Indústria Química – Desenvolvimento exige acelerar reformas

Química e Derivados - Indústria Química - Cenário continua favorável, mas desenvolvimento exige acelerar reformas estruturais - Perspectivas 2020

Indústria Química – Cenário continua favorável, mas desenvolvimento exige acelerar reformas estruturais – Perspectivas 2020

As primeiras semanas de 2020 já se passaram e o ambiente geral de negócios permite alimentar a expectativa de resultados superiores aos do ano anterior. Consultamos vários segmentos da indústria química e dos plásticos, bem como seus clientes, para delinear algumas previsões para o desempenho deste ano, bem como as possíveis dificuldades detectadas pelos radares dessas fontes.

É bom lembrar que o ofício de adivinho só existe para humilhar quem tenta exercê-lo. Sempre se diz que quando um país desenvolvido espirra, o Brasil pega uma pneumonia. Por ironia, no momento em que todos os fatores pareciam se alinhar em favor da economia brasileira, a epidemia do coronavírus na China introduziu mais um elemento de incerteza no cenário global. Impossível, agora, avaliar seu impacto nas cadeias produtivas e como isso se refletirá por aqui.

O país que inicia este ano está diferente do que era há um ano. A reforma da previdência social foi aprovada, mas outras reformas, a fiscal e a tributária, seguem sua tramitação nas casas legislativas federais. Caso sejam aprovadas, poderemos ter efeitos muito benéficos para toda a atividade produtiva no Brasil.

O cenário atual já é animador. A taxa primária de juros foi reduzida durante o ano passado, até chegar a 4,25% ao ano em fevereiro. Esse indicador não deve apresentar novas quedas, a menos que as reformas fiscal e tributária abram espaço para tal proeza. O câmbio apresentou muitas flutuações durante 2019 e abre o ano em fase altista. Há um ano, um dólar americano era adquirido por R$ 3,70, hoje custa R$ 4,30. A alta se deve mais a pressões externas do que internas, embora seja notória a saída de investidores estrangeiros do mercado local, rumo aos títulos do tesouro dos Estados Unidos, principalmente.

O economista e consultor Alexandre Schwartsman observa que o comércio global está perdendo fôlego desde 2017, e foi muito pressionado pela guerra comercial entre Estados Unidos e China, que estabeleceram várias sobretaxas e tarifas entre si. A situação foi acalmada com o acordo anunciado em janeiro deste ano entre os países, de forma muito favorável aos pleitos americanos.

Schwartsman recomenda acompanhar com cautela o que virá pela frente. Essas escaramuças comerciais, somadas ao Brexit (saída do Reino Unido da União Europeia, a ser completada até 31 de dezembro) e à reação de vários países, que anunciam a adoção de práticas mais protecionistas, ameaçam a continuidade do sistema de globalização econômica, vigente nos últimos 30 anos. Esse sistema aumentou a integração das cadeias produtivas de vários países e provocou mudanças profundas na economia global, que se tornou mais dinâmica.

Como resultado direto da briga entre EUA e China, a atividade industrial no Brasil foi diretamente afetada, por ser o setor mais exposto à concorrência global. Além disso, a onda de valorização das commodities foi revertida. Elas entraram, desde 2019, em uma fase de baixa, com exceção de alguns produtos alimentícios, como as proteínas animais, em decorrência da peste suína que dizimou o rebanho chinês.

Nesse ambiente, a maioria dos países derrubou suas taxas de juros, alguns operam com taxas negativas. Schwartsman salienta o ineditismo da combinação de juros negativos sem haver sinais de recessão, nem inflação.

Sempre há nuvens que podem resultar em trovoadas futuras. O novo governo da Argentina, por exemplo, vem adotando medidas que seriam consideradas “heterodoxas” por aqui, tais como congelamento de preços e controle cambial. Esse receituário já foi aplicado no Brasil, com péssimos resultados. O problema reside no fato de os argentinos serem importadores de produtos industriais brasileiros de alto valor. São os maiores compradores de automóveis feitos aqui, por exemplo. Dessa forma, a indústria daqui só poderá contar com demanda nacional para se recuperar.

Outro fator de insegurança está ligado à dinâmica epidemiológica do coronavírus, que assumiu ares de pandemia no início deste ano. O governo chinês empreendeu grandes esforços para conter sua disseminação, mas admite que o crescimento econômico do país será afetado pela doença, uma vez que as cadeias logísticas foram comprometidas, afetando vários setores produtivos.

O também economista e consultor Ricardo Amorim concorda com essas avaliações e menciona que a desvalorização do real favorece muito o investimento privado. “Cada dólar hoje compra 30% a mais em reais que a média histórica”, salienta.

Ao mesmo tempo, ele avalia que o país ainda não conseguiu atrair mais investimentos estrangeiros porque tem um histórico ruim, em termos financeiros, incluindo moratórias. Também o elevado índice de desemprego, a redução do faturamento das companhias locais e o clima pessimista ainda predominante afetam a decisão de investir aqui. “A economia brasileira se contraiu em 9% no governo Dilma e, de lá para cá, só recuperou 3%, ou seja, há muito espaço para recuperação, mesmo com baixo investimento”, afirmou.

Amorim confia que o Brasil está em uma fase de retomada econômica, com sinais evidentes. Mas é preciso mudar o ânimo dos agentes econômicos. A redução do custo do crédito para empresas e consumidores começa a dar efeito, por exemplo, na construção civil. “É preciso ter cautela, porque os juros ainda vão cair mais, muitos compradores sabem disso e estão retardando negócios”, disse.

Química e Derivados - De Marchi: tributação precisa ser revista em todos os níveisIndústria química sofre – A indústria química brasileira teve outro ano difícil. A Abiquim registrou queda de produção física de insumos químicos para fins industriais de 5,7% em 2019, com viés negativo, acompanhando os demais setores industriais e, também, a tíbia evolução do PIB.

“A economia nacional cresce pouco e, assim, as questões ligadas à baixa competitividade da indústria ficam piores”, salientou Marcos De Marchi, presidente do conselho diretor da Abiquim. “Muito se falou e se discutiu sobre gás natural, logística e impostos, mas pouco ainda foi feito reduzir o impacto desses fatores nos custos de produção.”

Segundo levantamento da Abiquim, a importação de insumos químicos respondeu por 43% da demanda de químicos industriais, tendo registrado aumento de 6,4% em quantidade. Ao mesmo tempo, a produção nacional de produtos químicos de uso industrial recuou 7,3%, com retração de 1,8% nas vendas internas. O reflexo disso é a baixa ocupação de capacidades instaladas, avaliada em 70% no ano passado.

“A guerra comercial entre China e Estados Unidos agravou o quadro, mais produtos químicos chineses foram trazidos para o Brasil e está sobrando produto lá fora”, disse De Marchi. Insumos asiáticos, incluindo chineses e indianos, já representam 30% da importação química brasileira. O acordo entre os países litigantes, firmado em janeiro, foi um alívio para todo o setor produtivo.

Como explicou De Marchi, a alíquota nominal geral aplicada pelo Brasil sobre importações é de 13,4%, porém os insumos químicos são tributados em 7%. “Como existem acordos bilaterais de comércio e operações em regime de drawback, na prática, a alíquota incidente sobre os químicos é de apenas 3,5%, a mesma aplicada pela Europa e pelos Estados Unidos, não temos nenhuma proteção excessiva”, explicou.

Desde o fim de 2019, a equipe econômica federal começou a manifestar a intenção de zerar o imposto de importação sobre itens de consumo industrial, inclusive os químicos, exigindo uma resposta à altura. “A indústria como um todo se pronunciou no sentido de que é preciso, antes de baixar essa alíquota, melhorar a competitividade da economia brasileira; caso isso não seja feito, teremos uma nova quebradeira de empresas, como aconteceu no governo Collor de Mello”, informou.

No caso específico da indústria química, De Marchi salienta que os investimentos exigem aportes muito grandes de capital e têm maturação longa. Também é preciso enfrentar a ciclicidade típica da atividade, na qual se alternam períodos de abundância e escassez global. “Na fase baixa do ciclo, os produtos são vendidos por aqui a preço vil, prejudicando a indústria local”, alertou o dirigente. “Por isso, quanto mais baixas as tarifas, mais é necessário contar com um sistema eficiente de proteção antidumping para evitar concorrência desleal.”

Além disso, caso se queira mexer nos tributos, a Abiquim recomenda enfrentar o tema de forma completa. “É preciso rever todos os impostos federais, estaduais e municipais que oneram as cadeias produtivas, baixar a carga tributária é um desejo de todos”, considerou De Marchi. O pior problema atual no tocante às importações reside na guerra fiscal entre os estados do Brasil, que concedem descontos específicos no ICMS para produtos que ingressam pelos seus portos. Isso provoca graves distorções no mercado químico.

Essa foi uma das 73 sugestões apresentadas no ano passado pela Abiquim ao então governo recém-eleito, fruto de ampla pesquisa encomendada à consultoria Deloitte para melhorar a competitividade do setor químico brasileiro. “Muitas dessas sugestões foram discutidas e algumas estão sendo levadas adiante, tendo sido incluídas na Lei da Liberdade Econômica e na revisão das Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho, mas ainda falta tratar de vários itens dessa pauta”, salientou De Marchi.

Como informou, mudanças nas regras do Ensino a Distância (EAD) permitirão à indústria aprimorar o treinamento e a formação de seus quadros com mais facilidade. Outro ponto muito batido pela Abiquim diz respeito às normas sobre navegação de cabotagem, que ainda reservam mercado para os armadores nacionais. “Entendemos que é fundamental abrir esse mercado para outras bandeiras, mas oferecendo isonomia aos armadores nacionais”, comentou. Ele se refere aos impostos e contribuições aplicadas à cabotagem brasileira. “Percebemos que o governo quer mexer nisso, mas vai demorar um pouco”, afirmou.

No momento, o ponto fundamental para a indústria química é a redução de custos das matérias-primas usadas pelo setor, especialmente o gás natural. “No ano passado, conseguimos uma grande vitória com a aprovação do Novo Mercado do Gás e no estabelecimento do Termo de Cessação de Conduta por parte da Petrobrás na alçada do Cade”, ressaltou o presidente da Abiquim. Com isso, abriu-se a possiblidade de criar um mercado mais livre e competitivo para o gás natural e derivados de petróleo, antigo pleito do setor. Espera-se para 2020 a implementação do novo modelo, a começar pela venda de metade da geração e distribuição do gás hoje em poder da estatal.

Durante este ano, portos na Bahia, Sergipe e Rio de Janeiro receberão terminais de regaseificação de GNL e poderão usar a rede de gasodutos existente para escoá-lo até os consumidores interessados. No futuro, outros portos serão equipados para isso, além de contar com suprimento de gás boliviano, que será renegociado.

“O preço do GNL na Arábia Saudita ou nos Estados Unidos está muito baixo, é possível chegar aos consumidores industriais e termelétricas daqui por volta de US$ 5 a US$ 6 por milhão de BTUs, isso seria excelente para nós, poderia incentivar mais investimentos”, avaliou. As questões que envolvem a implantação desse modelo estão sendo trabalhadas em diálogo permanente com o governo federal, na Mesa da Química, uma espécie de comissão setorial. (mais detalhes na reportagem sobre energia, nesta edição).

Em janeiro, iniciou-se a chamada pública para contratação capacidade de transporte de gás da Bolívia (da YPFB) para novos clientes, usando o Gasbol (gasoduto Brasil-Bolívia, operado pela TBG). A Petrobras abriu mão, nos termos do TCC firmado com o Cade, de contratar a capacidade total do duto, abrindo espaço para clientes de grande porte contratarem o gás diretamente com o produtor.

A oferta de gás boliviano está em renegociação, em situação diametralmente oposta à de dez anos antes, quando Brasil e Argentina passavam por grave crise energética e precisavam desse insumo. “Atualmente, a YPF da Argentina já declarou ter sobra de gás e interesse em vendê-lo para o mercado brasileiro a preço adequado”, informou De Marchi. Bastaria construir 500 km de gasoduto entre Uruguaiana-RS e Porto Alegre-RS, projeto em fase de avaliação. Isso liberaria mais gás para consumo pelas indústrias brasileiras. “Já há empresas privadas querendo oferecer suprimento de gás natural para o setor químico, de forma independente da Petrobras, isso é uma novidade”, disse.

Além do gás, a anunciada venda de metade da capacidade de refino da Petrobrás – que deve ocorrer ainda neste ano – também representa novas oportunidades para o setor químico. Há várias correntes de refinados que poderão ser aproveitadas pelo setor, além da nafta. “Isso atrairá novos investidores”, comentou.

Nesse cenário, De Marchi demonstra otimismo quanto ao desempenho setorial em 2020. “Setores importantes para a economia nacional e que consomem produtos químicos, como a construção civil, indústria automobilística e o agronegócio, estão animados; se o Novo Mercado do Gás sair do papel, teremos um ano excelente”, comentou.

Crescimento modesto – No Sindicato das Indústrias de Produtos Químicos para Fins Industriais e da Petroquímica no Estado de São Paulo (Sinproquim), a expectativa também é de crescimento, porém pouco expressivo, na atividade do setor. “Acredito que a indústria química nacional vá crescer 2,5% em 2020, isso não é suficiente nem para recuperar a queda sofrida em 2018-19, mas é animador”, disse Renato Endres, diretor-executivo do sindicato. O percentual poderá ser maior, caso segmentos consumidores tenham desempenho acima do previsto, como o setor automotivo, construção civil e agroindústria.

Química e Derivados - Endres: diversificação ajuda indústria paulista a crescer

A indústria química paulista representa 30% do faturamento líquido da atividade no Brasil, contando com 700 empresas cadastradas no Sinproquim, situadas em 170 municípios. O faturamento do setor no estado chegou a R$ 73,4 bilhões em 2019, registrando redução de 3,9% em comparação com os R$ 76,4 bilhões de 2018. O setor paulista, a exemplo do nacional, operou com ociosidade alta, entre 25% e 30%.

Ao mesmo tempo, o déficit comercial químico do Estado de São Paulo com o exterior cresceu 6,8% em 2019, somando US$ 14,5 bilhões, com importações de US$ 17,4 bilhões e exportações de US$ 2,9 bilhões. “Uma parte dessas importações feitas pelo estado não é consumida aqui, da mesma forma que parte do valor exportado também teve origem em outros estados do país”, salientou Endres.

O diretor-executivo comentou que a indústria química paulista é mais voltada para especialidades, embora ainda abrigue ampla produção de commodities. “Os consumidores dos produtos finais estão aqui, é bom que a indústria acompanhe o perfil de demanda, aplicando tecnologia para produzir preparações, formulações e também sínteses, além de linhas com origem natural e renovável”, comentou. “Temos muitas pequenas e médias companhias instaladas no estado, elas apresentam grande flexibilidade para adaptação, pois operam com bateladas, contam com reatores e instalações multipropósito.”

Nesse sentido, a importação de substâncias químicas e produtos intermediários é apontada como saída para alimentar a produção de produtos mais sofisticados. “O que é ruim para o país é importar produtos acabados”, disse. O aumento de importações significa que o mercado está ativo e, portanto, há oportunidades para investimentos.

“Tenho fé na política econômica do atual governo, que está direcionada para o longo prazo, com reformas que demoram, mas precisam ser feitas”, afirmou Endres. “São mudanças estruturais que trarão muitos resultados positivos para o Brasil.”

O Sinproquim tem reforçado seu papel institucional de defesa da indústria química, em especial nos campos administrativo, tributário e trabalhista, além de apoiar e estimular a qualificação e atualização das empresas, principalmente as de pequeno e médio porte, atuantes no Estado de São Paulo.

“Instituímos recentemente uma comissão de compliance para ajudar as indústrias a se adequarem às exigências atuais dos sistemas de conformidade, e registramos grande interesse dos associados, com mais de 30 inscritos na primeira chamada para formação do grupo”, comentou o diretor. Ele explica que, embora ainda não seja exigência legal, muitos clientes já estão requerendo que seus fornecedores tenham sistemas de compliance implantados. “Em um prazo de 5 a 10 anos, só se vai comprar e vender de quem tiver sistemas já montados e operantes de conformidade com leis e normas internas”, salientou.

O conceito não é novo, tendo sido proposto pela Abiquim em 1985 como resposta a exigências do Cade no sentido de eliminar práticas nocivas à concorrência. As empresas devem ter estruturas para impedir práticas comerciais predatórias e fora dos limites previstos pela legislação. “O setor de compliance não deve ficar ligado ao departamento jurídico, mas precisa envolver todas as áreas das empresas, de forma bem completa”, apontou.

Em outra iniciativa, o sindicato conseguiu, mediante ação judicial impetrada pela Fiesp/Ciesp, liminar em mandado de segurança coletivo contra a aplicação do decreto estadual 62.973/2017, sobre o cálculo de preços do licenciamento ambiental. “Com base nesse decreto, a Cetesb passou a considerar a área integral das fábricas como fonte poluidora, incluindo a área não edificada, mesmo que abrigue um reflorestamento, por exemplo, incapaz de gerar poluição”, disse. Ao lado de outras mudanças no cálculo, o preço das licenças aumentou de forma desproporcional, chegando, em alguns casos, a subir 1.000%. A liminar tem efeitos apenas para as empresas associadas ao sindicato patronal.

O Sinproquim, aliás, integra a Câmara Ambiental de Produtos Químicos da Cetesb, órgão com o qual mantém diálogo constante. Segundo Endres, estão em discussão na câmara assuntos de interesse setorial, a exemplo dos prazos de validade das licenças ambientais e o de validade dos produtos químicos comercialiados. “As licenças ambientais em São Paulo valem por dois anos, mas entendemos que esse prazo é muito curto e deveria ser ampliado para cinco anos, sem prejuízo à fiscalização e permitindo uma economia para as indústrias”, disse.

A validade dos produtos químicos é um tema extenso, que requer debates em âmbito federal. O Sinproquim pede que se dê um tratamento técnico para questões envolvendo a requalificação ou revalidação dos produtos (muitos não perdem eficiência com o tempo), além de estabelecer um destino adequado para materiais que tenham expirado a validade. “Caso não se dê um destino adequado, esses produtos podem se tornar um problema sério para o Estado”, disse.

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