Indústria Química: Condições são favoráveis, mas falta garantir matérias-primas para setor voltar a investir – Perspectivas 2018

Todo começo de ano é igual, mas diferente. Alguns ritos são repetidos, como a troca de calendários e agendas (para quem ainda não se rendeu às alternativas digitais), assim como as previsões dos desempenhos setoriais para o exercício que se inicia. Nada contra, pelo contrário. Esse exercício de avaliar o passado recente e projetar avanços futuros é salutar, desde que realizado desinteressadamente, ou seja, isento de viezes tanto quanto possível.

De nada adianta colocar um fundo azul na bola de cristal, ou marcar as cartas do baralho para obter prognósticos mais favoráveis. O autoengano nunca ajudou ninguém a sair do buraco, portanto uma visão realista é sempre preferível. Esta edição especial foi elaborada com o nobre objetivo de ajudar os leitores a tomar posições coerentes e, assim, evitar sustos e atropelos durante 2018, embora sempre exista a possibilidade de algum fato imprevisto bagunçar todo o coreto e desarranjar os planos iniciais. No jargão em voga, trata-se do “cisne negro” de Nassim Taleb.

O quadro que emerge de 2017 mostra um país em recuperação, saindo dos escombros de uma política econômica populista e fracassada, que colocou a economia nacional na maior recessão de sua história (pior até que a de 1930-1932), com retração acima de 8% em três anos. O cenário ainda não é muito animador, mas o PIB cresceu perto de 1% (estimativa), a taxa de juros primária voltou a um patamar comportado (Selic a 7%, em dezembro, ainda alta, no ranking global, com tendência a cair; estava em 14,5% há 15 meses), depois de ter jogado a inflação abaixo até da meta oficial, fechando o ano com 2,95%. A cotação do dólar está estável, girando ao redor de R$ 3,20 a R$ 3,30. A previsão do governo para 2018 é de engordar o PIB em 2,5%, mas 2% parece ser uma previsão mais realista.

Um espectador desavisado poderia construir uma visão rósea e tranquila da situação brasileira no dealbar de 2018. Ledo engano. Este ano terá eleições majoritárias (para presidente, governadores e senadores) e proporcionais (deputados federais e estaduais), cujo resultado é incerto. Até o momento, não há favoritos. Isso significa que os próximos timoneiros do país poderão ter ideias diferentes da atual (e bem sucedida) condução econômica. Não estamos livres da tentação populista e demagógica que tanto atraso nos legou. Nem de outra tentação, esta autoritária e desprovida de uma visão moderna da economia e seus fundamentos. São os extremos do leque de possibilidades que se apresenta aos eleitores, ambos de ocorrência possível e funesta.

Sob a batuta do impopular Michel Temer, o país iniciou um ciclo de reformas, ainda tímidas, abrangendo a área trabalhista e fiscal (teto de gastos públicos). Derrapou na reforma previdenciária, que foi limada várias vezes para aparar arestas, reduzindo seu alcance ao mínimo possível, e aguarda a melhor data para ser votada nas casas legislativas. Falta uma infinidade de outras mudanças necessárias para a atualização do país em relação ao cenário internacional. Nosso sistema tributário preserva a habitual complexidade de dar raiva em monge budista, além de sufocar as atividades produtivas. O peso do Estado sobre os ombros da população e das empresas precisa ser aliviado, a custa de privatizações e enxugamento regulatório ao nível mínimo racional. Para tanto, é preciso dar atenção às eleições legislativas deste ano, buscando candidatos sintonizados com a modernização do país.

Uma visão mais ampla do quadro nacional pode ser menos cinza do que aparenta. O fato de o país apresentar deficiências óbvias em transportes, energia, saneamento e em serviços públicos representa uma série imensa de oportunidades à disposição de investidores. Somos uma democracia estável, com mais de 200 milhões de habitantes, operando um agronegócio muito rentável e com excelentes posições no setor extrativo mineral. A geração elétrica brasileira é a mais sustentável do planeta, apoiada na fonte hídrica, embora sob riscos, com elevado potencial de aproveitamento das fontes eólica e solar. Como o país está saindo de uma crise, os ativos locais ainda estão subvalorizados em relação aos pares globais, atraindo investidores.

Olhando para fora, o Fundo Monetário Internacional prevê crescimento da economia mundial em 3,9% em 2018, que deve se repetir em 2019. Os Estados Unidos estão “bombando”, a Europa finalmente voltou a crescer e a China parece ter equacionado suas vulnerabilidades econômicas. Em resumo: há dinheiro de sobra nos principais mercados, ávidos por alternativas rentáveis de investimento. Essa disponibilidade de recursos pode alimentar um ciclo altista nas economias emergentes, em especial, as que tiverem feito a sua lição de casa com capricho. Saliente-se a necessidade de contar com um poder judiciário eficiente, capaz de oferecer segurança jurídica aos agentes econômicos.Falta mencionar o comportamento do setor de petróleo e gás. Tomando por referência o óleo Brent, sua cotação passou da faixa dos US$ 45 por barril, em julho de 2017, para o pico de US$ 70/bbl registrado em 12 de janeiro de 2018, recuando em seguida para perto de US$ 60. Parte dessa elevação pode ser atribuída ao rigoroso inverno no Hemisfério Norte, que eleva o consumo de combustíveis para aquecimento no mesmo momento que o transporte e a distribuição são prejudicados. Há também interesses de países produtores em elevar preços, bem como o temor quanto à restrição de oferta por força de novos embargos ao Irã (exportador de 4 milhões de barris por dia).

Preços acima de US$ 60/bbl incentivam a retomar e ampliar a produção não-convencional de óleo e gás, principalmente nos Estados Unidos, reequilibrando o mercado. É preciso esperar até março para confirmar qual a tendência real dos preços dessas commodities. Em geral, matérias-primas mais caras encurtam o spread dos produtos petroquímicos, estreitando a margem de lucro das companhias petroquímicas.

Por enquanto, o cenário é amplamente favorável aos investimentos em novas capacidades produtivas globais. Cabe notar que o governo chinês impôs severas restrições de cunho ambiental aos produtores industriais chineses. Empresas que apresentavam alto consumo específico de energia e emissão de poluentes foram intimadas a corrigir imediatamente seus processos ou extinguir suas operações. A segunda opção, aparentemente, foi bastante aplicada. Com isso, a oferta de produtos químicos no mundo ficou curta, elevando preços que haviam caído significativamente nos últimos dois anos. Há espaço, portanto, para retomar produções hibernantes ou aumentar a ocupação de capacidades produtivas, mas não para construir novas fábricas. Saliente-se que as inundações nas regiões produtoras de químicos nos EUA, no segundo semestre de 2017, também afetaram a oferta desses produtos, com normalização prevista apenas para meados de março de 2018.

Entraves na química – A indústria química brasileira realizou uma notável proeza. Conseguiu atrair ao Encontro Anual da Indústria Química (Enaiq), em dezembro de 2017, o Presidente da República e quatro ministros de estado, que se manifestaram de forma sensível aos apelos setoriais. Sem falar na participação da Bancada Parlamentar da Indústria Química, composta por vários deputados federais de estados com produção efetiva no ramo. Apesar disso, nada mudou, ainda.

“Foi muito importante contarmos com a presença dessas autoridades no Enaiq, isso comprovou que os canais de comunicação com o governo e com o parlamento estão abertos e que poderemos resolver problemas que se arrastam há anos, contando com a boa vontade estatal”, salientou Marcos De Marchi, presidente da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim).

Para o setor químico, porém, 2017 representou o fechamento de uma década perdida. As vendas internas de produtos químicos para fins industriais devem ter somado (dado preliminar da entidade) cerca de US$ 58 bilhões em 2017, valor próximo ao registrado em 2007, US$ 55 bilhões. Em 2011, esse segmento chegou a registar vendas de US$ 73,8 bilhões, mas perdeu o fôlego nos anos seguintes. A produção física, nesses dez anos, nunca se afastou muito do índice de 150 (tendo por base 1994 = 100).

De Marchi aponta que, mantidas as atuais circunstâncias, não há motivos para esperar avanços. “Sem mudanças, seremos ultrapassados pela Irlanda e pelo Reino Unido, caindo da oitava para a décima posição no ranking global do setor, em vendas líquidas”, lamentou. Pelas estimativas da entidade setorial, 2017 registrou a maior importação física de produtos químicos na história do país, somando 43 milhões de t, superando o recorde anterior, de 40,2 milhões de t em 2014. Como de costume, os intermediários para fertilizantes tiveram papel de destaque nessas importações, embora existam condições técnicas e econômicas para serem produzidos aqui. O déficit comercial químico voltou a crescer e somou US$ 23,3 bilhões em 2017 (de dezembro de 2016 a novembro de 2017), revertendo um ciclo de queda iniciado em 2014, quando chegou a US$ 31,2 bilhões. Ressalte-se que o preço médio dos produtos químicos no mundo caiu mais de 30% de 2013 (recorde brasileiro de importações, com US$ 32 bilhões) a 2017.

O pleito mais forte – e mais antigo – da Abiquim aponta para o suprimento garantido e a preço compatível com os concorrentes efetivos das matérias-primas de uso químico. Notadamente, de gás natural, mas também de nafta e de outras correntes derivadas do refino de petróleo. Em seguida, a entidade pede mudanças no campo tributário. Pelo menos para a simplificação dos procedimentos e obrigações acessórias que representam custo elevado para setor. O custo da eletricidade para as indústrias químicas também é considerado elevado demais e precisa ser discutido, segundo a associação.

Ao mesmo tempo, a entidade setorial pleiteia investimentos no setor de transportes, buscando aumentar a eficiência dessas operações e a consequente redução de custos. “Como exemplo, a Abiquim entregou um estudo completo para o governo com 72 recomendações para eliminar pontos críticos das rodovias no eixo Bahia-São Paulo, por onde circula grande volume de cargas químicas”, comentou De Marchi.Olhando o problema de forma mais abrangente, o dirigente setorial reclama a elaboração de uma política industrial efetiva. “Não temos uma política industrial e ela nos faz muita falta, porque não há nada que norteie os investimentos, sem ela, o país não sabe o que quer ser no futuro”, disse. “Não somos uma economia tão livre que possa dispensar uma orientação geral.” Ele salientou que até a desenvolvida França está elaborando uma política industrial e que a próspera Alemanha tem a sua.

De Marchi salientou que o governo anterior adotou uma política de incentivos pontuais, criando as chamadas campeãs nacionais, com resultados desastrosos. “Esse modelo de incentivos pontuais acaba por distorcer o funcionamento de toda a economia, não é interessante para o país”, criticou.

Gás como matéria-prima – A indústria química só poderá fazer novos planos de investimento quando puder contar com suprimento garantido de gás natural a preços adequados. Hoje, o gás natural é a matéria-prima preferencial do setor em escala global, por ser mais econômico e de fácil aproveitamento. “A indústria química tem condições de consumir até 4% do consumo total de gás no Brasil, sem contar os fertilizantes nitrogenados, mas hoje consome apenas 1,8%, os maiores consumidores são os geradores termelétricos”, explicou.

De Marchi comentou que as petroleiras mundiais já perceberam que o consumo global de combustíveis automobilísticos deve atingir um pico nos próximos dez anos, para depois iniciar um período de redução acentuada. “A indústria petroquímica é uma saída segura e rentável para consumir derivados de petróleo e gás, sem aumentar problemas ambientais”, afirmou.

A Petrobras, como apontou, está em uma fase ainda difícil e precisa acertar seu caixa, mas precisa dar uma atenção estratégica para a demanda química e petroquímica. “As perspectivas da Petrobras e da ANP apontam para o aumento da produção brasileira de óleo e gás, o uso como matéria-prima pode ser importante para rentabilizar esse excedente”, defendeu.

Nesse ponto, a presença no Enaiq do ministro de Minas e Energia Fernando Coelho Filho foi considerada como essencial por De Marchi. “O programa Gás para Crescer passou a incluir um subgrupo para discutir o uso do gás como matéria-prima industrial, foi um grande avanço”, disse. O ministro, no Enaiq, disse que o país está no momento adequado para discutir os rumos do consumo de gás, cuja produção vai crescer muito nos próximos anos. Mediante a Portaria do MME nº 9, de 10 de janeiro de 2018, foi criado um Grupo de Trabalho no ministério para analisar e sugerir ações necessárias para incentivar investimentos em infraestrutura, especialmente em refino de petróleo e petroquímica.

Como explicou De Marchi, o uso do gás como matéria-prima foi instituído pela Lei do Gás, de 2009, mas a matéria nunca foi implementada. “O Conselho Nacional de Política Energética, órgão encarregado de disciplinar o tema, nunca se reuniu para discutir isso”, criticou. “Talvez agora seja possível.”

Em discurso no Enaiq, o presidente Temer reafirmou sua intenção de promover mais reformas, a começar pela previdenciária e, em seguida, a tributária, esta mais voltada para redução de dificuldades burocráticas. “Faremos uma simplificação tributária para aliviar o peso burocrático sobre as atividades produtivas”, prometeu.

Recuperação possível – Pelas estimativas da Abiquim, a ocupação de capacidades químicas no Brasil no ano passado ficou próxima de 80%. “Podemos aumentar a produção em 20% sem maiores investimentos e rapidamente, com vantagens para todos”, ressaltou. A atual taxa de ocupação não permite pensar em novas instalações e também se reflete em rentabilidade abaixo da ideal para o setor.

Com larga experiência na indústria, De Marchi explica que a ocupação plena das plantas de operação contínua é vantajosa não apenas pela diluição dos custos fixos, mas também pelo aumento da eficiência operacional. “Os índices técnicos de operação melhoram significativamente quando se roda uma planta cheia, o aproveitamento da energia é muito melhor, por exemplo”, explicou.

A redução da oferta chinesa de produtos químicos deve ser observada com cautela, segundo De Marchi. “Eles também importam produtos químicos, mas se há redução da produção chinesa, eles reduzirão essas compras”, alertou. “O impacto desse movimento chinês não é homogêneo para toda a cadeia química, alguns sairão ganhando, outros perderão alguma coisa.” De qualquer forma, isso não constitui uma janela de oportunidade para investimentos no Brasil, que sofre deficiências estruturais. “Basta ver que o consumo aparente de químicos no país cresceu perto de 8% em 2017, mas a produção local só aumentou em 1%, aproximadamente, o resto foi atendido por importações”, explicou.

Ao mesmo tempo, os Estados Unidos mantém o ritmo de seus investimentos petroquímicos, alicerçados em gás natural barato. “Os projetos deles estão maturando, deve entrar mais produto no mercado, mas por ora não há mudanças importantes”, avaliou.

A evolução dos preços internacionais do petróleo merece acompanhamento cuidadoso. Para De Marchi, as cotações devem se dirigir para um novo ponto de equilíbrio, mas não terão força para ir muito além dos US$ 60 a US$ 70 por barril, a menos que ocorra uma catástrofe. Preços altos aumentariam a produção não convencional (shale e tight oil/gas) que forçaria os preços para baixo. O petróleo barato tem a vantagem de melhorar o desempenho do setor petroquímico, mas é prejudicial para o desenvolvimento de processos biotecnológicos. “O período do óleo e gás baratos realmente desestimulou esse tipo de investimento, mas esse campo é inovador e terá um grande futuro, principalmente no Brasil”, prevê. Além da concorrência com as rotas sintéticas tradicionais, a biotecnologia também enfrenta dificuldades no campo regulatório que precisam ser superadas.Relações comerciais – Produzir no Brasil gera uma vantagem de custos logísticos estimada entre US$ 100 e US$ 200 por tonelada em relação aos importados, pelas contas da Abiquim. Essa diferença poderia ser ainda maior, caso a infraestrutura de transportes no país fosse modernizada.

Além disso, os produtos químicos contam com uma proteção tarifária de 12%, em média, em relação aos importados. “O setor usa o sistema drawback em algumas operações, isso leva a alíquota média para perto de 8%”, explicou De Marchi. “Mas não é uma proteção excessiva, pois temos de arcar com o custo Brasil que pesa muito mais que essa alíquota”, salientou.

A aplicação de medidas antidumping (contra práticas comerciais desleais) é adotada com parcimônia pelo Brasil no setor químico. Como apontou De Marchi, os produtores europeus e norte-americanos são muito mais ativos e incisivos na aplicação dessas medidas.

Atualmente, o bloco do Mercosul discute em âmbito global o alcance do mecanismo de drawback. “Os europeus só admitem o drawback para insumos provenientes de fora da área da união, mas o Mercosul sustenta um conceito mais flexível que não é bem visto por eles”, comentou. As discussões e negociações estão sendo realizadas na Organização Mundial do Comércio (OMC), sem previsão de acordo.

Iniciativas diversificadas – Além das companhias de grande porte, a indústria química também abrange um elenco diversificado de empresas de vários tamanhos, com resultados e objetivos diferenciados. “Estimamos que existam no Brasil todo cerca de duas mil indústrias químicas propriamente ditas em atividade, das quais aproximadamente a metade está localizada no Estado de São Paulo”, informou Ricardo Neves, diretor executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Químicos para Fins Industriais e da Petroquímica na Estado de São Paulo (Sinproquim). O sindicato conseguiu levantar informações atualizadas de 700 delas, das quais entre 60% e 70% são de porte médio ou pequeno.

“No Estado de São Paulo, há muitas empresas operando a partir de fontes renováveis, como óleos vegetais, goma resina (breu) e etanol, gerando produtos muito interessantes, mais voltados para especialidades”, comentou. Essa indústria de pequeno e médio porte se preocupa menos com as grandes questões do setor, mas se queixa dos custos das licenças de instalação e operação no estado, em especial as cobradas pela Cetesb. Além disso, outras preocupações dessas empresas dizem respeito à segurança de suas fábricas e cargas, além dos gargalos logísticos. Mesmo assim, a sua localização geográfica, próxima dos centros geradores de produtos finais (domissanitários, medicamentos, têxteis/confecções, entre outros) e de instituições de ensino e pesquisa, permite aproveitar oportunidades de negócios diferentes e dispor de pessoal qualificado. “São Paulo proporciona boa infraestrutura e está com as contas mais ou menos em dia, é um bom ambiente para a atividade”, comentou Neves.

Ele considera que esse tipo de indústria – criativa, diversificada e qualificada – tem amplo futuro e gera empregos de alta qualidade. “Não é uma boa ideia expulsar a indústria para lugares cada vez mais distantes das cidades, estas acabam ficando sem empregos e sem renda, como aconteceu com a região do ABC paulista”, apontou. Neves descarta, porém, qualquer redução de atividade no Polo Petroquímico Paulista, em Santo André-SP, que segue recebendo investimentos.

O uso de matérias-primas de fonte renovável para fins químicos (exceto biocombustíveis) está sendo estudado pelo Ministério do Desenvolvimento e Comércio Exterior (Mdic). O Sinproquim, com o auxílio do especialista e consultor Renato Endres, iniciou um trabalho para mapear o que já está sendo feito no Brasil, as capacidades produtivas disponíveis e ociosas. “Estamos avaliando cerca de cem matérias-primas renováveis, com as quais se produzem mais de mil produtos químicos”, comentou Endres. Esse trabalho terá impactos positivos especialmente na região Norte do país, que abriga a maior fonte de suprimento dessas matérias-primas. “Infelizmente, faltam políticas oficiais para definir metas, limites de qualidade e produção, isso é uma dificuldade que precisará ser vencida”, salientou.

Em termos gerais, Neves aponta que a indústria química nacional não está se recuperando bem da crise econômica iniciada em 2014, e isso se reflete no aumento das importações que deve persistir nos próximos anos. “É bom lembrar que quando a importação cai, a produção química nacional também cai, porque muitos insumos consumidos pelo setor são importados”, ressaltou Endres. Ele recomenda acompanhar o comportamento da taxa cambial para avaliar o desempenho setorial no futuro, com a perspectiva de crescimento de 2% a 3% em 2018.