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Europa registra 21,5 mil substâncias no REACH e promete fiscalizar mais

Marcelo Furtado
12 de outubro de 2018
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    Química e Derivados, Prédio que abriga a Echa, em Helsinque, na Finlândia

    Prédio que abriga a Echa, em Helsinque, na Finlândia

    Depois de dez anos de implantação, o sistema regulatório de controle de substâncias químicas da Europa, o Reach, concluiu seus três prazos de recebimento de registros. O último dead-line, dia 31 de maio de 2018, recebeu os registros de substâncias produzidas ou comercializadas no continente europeu em volumes de 1 a 100 toneladas por ano. O primeiro prazo, em 2010, foi para as substâncias em grandes volumes, acima de 1.000 toneladas; o segundo, em 2013, envolvia os médios volumes, ou seja, entre 100 e 1.000 toneladas.

    A tarefa gigantesca envolveu, desde 2008, o recebimento pela agência de 88.319 dossiês de registros, enviados por 13.620 empresas. O último número da agência europeia de controle de substâncias químicas, a Echa, sediada em Helsinque, na Finlândia, no começo de junho, indicou que esses registros cobriram 21.551 substâncias.

    Do total dos registros, 18% foram concedidos para micro, pequenas e médias empresas e 82% para grandes companhias. Também do volume integral dos registros, 23% foram feitos por meio de representantes legais de empresas não-europeias e 38% via importadores. Os países europeus – entre os 28 membros da Comunidade Europeia e três áreas econômicas europeias – que mais tiveram substâncias registradas foram Alemanha (25%), Reino Unido (14%) e França (10%). Os top-five não-europeus são: Estados Unidos (27%), China (15%), Japão (14%), Índia (12%) e Suíça (6%). O Brasil ocupa a 10ª colocação, com 112 registros feitos por representantes legais de 25 empresas e que cobriram 101 substâncias. Outros registros para substâncias utilizadas por empresas brasileiras, segundo a Echa, também podem estar em outros registros obtidos via importadores, que não identificam a origem da importação.

    Química e Derivados, Mensink, do Cefic: medidas estimulam inovações seguras

    Mensink, do Cefic: medidas estimulam inovações seguras

    Custos altos – Para a indústria química europeia, a estimativa é a de que o ordenamento regulatório tenha gerado custos entre 2,5 bilhões e 3 bilhões de euros, associados aos estudos, serviços regulatórios, pagamentos de taxas, mão-de-obra, comunicação ao longo da cadeia de suprimentos, entre várias outras despesas necessárias para atender os exigentes caminhos para se chegar aos registros. E não havia como escapar do furor regulatório, já que as substâncias não registradas dentro das datas-limite não podem mais ser comercializadas no continente europeu.

    O número de substâncias registradas ficou aquém do projetado na época de lançamento do Reach, em 2007, quando a previsão era de 30 mil. Para Marco Mensink, o diretor geral do Conselho Europeu da Indústria Química (Cefic), que participou do último Helsinki Chemicals Forum (14 e 15 de junho), a diferença é explicada por conta da desistência de empresas em registrar algumas substâncias para as quais já se prevê a substituição futura. Isso, porém, não fez com que os custos ficassem menores do que o previsto na mesma época, quando o prognóstico envolvia gastos da indústria na faixa de 1,7 bilhão de euros.

    Esse investimento, porém, segundo análise oficial da Comunidade Europeia, vai trazer benefícios, nos próximos 25 a 30 anos, da ordem de 100 bilhões de euros. Isso por conta dos ganhos potenciais previstos com a diminuição de gastos com saúde humana e com o meio ambiente, visto o Reach ter como meta principal, em seu artigo 1º, “garantir o alto nível de proteção à saúde humana e ao meio ambiente, incluindo a promoção de métodos alternativos de análises dos perigos das substâncias, bem como a livre circulação de substâncias no mercado interno que melhorem a competitividade e a inovação”. Para cumprir essa meta, substâncias de risco serão banidas do mercado europeu, criando mercado para inovações que as substituirão.

    Segundo explicou o diretor executivo da Echa, Jukka Malm, a meta da regulação é cumprida com a metodologia do Reach de avaliar todos os dossiês de substâncias feitos pelas empresas e grupo de empresas – e requerer mais informações, quando necessário – e a partir daí enquadrar os insumos em listas de produtos em restrição de uso. Com esses dez anos de aplicação do Reach, 68 substâncias estão por enquanto na lista de restrição (constam no link echa.europa.eu/substances-restricted-under-reach), onde há determinações de banimento ou de limite de uso a condições muito específicas, sob estrita fiscalização. “Essa medida do Reach vai fazer algumas substâncias sumirem aos poucos do mercado europeu”, disse Malm.



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