Indústria Química

Indústria química defende inserção comercial estudada – ABIQUIM

Quimica e Derivados
5 de fevereiro de 2020
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    Química e Derivados - Indústria química cria alternativas para capacitar os profissionais às necessidades do mercado

    Química e Derivados - Indústria química defende inserção comercial estudada - ABIQUIM

    Indústria química defende inserção comercial estudada, negociada, transparente e condicionada à redução progressiva do Custo Brasil

    Redução generalizada da Tarifa Externa Comum do Mercosul pode elevar para 60% a participação dos importados no mercado químico e comprometer PIB de toda a indústria brasileira

    A indústria química e diversos setores industriais brasileiros serão frontalmente afetados caso o governo brasileiro e dos demais países do Mercosul – Argentina, Paraguai e Uruguai – façam um corte generalizado das alíquotas de importação sobre os produtos industriais sem que estejam garantidas e implementadas as condições de competitividade com as reformas estruturantes da economia e com os choques de produtividade.

    O corte tarifário em conjunto com os demais países do Mercosul, em termos técnicos, se refere à redução generalizada da Tarifa Externa Comum (TEC), pilar da união aduaneira regional. No início do ano, foi dado mandato técnico para que as delegações dos países membros elaborassem uma proposta, até o momento jamais circulada em consulta ao setor privado e à sociedade civil organizada, e que pode avançar para uma conclusão puramente política no encontro de cúpula presidencial do bloco, agendado para os dias 4 e 5 de dezembro, em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, sem que tenha havido um amplo e estruturado diálogo com os setores produtivos do Mercosul.

    Segundo nota da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a proposta apresentada pelo Brasil aos parceiros do Mercosul é de um corte superior a 50% do imposto de importação. De acordo com estudo, contratado pela CNI junto ao Centro de Estudos de Política da Universidade de Victoria, na Austrália, um corte abrupto de 50% reduzirá o Produto Interno Bruto (PIB) de pelo menos 10 dos 23 setores industriais até 2022, prejudicando a retomada do crescimento e a redução do desemprego.

    No caso da química, especificamente, os atuais níveis de abertura comercial do Brasil são coerentes com aqueles ditos como melhores práticas dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e de outros mercados equivalentes ao brasileiro em termos de indústria química.

    A indústria química, representada pela Abiquim, é favorável ao estabelecimento de uma política comercial externa responsável e consequente, que privilegie uma postura negociadora, seja em nível multilateral (Organização Mundial do Comércio), com parceiros estratégicos (União Europeia, Canadá, México etc) e até mesmo em bases voluntárias em nível nacional.

    A diretora de assuntos de Comércio Exterior da Abiquim, Denise Naranjo, cita como exemplo de abertura responsável o processo de revisão da TEC setorial realizado pela Associação, em parceria com a Cámara de la Industria Química Y Petroquímica (CIQyP), da Argentina, e com a Asociación de Industrias Químicas del Uruguay (Asiqur), do Uruguai, que tiveram a aprovação pelo Mercosul, depois de três anos de tramitação no bloco, do processo voluntário de revisão das tarifas para 49 produtos químicos. A decisão contempla itens com compras anuais de US$ 158 milhões pelo bloco, significando uma economia de mais de US$ 10 milhões por ano com a eliminação de impostos de mercadorias que deixaram de ser fabricadas no Mercosul.

    Química e Derivados - Denise: setor quer contribuir com inserção comercial do país

    Denise: setor quer contribuir com inserção comercial do país

    O nível de exposição da química é dos maiores entre todos os segmentos industriais, sendo que em média, 41% da demanda de produtos químicos provêm do exterior, com importações que em 2018, foram de US$ 43 bilhões, a uma tarifa nominal média de 7%, que chega a um patamar efetivo de aproximadamente 3,5%, quando aplicados regimes aduaneiros especiais e preferências comerciais.

    O setor químico brasileiro, além de ser indiscutivelmente um dos mais abertos de toda a economia nacional, é também estratégico para o País em termos de investimentos, tecnologia e de defesa nacional, com ativos instalados da ordem de centenas de bilhões de dólares, consubstanciados em cadeias produtivas estratégicas presentes apenas em alguns lugares do mundo, gerando duzentos mil empregos diretos, altamente qualificados, e mais de 2 milhões de indiretos, e garantidor da existência de uma forte indústria de bens manufaturados, pois sem “building blocks” não existe indústria de transformação dentro da própria cadeia de agregação de valor na química.



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