já no setor privado, que ele considera fundamental para fomentar a modernização da infraestrutura nacional, os gargalos são a falta de confiança para mais além de 2018 e a incerteza regulatória, que pode ser ao menos minimizada com a aprovação da Lei das Agências, que promete dar mais autonomia para as agências reguladoras e assim atrair mais investimentos ao país.
Mesmo que em 2017 os investimentos privados tenham representado 60% do total, esta participação precisaria ser ainda mais estimulada, na opinião de Frischtak, em razão da situação fiscal crítica do Estado, que inibe desembolsos de dinheiro público.
Apesar do ceticismo com recursos públicos, o BNDES divulgou nos primeiros dias do ano que o apoio à infraestrutura será uma de suas prioridades, ao lado de pequenas e médias empresas e inovação. Segundo comunicado oficial do BNDES, saneamento, energia renovável e transportes se destacam no novo plano de incentivar áreas prioritárias, que terá financiamento com custo na nova TLP (6,76% a.a.), com possibilidade de chegar a até 80% de participação do banco, enquanto nas áreas não-prioritárias o percentual cai para o máximo de 60%.
Outra expectativa para o ano tem a ver com o programa federal Avançar, lançado em novembro de 2017, e cuja promessa é alavancar o setor de infraestrutura com um orçamento de mais de R$ 130 bilhões até 2018, com 7.349 obras priorizadas e com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e de empresas estatais. São obras estruturantes nas áreas de saúde, educação, transporte, saneamento, esporte, cultura, defesa, comunicações, energia e habitação.
Também pode contar como boa notícia para 2018 a aprovação, no final de 2017, de medida provisória que cria um fundo – com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento – para financiar a elaboração de estudos técnicos e profissionais capacitados para tornar viáveis concessões e PPPs entre estados e municípios. A MP também possibilita o uso de recursos do Fundo Garantidor de Infraestrutura (FGIE) em projetos de PPPs municipais, antes permitido apenas para estados e para a União.
