Indústria Química

Indústria química defende inserção comercial estudada – ABIQUIM

Quimica e Derivados
5 de fevereiro de 2020
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    Para o setor é necessário superar fatores que impossibilitam usufruir de condições justas de competitividade antes de promover reduções tarifárias das mercadorias fabricadas no Brasil. É necessário reduzir a elevada carga tributária, os custos de matéria-prima e energia e melhorar a estrutura logística, que segundo dados de levantamento de 2018, preparado pela própria secretaria-executiva da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX), colegiado agora estruturalmente dentro do Ministério da Economia, respondem por mais de 90% da queda da produtividade da economia brasileira.

    A integração comercial ainda deve ser acompanhada por uma agenda de competitividade que contemple reformas estruturais como a da previdência, já aprovada pelo Senado, e tributária, além de estar de acordo com as normas internacionais, e que garanta a efetividade dos mecanismos de defesa comercial e identifique as diferenças e importâncias estratégicas dos setores envolvidos.

    O setor acredita que o comércio exterior tem papel decisivo na retomada do desenvolvimento econômico sustentável, apoia os mecanismos de facilitação de comércio exterior e é favorável à inserção internacional em um processo alicerçado de planejamento, previsibilidade e diálogo público.

    Para apresentar a posição setorial na direção de um processo de inserção internacional responsável, a Abiquim produziu o estudo “Uma agenda de competitividade para a indústria brasileira”, elaborado com o objetivo de apresentar uma agenda de competitividade adequada para o Brasil do ponto de vista da indústria química nacional, com base na visão do setor sobre o processo de inserção comercial brasileira concomitante às reformas assumidas pelo Governo, destacando a importância dos mecanismos de defesa comercial e a necessidade de reciprocidade nos relacionamentos institucionais do País com o resto do mundo, incluindo uma análise dos impactos positivos da indústria química na economia brasileira.

    O estudo demonstra que a experiência internacional com liberalização comercial recomenda tempo e gradualismo, além de respeitar as características próprias de um setor que é estratégico para a toda a indústria nacional, intensivo em capital (com longo tempo de maturação do investimento e taxa de retorno inferior à média dos outros setores industriais); de processo contínuo (não sendo possível desligar uma operação temporariamente, devido às características de produtos e equipamentos de alto custo); organizada no conceito de uma rede complexa de cadeia produtiva e muito impactada por questões logísticas (elevada movimentação de carga) e de custo de matérias-primas e de energia.

    Para a diretora da Abiquim, Denise Naranjo, o estudo materializa o compromisso do setor químico brasileiro com relação à agenda de inserção comercial responsável. “Estamos prontos para participar do debate e contribuir na elaboração de um programa de inserção comercial para um novo Brasil, que sirva até mesmo de modelo para outros países. Entendemos como condição indispensável que seja um processo condicionado e concomitante à redução drástica do custo Brasil, transparente, gradual, negociado, debatido publicamente com os setores, de forma a garantir segurança jurídica e sustentabilidade à competitividade e integração comercial brasileira”, analisa Denise.

    Em um momento tão deliciado para a retomada sustentável do desenvolvimento econômico brasileiro, um processo generalizado de corte tarifário pode elevar para 60% a participação dos importados no mercado químico e comprometer o PIB de toda a indústria brasileira. É por isso que ele não pode em hipótese nenhuma ser conduzido de forma impositiva, sem diálogo com o setor privado e desconsiderando o nível de investimentos feitos, de potencial de faturamento, de arrecadação tributária e de geração de empregos.

    Em síntese, tanto o presente quanto o futuro de toda a indústria brasileira, especialmente a química, estão em pauta e é exatamente por isso que o setor químico defende um processo de inserção internacional amparado em avaliação de impacto econômico e regulatório, dialogado, transparente e condicionado à redução progressiva do “Custo Brasil”.



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