Fenasan: Tecnologias novas para resolver problemas ambientais antigos

Química e Derivados - Fenasan: Encontro completa 30 anos e traz tecnologias novas para resolver problemas ambientais antigos

Encontro completa 30 anos e traz tecnologias novas para resolver problemas ambientais antigos

A Fenasan completa 30 anos, em sua edição de 2019, de 17 a 19 de setembro, em São Paulo, com a expectativa de continuar se firmando como a mais importante do setor de saneamento na América Latina. Os números previstos, pelo menos, dão conta de aumento por volta de 10% em relação ao evento do ano passado: com mais de 200 expositores, entre nacionais e estrangeiros, e público circulante na feira esperado na casa das 22 mil pessoas.

O Encontro Técnico da Associação dos Engenheiros da Sabesp (Aesabesp) também promete cumprir sua função de difundir novas tecnologias para as demandas do setor em tratamento de água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem urbana. Como explica o diretor técnico da Aesabesp, Luciomar Werneck, outros temas que trazem inovação ao setor, como avanço da indústria 4.0 e startups serão frequentes na grade de programação.

Com 12 mesas redondas, cinco painéis e 12 palestras, além da apresentação de trabalhos técnicos selecionados, o encontro também não se furtará a temas polêmicos e específicos da atualidade, como a mesa redonda no último dia do congresso, 19 de setembro, que debaterá o marco legal do saneamento, em plena discussão no Congresso Nacional por conta de vários projetos de lei que serão unidos em uma proposta única. Participarão do debate representantes conhecidamente contrários às mudanças que prometem facilitar a entrada do capital privado no setor, caso do presidente da Abes, Roberval Tavares, e também os favoráveis, como o diretor da Abcon, Percy Soares Neto.

Despoluição – Também pode constar como de interesse atual a mesa redonda sobre o projeto de despoluição do Rio Pinheiros, que será coordenada pelo presidente da Sabesp, Benedito Braga, logo no primeiro dia, 17 de setembro. Ainda com a participação da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Ronaldo Camargo), também envolvida no projeto do governo paulista, a ideia é debater o programa que promete limpar o rio que atravessa a zona sul paulistana até 2022.

O governo de São Paulo anunciou que investirá R$ 1,5 bilhão e mais R$ 3 bilhões devem ser alocados pelo setor privado, em parceiras público-privada (PPP). Faz parte do projeto intervenções em todas as sub-bacias dos grandes afluentes do rio, onde vivem 3,3 milhões de pessoas às suas margens. Como invocação, as ações serão contratadas com base em perfomance. Nesse caso, a Sabesp definirá indicadores e metas para as empresas, que utilizarão várias tecnologias, como estações compactas e outros sistemas, como o de formação de macrobolhas. Com isso, a remuneração não será apenas pelas obras, mas conterá variável pelo resultado final, que deve ser avaliada pela qualidade da água do córrego e de imóveis conectados à rede.

Todo o projeto será embasado por mapeamento prévio da área, que identificou 500 mil imóveis a terem o esgoto desviado para estação de tratamento, com 73 mil deles precisando ainda ser coletados. Vários editais estão sendo lançados para contratação de empresas e consórcios interessados em participar do programa bilionário. Uma outra inovação contida no projeto tem a ver com a instalação de estações para tratar o curso d´água em áreas de ocupação informal, que recebe esgoto das moradias diretamente nos córregos.

Ainda haverá outros temas importantes, tratados com o viés técnico do encontro. Também no primeiro dia, representantes do Comitê Brasileiro de Barragens, da Sabesp e do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) vão discutir segurança de barragens no saneamento, replicando para o setor uma preocupação que hoje atemoriza o país principalmente por conta dos acidentes em mineração (leia-se na Vale: Mariana e Brumadinho).

Biogás – Além das várias apresentações técnicas, nas quais temas como gestão de hidrômetros, eficiência energética, modelagem hidráulica em sistemas de coleta e afastamento de esgoto e ETEs compactas marcarão presença, haverá também a possibilidade no dia 17 de setembro, às 17h, de se conhecer o ambicioso plano da Sabesp de aproveitamento de biogás de suas estações de tratamento de esgoto, com objetivo adicional de aumentar a autossuficiência energética da estatal, a maior consumidora de energia do Estado de São Paulo.

Em painel no qual participará a superintendente de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação da Sabesp, Cristina Zuffo, os interessados poderão saber que a companhia paulista pretende estender para todo o estado uma experiência, em escala real, que começa a ser adotada na ETE Franca-SP. Na estação do interior paulista, desde abril do ano passado, a partir da geração de 2.500 m³/dia de biogás gerados pela biodigestão do lodo do tratamento de esgoto, a empresa faz a purificação do gás para produzir 1.500 m³/dia de biometano, do qual 10% são aproveitados na frota de veículos como biocombustível.

Ocorre que a ideia em Franca é expandir o conceito de aproveitamento da fonte energética, que servirá como modelo para outras ETEs, dentre as quais, em uma primeira etapa, aquelas que contam com biodigestores. Para começar, a Sabesp planeja aumentar a capacidade de biodigestão da estação com uso de tecnologia de hidrólise do lodo. Depois disso, instalará um sistema de cogeração de energia, cuja eletricidade gerada será usada para uso na biodigestão e também para a estação. O calor gerado será empregado na secagem do lodo.

Na própria estação, com vista a ampliar a autogeração de energia, está prevista também a implantação de uma usina solar fotovoltaica de 1 MW. Uma terceira vertente tecnológica de autogeração será uma miniturbina a ser instalada na saída do efluente tratado para o rio onde é feito o descarte, para aproveitamento da energia na área.

Unindo os três sistemas, a ETE Franca vai autogerar até 90% de sua demanda elétrica. Além disso, uma parte do biometano, que hoje não é aproveitado, está sendo negociado com uma empresa vizinha, uma indústria de calçados, que terá um gasoduto para receber o combustível renovável (300 m³/dia) para uso térmico na fábrica. Depois da adoção do conceito, denominado pela Sabesp de economia circular em Franca, que inclui também comercialização de lodo como fertilizante, a ETE Barueri, a maior da América Latina, será a próxima a ter seu biogás aproveitado para projeto semelhante de cogeração. No local, o tratamento gera 700 t/dia de lodo e até 100 mil m³/dia de biogás.

O marco – Como não poderia deixar de ser, visto a questão ainda não ter sido resolvida, a mudança do marco regulatório do saneamento ainda estará bastante presente na Fenasan, não só por conta da mesa redonda programada, mas porque o assunto é de interesse de todos os presentes, sejam representantes de companhias estaduais, em maioria contrários às mudanças, como os do setor privado, mais favoráveis.

O mote das discussões continua o mesmo, embora agora sejam centralizados em projetos de lei – na verdade 9 PLs, que devem se tornar apenas um depois de o relator Deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) finalizar seu trabalho –, e não mais mediante medida provisória, derrubada por não ter sido apreciada a tempo, como no ano passado.

O projeto de lei que centraliza os demais é o do senador Tasso Jeraissati, o PL 3261/2019 (aprovado no Senado em junho), mas o Executivo também enviou um próprio, o PL 4162, que também deve ser importante para a construção do relatório que deve definir a nova proposta. Os demais são da lavra de deputados. A Câmara dos Deputados instalou no dia 21 de agosto comissão especial para discutir o novo marco legal, e todos esses projetos de lei, e a expectativa é de que a nova proposta seja votada no plenário na segunda quinzena de outubro, para depois seguir para o Senado.

A expectativa de agentes do mercado é de que as mais importantes mudanças, principalmente as referentes aos contratos de programa, firmados sem licitação entre companhias estaduais e municípios, sejam mantidas. Pelo menos é dessa forma que o relator Deputado Geninho tem se manifestado, dizendo que a base da nova proposta será o projeto aprovado no Senado. Pelo PL, a prestação do serviço por empresas privadas dependerá de contratos de concessão e, especificamente, o texto proíbe contratos de programas, convênios, termos de parceria ou outros instrumentos considerados de natureza precária. Caso haja privatização de companhia de saneamento, os contratos em andamento podem ser substituídos por concessões, acabando também com o direito de preferência das companhias estaduais. Isso abre a concorrência para concessionárias privadas.

Para Ilana Ferreira, especialista em infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria (CNI), entidade muito ativa na defesa da ampliação dos investimentos em saneamento com a participação privada, a questão dos contratos de programa precisa ser resolvida rapidamente. Segundo explica, há no momento 874 contratos de programas vencidos e ainda 195 que foram feitos de maneira informal, sem contrato assinado, ou seja, de inexistentes do ponto de vista legal. “É evidente que este não é o melhor instrumento jurídico para resolver o saneamento no país”, diz. Conforme Ilana, a combinação ideal para acelerar os investimentos é a base jurídica para abrir a concorrência.

Muito provavelmente será mantida a proposta do PL 3261 de que os contratos atualmente em vigor permaneçam válidos até o fim do prazo e ainda poderão ser prorrogados por uma única vez (5 anos) para garantir a amortização dos investimentos necessários à universalização dos serviços. As prefeituras poderão propor uma parceria privada para facilitar esse processo.

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