Encontro – Sindicato discute futuro da indústria química do ABC

No Ano Internacional da Química, é natural que os químicos do ABC intensifiquem o diálogo com empresas, órgãos governamentais e entidades para que as condutas socialmente responsáveis possam tomar vulto e sejam consideradas grandes indutores do desenvolvimento sustentável de que tanto se cogita ultimamente. Com esse propósito, o Sindicato dos Químicos do ABC abriu sua sede no último dia 8 de julho, em Santo André-SP, para debater o tema “Dimensão Social da Indústria Química”, com a presença de convidados e trabalhadores, reunindo mais de cem profissionais.

As abordagens, na realidade, se iniciaram um mês antes, em 10 de junho, e terão continuidade no próximo dia 12 de agosto, com exposições e debates para o aprofundamento de questões, formando uma trilogia: “Dimensão Econômica da Indústria Química”, “Dimensão Social da Indústria Química” e “Dimensão Ambiental da Indústria Química”.

A iniciativa de trazer ao debate temas de grande interesse da categoria, com resultados que deverão se espalhar pelo país, visa a atender às resoluções do seu 10º Congresso, realizado em 2009, mas servirá principalmente de preparação para a conferência internacional, marcada para 26 a 28 de setembro, com o tema “A indústria química em 2020 – Um novo rumo é possível”. Ao fim de cada etapa, serão preparados documentos conclusivos que ajudarão a compor um dossiê consistente, com propostas e ações, a ser levado para a próxima Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, a ser realizada em junho de 2012, no Rio de Janeiro.

As ações voltadas à responsabilidade social trazem ganhos para todas as organizações, mas ainda é preciso discutir muitos aspectos relacionados com a amplitude desse tema. Além de contribuir para a reputação das empresas e elevar seu conceito perante a sociedade e os investidores, as ações empresariais que implementam a responsabilidade social trazem vantagens competitivas relacionadas com a maior satisfação e produtividade dos empregados, e também somam pontos a favor da credibilidade das empresas, servindo-lhes de alavanca para alcançar o desenvolvimento sustentável e captar negócios dentro de concepções mais modernas.

O termo “responsabilidade social” começou a ser empregado nos anos 70, mas, em muitos casos, esteve associado à prática de atividades filantrópicas, abrangendo doações a pessoas carentes e instituições beneficentes. Hoje, contudo, a dimensão da “responsabilidade social” é outra e bem mais ampla, podendo ser definida inicialmente como a disposição e o empenho das organizações em incorporar de fato ações socioambientais em suas decisões em todos os âmbitos, inclusive o financeiro, tomando para si responsabilidades na implementação de um conjunto de ações e atividades em prol dos trabalhadores e do meio ambiente.

Na visão do presidente do Sindicato dos Químicos do ABC, Paulo Lage, os ciclos de debates iniciados pela entidade representam uma oportunidade muito importante para a união de vários representantes do governo, empresas e entidades em torno da discussão de temas fundamentais para o desenvolvimento sustentável de toda a região do ABC, envolvendo todos os sete municípios, e também viabiliza uma aproximação mais estreita com empresas e entidades, como a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), com a qual o sindicato pretende trabalhar em temas do interesse de toda a categoria antes da Rio+20.

Assim, torna-se inevitável que as discussões sobre responsabilidade social levem em conta os prováveis cenários de desenvolvimento para as indústrias químicas nos próximos anos. E, dessa forma, as análises feitas por Paulo Lage tomam como ponto de partida as estimativas feitas pela própria Abiquim, dando conta de investimentos em capacidades produtivas da ordem de US$ 167 bilhões, entre 2010 e 2020, dos quais US$ 87 bilhões seriam decorrentes do crescimento econômico, US$ 45 bilhões corresponderiam à recuperação do déficit comercial, US$ 20 bilhões atrelados ao desenvolvimento da indústria química de base renovável, US$ 15 bilhões para viabilizar as oportunidades decorrentes do pré-sal, além de US$ 32 bilhões para P&D. Esses investimentos, segundo o sindicato, também devem contemplar ações de responsabilidade socioambiental, tomando lugar de destaque nas decisões das empresas do setor químico.

Para entender as preocupações do Sindicato dos Químicos do ABC é preciso conhecer alguns fatos. Atualmente, a categoria, abrangendo os sete municípios onde estão instaladas 900 empresas, é formada por 40 mil trabalhadores. Na década de 90, 400 empresas empregavam igual número de trabalhadores (40 mil) e, no final de 2002, deflagrou-se a maior baixa no nível de emprego na região, reduzido para apenas 25 mil postos de trabalho, queda atribuída às inadimplências e à evasão de cerca de 500 empresas do ABC, atraídas por incentivos oferecidos em outras localidades.

“Hoje, voltamos ao patamar de 40 mil trabalhadores, sendo 95% de nossa base formada por micro e pequenas empresas, que representam mais de 800 estabelecimentos e fazem pouco uso da automação, mas são as que mais oferecem empregos aos trabalhadores, e só contamos com pouquíssimas grandes empresas que empregam acima de mil trabalhadores, como a Cia. Brasileira de Cartuchos – CBC, a Colgate Palmolive e a Basf”, informou o presidente do sindicato.

A representatividade econômica da indústria química na região é, porém, muito significativa: 77% do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de Mauá-SP provém das indústrias químicas e 35% do ICMS de Santo André também se origina no setor químico – gerados por apenas três grandes empresas que, juntas, não empregam mais de dois mil trabalhadores diretos, segundo Lage.

Sob a ótica da tradição e do conhecimento dos trabalhadores, a região também teria a ganhar e poderia estar na dianteira dos investimentos. “A nossa categoria representa o polo petroquímico mais antigo do Brasil, mas a competitividade é hoje uma das nossas maiores preocupações ante os investimentos delegados aos demais polos, trazendo consequências ligadas à nossa capacidade de produção de químicos e derivados, que hoje não ultrapassa 750 mil t/ano (em eteno), para atender o maior mercado de consumo do país, representado por São Paulo, enquanto os polos da Bahia e do Rio Grande do Sul já partiram com capacidades superiores – cada um produz 1 milhão de toneladas/ano”, comentou. Note-se, porém, como enfatizou Lage, que o Sindicato dos Químicos do ABC passou vinte anos dedicando esforços para liberar a ampliação do polo petroquímico do ABC, de 500 mil para 750 mil t/ano e, hoje, pleiteia buscar apoio de entidades, empresas e governo para mudar condições adversas, relativas, por exemplo, à cobrança do ICMS, que na região é de 18%, enquanto em outras regiões é de 12%, havendo, ainda, “a necessidade de tentar reverter os custos mais elevados de matérias-primas que incidem sobre a nossa região”, afirmou Lage.

Com várias lutas pela frente, o presidente do Sindicato dos Químicos do ABC, no entanto, mantém a perspectiva de alcançar êxito nos projetos que contemplam o setor químico, podendo contar ainda com o poder público para fazer investimentos em áreas que possam abrigar novas indústrias químicas, além de criar um parque tecnológico para beneficiar toda a região.

“Nós temos perspectivas de abrigar aqui, na nossa região, uma nova indústria química e um novo operário e queremos acreditar que o futuro pode nos reservar muita coisa boa porque, do contrário, as empresas aqui instaladas vão migrar, por encontrarem melhores condições em outras regiões; se isso acontecer, o polo químico mais antigo do país corre o risco de se transformar em apenas um polo de serviços”, afirmou Lage.

Na opinião de Clóvis Scherer, supervisor técnico do escritório regional do Dieese, em Brasília-DF, os sindicatos precisam adotar estratégias sobre responsabilidade social e respeito aos direitos sociais, temas que requerem o engajamento de empresas, governos e de organizações da comunidade.

O conceito de desenvolvimento sustentável inclui os parâmetros ambientais, mas também a justiça social, as condições de trabalho e a geração de empregos. “As certificações sociais precisam ser discutidas pelo movimento sindical e não podem ser auditadas por organizações não-governamentais financiadas por empresas, mas por órgãos independentes”, recomendou. Afastando outras concepções equivocadas, Scherer também afirmou que a responsabilidade social não pode ser vista como uma panaceia, não irá alterar as bases do funcionamento do sistema econômico, mas pode, contudo, ser uma base para ampliar compromissos obrigatórios e de trabalho decente. Scherer teve destacada participação no grupo internacional de elaboração da norma ISO 26000 (Diretrizes sobre Responsabilidade Social), formado por cerca de 400 especialistas de 90 países, atuando como porta-voz dos trabalhadores brasileiros.

Segundo definição adotada por Andréa Santini Henriques, representante do Inmetro na delegação brasileira para a ISO 26000, o que define a responsabilidade social é a responsabilidade de uma organização pelos impactos de suas decisões e atividades na sociedade e no meio ambiente, por meio de comportamento ético e transparente que contribua para o desenvolvimento sustentável, para a saúde e o bem-estar da sociedade, e esteja em conformidade com a legislação local aplicável e consistente com as normas internacionais, envolvendo produtos, processos e serviços.

Segundo ela, o programa brasileiro de certificação em responsabilidade social conta hoje com vinte empresas certificadas e mais dez empresas em processo de certificação, havendo três organismos de avaliação da conformidade credenciados: Fundação Vanzolini, BRTVU e BVQI.

No âmbito interno do Inmetro, atualmente, estão sendo discutidos os princípios e as diretrizes para responsabilidade social com base nas normas NBR 16001 (Responsabilidade Social e Sistema de Gestão), NBR ISO 9001 (Sistema de Gestão da Qualidade), NBR ISO 14001 (Sistema de Gestão Ambiental), NBR 18801 (Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho) e NBR ISO 31000 (Gestão de Riscos).

“Na agenda ambiental da Administração Pública (A3P), lembramos a existência do programa que busca incorporar os princípios da responsabilidade socioambiental nas atividades da administração e também podemos considerar a existência de instrução normativa do ministério do planejamento, de 19 de janeiro de 2010, que dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Federal, direta, autárquica e fundacional”, informou Andréa.

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