Um velho tema – o baixo índice de tratamento de água e esgoto no país – preocupa os técnicos do setor, em meio à ameaça da crise hídrica, que já adquire contornos planetários. Esta temática rondou as mentes dos participantes do Encontro Técnico AESabesp, 27º Congresso Nacional de Saneamento e Meio Ambiente, realizado entre os dias 16 e 18 de agosto no pavilhão Vermelho do Expo Center Norte, em São Paulo.
Embora apareça entre as dez maiores economias do mundo, o Brasil ocupa a 112ª posição em um conjunto de 200 países no quesito saneamento básico, aponta estudo divulgado pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável, realçando “o longo caminho que deve ser percorrido em busca do melhor acesso da população à água e ao esgoto tratado”, analisa Igor Freitas, da Bauminas Química.
O Instituto Trata Brasil sinaliza que 82,5% da população é atendida com água tratada. Por outro lado, há pelo menos 35 milhões de brasileiros que não têm acesso a esse serviço básico. A coleta de esgoto beneficia 48,6%, ou seja, há mais de 100 milhões de pessoas à margem desse serviço público.
Segamarchi: Plano Nacional apresenta atrasos na execução
O congresso contou com 1.710 integrantes e transcorreu, paralelamente, à Fenasan – Feira Nacional de Saneamento e Meio Ambiente, que exibiu as mais recentes novidades em produtos e soluções tecnológicas. Juntos, formam o maior evento técnico-mercadológico do ramo na América Latina, uma promoção da Associação dos Engenheiros da Sabesp (AESabesp).
Na palestra magna, o secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Alceu Segamarchi Jr., mostrou o descompasso entre o volume de recursos liberados pelo Governo Federal para melhorar o saneamento e os valores compromissados: entre 2003 e 2014, houve um desembolso de R$ 82,18 bilhões frente a compromissos da ordem de R$ 140,23 bilhões.
Embora o Plano Nacional de Saneamento Básico, concluído em 2013, contemple, nos centros urbanos, a universalização do abastecimento de água até 2023 e 93% do tratamento de esgoto sanitário até 2033, envolvendo aportes totais de R$ 508 bilhões (em valores de 2013), a realidade é que a evolução não segue o ritmo planejado. Para ser cumprido, o Plano exige, na média, gastos de R$ 15 bilhões/ano: “O Brasil não está gastando isso”, afirmou Segamarchi.
Kelman: tarifa média poderá subir para custear expansão
Para o presidente da Sabesp, Jerson Kelman, há “dificuldades concretas” para a implementação do Plano nos municípios. E disparou: “A Sabesp está empenhada em fazer contratos que devem registrar o que se pode e não o que se pretende fazer”. Ele também falou que há uma ênfase no país na construção de estações de tratamento de esgoto, mas não se confere a mesma atenção na sua operação e manutenção.
Ciente de que “estamos longe da universalização do saneamento” e que muitos investimentos devem ser orientados nesse sentido e na segurança hídrica, Kelman aludiu à possibilidade da elevação da tarifa média para custear os gastos necessários. No caso específico da Sabesp, uma das maiores empresas do mundo em número de clientes, admitiu que a “estrutura tarifária não contempla uma razoável distribuição de custos”. Por tudo isso, se houver uma mudança nesse modelo, ele opina que “deveria ocorrer ao longo de vários anos”.
Jamyle: saneamento contribui para melhorar a saúde do país
Na palestra “Saneamento, segurança da água e as consequências para a saúde”, Jamyle Grigoletto, analista do Ministério da Saúde, lembrou que o saneamento é um dos determinantes sociais da saúde pública, deixando claro que os investimentos auxiliam na redução de doenças de transmissão hídrica e por vetores (como o Aedes aegypti).
Ao citar que, no Brasil, 6% do total da população é abastecido por água sem nenhum tipo de tratamento, Jamyle exclamou. “É muita gente!”. Não é por acaso que o Ministério da Saúde contabiliza 3.508 óbitos este ano causados por diarreia aguda. As maiores incidências estão nas regiões Norte e Nordeste. Além disso, há 206 municípios, distribuídos por quase todos os Estados, em situação de risco de surtos de dengue, chikungunya e zika. E já foram computados 8.890 casos de microcefalia em 1.510 dos 5.570 municípios (4,4% de óbito fetal).
O caminho para melhorar esse cenário passa, na opinião de Jamyle, pelos planos municipais de saneamento básico. Mas, no momento, “só 20% a 30% dos municípios” atendem os requisitos. “O desafio é integrar as políticas públicas de saúde, saneamento e recursos hídricos, entre outras”, arrematou.
