Meio Ambiente (água, ar e solo)

Europa registra 21,5 mil substâncias no REACH e promete fiscalizar mais

Marcelo Furtado
12 de outubro de 2018
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    Embora o Reach tenha influenciado China e Coreia em suas recentes regulamentações, há divergências de que ele seria o modelo ideal para todo o mundo. Isso principalmente por conta dos altos custos que gerou para as empresas europeias e de outros continentes, que também precisaram fazer os registros para continuar a negociar na Europa. Há uma tendência de considerar outros meios de controle, que não onerem muito as empresas. Um modelo mais apropriado seria o sistema regulatório canadense, que há 15 anos passou a adotar um processo que chegou ao registro atual de 24 mil substâncias.

    Denominado Chemical Management Program (CMP), o sistema canadense é financiado pelo próprio governo, que usou as universidades e centros de pesquisa para fazer as análises e estudos. O Brasil está preparando o seu sistema de controle, no âmbito do Conasq (Comissão Nacional de Segurança Química), coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, que aparentemente deve ser apresentado ao Congresso Nacional ainda neste ano, com base na experiência canadense, e também da agência norte-americana de proteção ambiental (EPA), de priorizar o controle em produtos considerados de maior risco. Isso para facilitar e diminuir o trabalho de produção de inventário de químicos. Basta ver se a regulamentação vai mesmo sair do papel (o Ministério do Meio Ambiente foi procurado pela reportagem, mas não retornou os pedidos de entrevista, assim como a coordenadora do Conasq, Letícia Carvalho, não compareceu ao evento em Helsinque para mostrar a experiência brasileira em apresentação marcada no fórum).



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