Meio Ambiente (água, ar e solo)

Encontro técnico debate MP 844 sem deixar de lado tecnologia

Marcelo Furtado
29 de novembro de 2018
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    Química e Derivados, Soares: não se pode prescindir dos recursos do setor privado

    Soares: não se pode prescindir dos recursos do setor privado

    Era inevitável: durante o Encontro Técnico Aesabesp o assunto que movimenta o setor de saneamento – a Medida Provisória 844, que altera o marco regulatório – teve presença constante nas discussões e foi o tema de duas mesas redondas logo no primeiro dia, além de ter sido várias vezes lembrado em outras ocasiões.

    A mesa redonda principal sobre o tema contou com a presença de representantes de posições antagônicas à MP 844. Pelo lado contrário, o presidente nacional da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), Roberval Tavares de Souza, e pelo lado favorável, o diretor de relações institucionais da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços de Água e Esgoto (Abcon), Percy Soares.

    Para fundamentar seu temor com a MP, a qual considera ser necessário derrubar (com a rejeição ou pela não apreciação até o dia 20 de novembro, o que a anulará) pelo Congresso Nacional, o presidente da Abes utiliza estudo comparativo recém-divulgado pela associação que analisa os estados do Amazonas e Roraima, para demonstrar que a determinação contida na MP 844 de que municípios em contratos de programa com companhias de saneamento abram licitação para a participação privada tem poder de acabar com os chamados subsídios cruzados. No caso de Amazonas, a operação realizada pelos municípios é fragmentada entre operador privado em Manaus, e municipais e estadual entre os demais 61 municípios, e no caso de Roraima, a operação é de forma regionalizada, feita apenas pela companhia estadual.

    A argumentação da Abes se baseia no fato de que no Amazonas a capital Manaus teve seu serviço concedido à iniciativa privada (em 2000 para a Suez, em 2009 transferida para o grupo Solví e neste ano para a Aegea), enquanto os demais municípios, pobres e em situação fiscal crítica, continuaram na mão de operação municipal e da companhia estadual (Cosama, que presta serviço em 12 municípios). O resultado, segundo o estudo, que usou os dados do SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento), foi que os índices de cobertura de água e esgoto caíram ao longo dos anos nos municípios pobres, em detrimento da capital, que passou para a concessionária privada.

    A comparação com Roraima foi realizada para mostrar que o estado optou por criar política regional de saneamento, no qual a companhia passou a usar o conceito de escala para expansão dos serviços, ou seja, usando parte da tarifa dos municípios mais rentáveis e “ricos” para subsidiar os mais pobres, o que deixou de ocorrer no Amazonas. Com os dados do SNIS, a Abes mostra que, por exemplo, o estado do Amazonas apresenta índice (de 2012 a 2016) de 29% de esgoto tratado (dos 10% coletados). Excluindo Manaus, a situação nos quatro municípios com dados disponíveis é pior, o índice é de zero. Já em Roraima, no mesmo período, a coleta chega a 55%, com quase 90% de tratamento.

    Química e Derivados, Amostra de membrana reciclada mediante tratamento oxidativo

    Amostra de membrana reciclada mediante tratamento oxidativo

    Para a Abes, a comparação demonstra que, caso uma cidade maior de um estado passe para a iniciativa privada, não seria possível criar economia de escala para promover melhorias nas cidades menores, o que teria ocorrido no Amazonas. O diretor da Abcon, porém, rebateu o estudo dizendo que, antes da privatização, em 2000, quando o governo do estado vendeu a parte da estatal na capital e assumiu o restante dos contratos com os municípios, a própria operação em Manaus era deficitária. “O governo precisava colocar dinheiro na operação. E esse subsídio não foi repassado para o novo modelo da estatal”, diz.

    Para Soares, ainda o melhor desempenho de Roraima no período não é passível de comparação com Amazonas. “O governo de Roraima assumiu um compromisso de melhorar a operação no estado e o Amazonas tem uma dimensão completamente diferente, com apenas dois municípios com mais de 100 mil habitantes e 61 cidades ribeirinhas, com distâncias fluviais enormes de Manaus”, diz. Para finalizar, o diretor lembra que até hoje a política de subsídios cruzados pouco fez pelos 100 milhões de brasileiros sem acesso a esgotamento sanitário. “Não podemos perder a oportunidade de ter a ajuda do dinheiro e do know-how privados para diminuir esse déficit vergonhoso”, disse.

    Tecnologia – No encontro técnico, com a presença ativa de pouco mais de mil congressistas, houve 22 mesas redondas de caráter técnico, político e institucional, além de dois minicursos, 191 trabalhos técnicos para apresentação oral, 95 para modalidade poster e 59 trabalhos para a premiação Jovens Profissionais.

    Entre as várias palestras técnicas, houve assuntos interessantes. Uma visou demonstrar as ações da Sabesp para aproveitamento energético com as chamadas bombas operando como turbina (BFT), projetos que a companhia está testando e já partindo para a escala real na Região Metropolitana de São Paulo.

    O projeto nasceu no reservatório de Tamboré, em Barueri, onde foi instalada uma unidade com a tecnologia da KSB da BFT, uma bomba magnética hidráulica que opera como uma turbina. Isso ocorre porque a água da adutora, que chega com pressão excedente na tubulação do reservatório, entra pela saída da bomba, provocando giro contrário do rotor que aciona um gerador acoplado ao sistema.

    A energia convertida é utilizada no próprio reservatório durante o dia e, na madrugada, injetada na rede da Eletropaulo, gerando créditos de compensação para a Sabesp. O projeto piloto gera 90 kWh, 10% da demanda do reservatório. Para funcionar, a bomba-turbina aproveita a força hidráulica de 400 litros por segundo de água.

    A ideia da Sabesp, que pretende passar a investir em PPPs na área de energia, é reproduzir o projeto em escala real em mais 62 pontos já analisados com potencial de geração, por conta da carga hidráulica e da pressão excedente que chega nos reservatórios de pontos mais baixos da região metropolitana. A probabilidade maior é que as novas BFT sejam instaladas em parceria com a iniciativa privada. O custo para instalar todo esse parque seria de R$ 25 milhões, com ganho mensal de R$ 1,3 milhão em economia de energia, com o total gerado de 28 mil MWh/ano.



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